materia nº 36/2023

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANA
CNPJ 76.995.422/0001-06
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Mensagem nº 031/2023
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Cumprindo o dispositivo legal, temos a elevada honra de submeter à
apreciação de Vossas Senhorias o Projeto de Lei nº que dispõe sobre o Orçamento Geral
do Município de São João, para o Exercício Financeiro de 2024.
A estimativa da Receita é de R$ 81.700.000,00 (oitenta e um milhões,
setecentos mil reais), que em primeiro plano é coerente com a contida no Plano
Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
A despesa orçada está distribuída da seguinte forma entre os
órgãos/unidades do município: Câmara Municipal — 1,73%, Gabinete do Prefeito —
2,30%, Secretaria de Administração e Finanças — 12,71%, Secretaria de Cultura,
Esportes e Turismo — 4,14%, Secretaria de Educação — 29,17%, Fundo Municipal de
Saúde — 28,89%, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente — 2,72%, Secretaria de
Viação, Obras e Serviços Públicos — 12,93%, Secretaria de Assistência Social — 4,42% e
Reserva de Contingência — 1%.
A Lei Orçamentária Anual — LOA, Projeto de Lei foi elaborada dentro
das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo às determinações formais
da Secretaria do Tesouro Nacional e também às orientações do Tribunal de Contas do
Estado com as despesas desdobradas até o nível de elemento de despesa.
Esperamos que este projeto seja analisado e discutido pelos Senhores
Edis no intuito de contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos e informações que se
fizerem necessárias, para que durante o processo de análise e discussão desta proposta
orçamentária possamos, em conjunto, estabelecer o melhor a ser executado em
benefício da população de nosso município.
São João, 29 de setembro de 2023.
CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito Municipal
10:50
Legislativo - PLO 36/2023
3ÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Data: 29/09/2023 - Horári
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PROJETO DE LEI Nº 36 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de São João, para o
exercício financeiro de 2024 em R$
81.700.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Clovis Mateus Cuccolotto, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de São João, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2024, abrangendo os Órgãos da Administração Direta e os Fundos
Municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 81.700.000,00 (oitenta e um milhões,
setecentos mil reais).
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor,
segundo as seguintes categorias econômicas:
RECEITAS CORRENTES R$ 81.550.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melhorias R$ 9.927.140,00
Receita de Contribuições R$ 932.450,00
Receita Patrimonial R$ 5.019.595,88
Receita de Serviços R$ 80.000,00
Transferências Correntes R$ 65.461.124,12
Outras Receitas Correntes R$ 129.690,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 150.000,00
Alienação de Bens R$ 150.000,00
TOTAL R$ 81.700.000,00
Art. 3º A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação prevista
na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento por órgãos e unidades:
LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 1.410.300,00
Câmara Municipal R$ 1.410.300,00
EXECUTIVO MUNICIPAL R$ 1.880.309,03
Gabinete do Prefeito R$ 1.880.309,03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 10.381.645,88
Secretaria Municipal de Administração e Finanças R$ 5.105.645,88
Encargos Gerais do Município R$ 5.276.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
R$ 3.383.875,00
Departamento de Esportes R$ 1.059.525,00
Departamento de Cultura e Turismo R$ 2.324.350,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 23.829.975,00
Departamento de Educação e Ensino R$ 23.829.975,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 23.603.521,15
Fundo Municipal de Saúde R$ 23.603.521,15
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
R$ 2.225.120,00
Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente R$ 2.225.120,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 10.566.135,00
Departamento de Serviços Urbanos R$ 6.180.135,00
Departamento Rodoviário R$ 4.386.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 3.609.118,94
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 92.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 3.187.378,94
Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes R$ 323.740,00
Fundo Municipal da Pessoa Idosa R$ 6.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 810.000,00
Reserva de Contingência R$ 810.000,00
TOTAL R$ 81.700.000,00
Art. 4º A Despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de
governo, conforme se apresentam com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei.
Art. 5º Ficam aprovados os Orçamentos dos Fundos Municipais com contabilização
centralizada, integrantes desta Lei, nos termos do $ 2º, do art. 2º, da Lei Federal 4.320/64, de 17
de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município de São João:
- Fundo Municipal de Saúde — FMS, que fixa a Despesa, para o exercício de 2024, em
R$ 23.603.521,15 (vinte e três milhões seiscentos e três mil quinhentos e vinte e um reais e
quinze centavos);
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que fixa a Despesa, para o
exercício de 2024, em R$ 323.740,00 (trezentos e vinte e três mil setecentos e quarenta reais);
- Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a Despesa, para o exercício de 2024,
em R$ 3.187.378,94 (três milhões cento e oitenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e
noventa e quatro centavos);
- Fundo Municipal da Pessoa Idosa, que fixa a Despesa, para o exercício de 2024, em
R$ 6.000,00 (seis mil reais);
- Fundo Municipal de Trânsito, que fixa a Despesa, para o exercício de 2024, em R$
20.000,00 (vinte mil reais);
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- Fundo Municipal da Habitação, que fixa a Despesa, para o exercício de 2024, em R$
10.000,00 (cinquenta mil reais).
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo Municipal autorizados a abrir créditos
adicionais suplementares ao Orçamento da Administração Direta e dos Fundos Municipais, até
O limite de 30% (trinta por cento) do total geral do orçamento, na forma da legislação vigente,
servindo como base para tais suplementações quaisquer das formas previstas no $ 1º, do art. 43,
da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 7º Na abertura dos créditos adicionais autorizados no art. 6º, ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou
categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo.
Art. 8º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
Art. 9º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a custear despesas de outras esferas
de governo, nos termos do art. 62, da Lei Complementar 101/2000, relativas à assistência
Jurídica, segurança pública, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de
convênio ou congênere instrumento.
Art. 10. As despesas com pessoal, materiais e serviços ou outras necessárias à execução
de obras correrão à conta do elemento 51 — Obras e Instalações.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 29 de setembro de 2023.
O a eddie is
CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito Municipal
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
cóDico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP.ESPECIAIS PROJETOS ANVIDADES TOTAL
o LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
o 03 AÇÃO LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
M 031 ojos GESTÃO LEGISLATIVA 1.410.300,00 4.410.300,00
oa ADMINISTRAÇÃO 72230903 6.203.645,88 6,925.954,91
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 722.309,03 4.930.84508 5.653,154,97
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 722.309,03 1.098.000,00 1.820.309,03
04 422 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 39204568 3.832.845,88
os 423 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.177.800,00 4,177.800,00
04 1423 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 4.477.800,00 1.177.600,00
04 333 EMPREGABILIDADE 95.000,00 95.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 85.000,00
[o ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 3.559.148,84 3.609.118,94
os 241 ASSISTÊNCIA AQ IDOSO 8.000,00 8.000,00
08 241 og0z ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.000,00 8.000,00
os 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 323.740,00 a23,740,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 323.740,00 323.740,00
os 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 3.229.378,94 3.279.378,94
05 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, 50.000,00 3.229.378,94 3.279.378,94
10 SAÚDE 200.000,00 23.383.521,1 23.683.521.1
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 22446.6734 22.646,673,4
* 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 200.000,00 224466734 22.646.673,4
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 898.847,73 g368a7,73
10 304 4001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 936.847,73 936.847,73
2 EDUCAÇÃO 10.000,00 23419.8750 23.829.9750
12 381 ENSINO FUNDAMENTAL, 410.000,00 20.3080850 20.718,085,0
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 410.000,00 20.3080850 20.718,085,0
12 385 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.789.07500 2.789.075,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.789.07500 2.789.075,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.000,00
12 366 4201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00
12 387 EDUCAÇÃO ESPECIAL 31281500 31281500
12 367 t2m1 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE a2ms00 31281500
18 CULTURA 80.000,00 2.264,350,00 2.324.350,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 80.000,00 2.186.250,00 2.248.250,00
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 60.000,00 2.188:250,00 2.248.250,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 78.100,00 76.100,00
15 URBANISMO 851.000,00 5.269.135,00 6.120.135,00
15 481 INFRA-ESTRUTURA URBANA 85100000 5.249.138,00 6.100.135,00
15 451 4504 NOSSA CIDADE 851.000,00 6.249.135,00 6.100.135,00
18 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 450 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 10.000,00 50.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 10.000,00 60.000,00
16 482 1503 NOSSA CIDADE 80.000,00 50.000.00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
17 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
” sa SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20.000,00
17 512 4002 SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030,000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
20 AGRICULTURA 5000000 100512000 1.065.120,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 80.000,00 1.005.120,00 1.085,120,00
202 605 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.005.120,00 1.035.120,00
22 INDÚSTRIA 30.000,00 30.000,00
22 56 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 30.000,00 30,000,00
22 664 a402 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
cóDico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26 TRANSPORTE 410.000,00 4.136.000,00 4.546.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 410.000,00 4.136.000,00 4.546.000,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 330.000,00 4.136.000,00 4.466.000,00
2 DESPORTO E LAZER 6500000 994.525,00 1.059.525,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.276.000,00 5.276.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.276.000,00 5.276.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.276.000,00 5.276.000,00
E RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
s9 999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
N
dos
TOTAL: 0,00 2.928.30903 78.771.690,9 81.700.000,0 —
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LE! 4.320/64 Exercício 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
o LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
01 091 AÇÃO LEGISLATIVA 1.410.300,00 4.410.300,00
01 031 otos GESTÃO LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.034.670,00 5.891.284,91 6.925.954,91
UM tzz ADMINISTRAÇÃO GERAL 974.870,00 4.678.404,91 5.653.154,91
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 417.000,00 1.703.309,03 1.820.909,03
04 127 o4o2 APOIO ADMINISTRATIVO 857.670,00 2.975.175,88 3.832.845,88
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 1.147.800,00 1.177.800,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 60.000,00 1.117.800,00 1.177.800,00
04 333 EMPREGABILIDADE 95.000,00 25.000,00
04 333 042 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 85.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 431.444,12 S177.e74 82 3.608.118,94
08 24? ASSISTÊNCIA AO IDOSO 8.000,00 6.000,00
08 241 oBoz ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.000,00 8.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 21.000,00 302.740,00 323.740,00
08 243 802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 21.000,00 302.740,00 323.740,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 410.444,12 2.880.934,82 3.279.378,94
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 410.444,12 2.868.934,82 3.279.378,94
10 SAUDE 1315225000 4049127115 2358352115
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 12.275.652,27 10.971.021,15 22.646.673,42
t0 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 12.275.652,27 10.371.021,18 22.646,873,42
10 ans VIGILÂNCIA SANITÁRIA s76.597,73 80.250,00 so6.847,73
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 876.597,73 60.250,00 936.847,73
12 EDUCAÇÃO 18.124.125,00 570585000 23,829.975,00
12 381 ENSINO FUNDAMENTAL 15.192.235,00 5.525.850,00 20.718.085,00
12 381 1209 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 15.192.296,00 5.525.850,00 20.718.085,00
12 385 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.619.075,00 170.000,00 2.789.975,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.519.075,00 170.000,00 2,7789,075,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.900,00
12 386 120% EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00
12 387 EDUCAÇÃO ESPECIAL 312.815,00 312.815,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 342.815,00 312.815,00
18 CULTURA 2.324.350,00 2.324.350,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 2.248.250,00 2.248.250,00
13 082 saga DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.248.250,00 2.248.250,00
13 695 TURISMO 78.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 78.100,90
15 URBANISMO 1.808.780,00 4.341.345,00 6.120.195,00
15 as INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.808.790,00 4.291.345,00 6.100.135,00
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.808.790,00 4.291.345,00 8.100.135,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 150 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 80.000,00 80.000,00
16 «a HABITAÇÃO URBANA 60.909,00 80.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 50.000,00 50.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
” SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 430.900,00 800.000,00 1.030.000,00
18 sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 430.000,00 800.000,00 1.030.000,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 430.000,00 800.000,00 1.030.000,00
20 AGRICULTURA 87.120,00 998.000,00 1.065.120,00
20 806 EXTENSÃO RURAL 87.120,00 998.000,00 1.065.420,00
20 608 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
20 608 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 87.120,00 958.000,00 1.035.120,00
22 INDÚSTRIA 30.000,00 30.000,00
2 es PROPRIEDADE INDUSTRIAL 30.000,00 * | 30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
cópico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
22 664 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
25 TRANSPORTE 520.000,00 4.026.000,00 4.546.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 520.000,00 4.026.000,00 4.546.000,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 520.000,00 3.946.000,00 4.466.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.059.525,00 1.059.525,00
2 2 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.059.525,00 1.059.525,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 1.059.525,00 1.059.525,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 5.254.000,00 5.276.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 22.000,00 5.254.000,00 5.276.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 5.254.000,00 5.276.000,00
E) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
N
É Eis
TOTAL: 36400.399,12 4529960088 81.700.000,00
Unidade gestora: Município de São João
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Exercício 2024
Página: 1
>> SE
ÓRGÃO FUNÇÃO DESPESA FIXADA TOTAL
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.820.309,03
22 INDÚSTRIA 30.000,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 1.880.309,03
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 5.105.645,88
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.276.000,00 10.381.645,88
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
13 CULTURA 2.324.350,00
27 DESPORTO E LAZER 1.059.525,00 3.383.875,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 23.829.975,00 23.829.975,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 23.583,521.15
17 SANEAMENTO 20.000,00 23.602.521,15
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.030.000,00
20 AGRICULTURA 1.065.120,00
26 TRANSPORTE 130.000,00 2.225.120,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
15 URBANISMO 6.120.135,00
16 HABITAÇÃO 60.000,00
26 TRANSPORTE 4.386.000,00 10.566.135,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.609.118,94 3.609.118,94
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.900,00
x
TOTAL GERAL: 81.700.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Ega a aeee ei
FUNÇÃO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
INDÚSTRIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RESUMO
DESPESA FIXADA
1.410.300,00
8.925.954,91
3.609.118,94
23.583.521,15
23.829.975,00
2.324.350,00
8.120.135,00
60.000,00
20.000,00
1.030.000,00
1.065.120,00
30.000,00
4.546.000,00
1.059.525,00
5.276.000,00
810.000,00
81.700,000,00
Exercício 2024
Página: 2
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
01 031 01012 002 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Exercício 2024
Página: 1
TOTAL ÓRGÃO: 1.410.300,00
TOTAL UNIDADE: 1.410.300,00
VALOR
1.410.300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.880.309,03
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 1.880.309,03
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
04 122 04011 001 MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 722.309,03
04 122 04012 003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.098.000,00
22 664 04021 002 MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL 30.000,00
26 782 04011 003 REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
ae "JT ."[]["NJÃc re mo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTALÓRGÃO: 10.381.645,88
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 5.105.645,88
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
04 122 04022 004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.832.845,88
04 123 04032 005 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO 1.177.800,00
04 333 04022 006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 85.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 4
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTALÓRGÃO: 10.381.645,88
Unidade: 002 | Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 5.276.000,00
cóDiGo CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
28 843 00002 007 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS 984.000,00
28 843 00002 008 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA 4.292.000,00
X
be
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ORGÃO: 3.383.875,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 1.059.525,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBLETIVOS VALOR
27 B12 27011 004 CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO 50.000,00
27 812 27011 005 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO 15.000,00
27 812 27012 009 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 994.525,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 3.383.875,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 2.324.350,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
143 392 13031 006 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 60.000,00
43 382 13032 010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.188.250,00
13 695 13032 011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL 76.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALÓRGÃO: 23.829.975,00
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 23.829.975,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
12 361 12011 007 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 410.000,00
12 361 12012 012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.658.540,00
12 361 12012 013 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB 7.874.145,00
12 361 12012 014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.775.400,0
12 365 12012 015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.789.075,00
12 366 12012 016 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
12 367 12012 017 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 312.815,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGÃO: 23.603.521,15
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 23.603.521,15
cônico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
10 301 10011 008 REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 200.000,00
10 301 10012 018 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS 3.435.790,00
10 301 10012 019 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS 441.800,00
10 301 10012 020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 196.048,01
10 301 10012 021 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 4.482,96
10 301 10012 022 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 44.000,00
10 301 10012 023 MANUTENÇÃO DO AP SUS - FES 165.927,45
10 301 10012 024 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 2.725.150,00
10 301 10012 025 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 13.000,00
10 301 10012 025 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR 281.000,00
10 301 10012 027 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 8.500.000,00
10 301 10012 028 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.361.800,00
10 301 10012 029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.277.675,00
10 304 10012 030 MANUTENÇÃO DO PROVIGIA 93.502,55
10 304 10012 031 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ACE 255.697,40
10 304 10012 032 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO 587.647,78
17 512 10021 010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 20.000,00
N
N
CN
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
D|D[WD]D——>————— AN
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 2.225.120,00
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 2.225.120,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
18 541 18012 033 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.030.000,00
20 606 04021 011 MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30.000,00
20 606 20011 012 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS 30.000,00
20 606 20012 034 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE , 1.005.120,00
26 782 26011 013 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS 130.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 10.566.135,00
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE; 6.180.135,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
15 451 15011 014 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO MUNICIPAL / CONSTRUÇÃO CASA MORTUARIA 10.000,00
15 451 15011 015 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA 30.000,00
15 451 15011 016 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO GASPARETTO 90.000,00
15 451 15011 01? REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS 70.000,00
15 451 15011 018 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS 851.000,00
15 451 15012 035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS 5.249.135,00
15 452 15012 036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 20.000,00
16 482 15011 019 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REALOCAÇÃO FAMILIAS SITUAÇÃO IRREGULAR 50.000,00
16 482 16012 037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000,00
[ed
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 11
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 10.566.135,00
Unidade: 002 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE: 4.386.000,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
26 782 04021 020 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS 50.000,00
26 782 26011 021 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS 200.000,00
26 782 26012 038 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDOESTE 304.000,00
26 782 26012 039 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO 3.832.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João . Página: 12
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 92.000,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 244 08021 022 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00
08 244 08022 040 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
A Unidade gestora: Município de São João Página: 13
=—"" "TO.
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade: 002 | Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 3.187.378,94
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 244 08021 023 CONSTRUÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR ANJO DA GUARDA 10.000,00
08 244 08021 024 REFORMA NOVA SEDE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS GRALHA AZUL 10.000,00
08 244 08022 041 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. SERV.ACOLHIMENTO FAMILIAR 88.000,00
08 244 08022 042 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIO EVENTUAL 707.000,00
08 244 08022 043 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 11.308,94
08 244 08022 044 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS 1.330,00
OB 244 08022 045 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 180.000,00
08 244 08022 046 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 105.500,00
OB 244 08022 047 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. SERV.ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 351.190,00
08 244 08022 048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.743.050,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 14
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 323.740,00
cônico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 243 08022 049 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 21,000,00
08 243 08022 050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 272.840,00
08 243 08022 051 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 15
maia ci e O
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 6.000,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 241 08022 052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 6.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 810.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE; 810.000,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
99 999 99999 025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00
TOTAL GERAL: 81.700.000,00 4
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Sm Unidade gestora: Município de São João Página: 1
|D]]WDWD———————————>—— ASA
Órgão [a] LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.410.300,00
Unidade 001 Câmara Municipal de São João TOTAL UNIDADE: 1.410.300,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
PROJETOIATIVIDADE: 01,031.0101.2-002 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL PIA: 1.410.300,00
OBJETIVO:
3:100.00.00.00 pessoAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.155.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.155.300,00
3-1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 930.000,00
oooto 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 930.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 195.300,00
00020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 195.300,00
3.1.90,94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.00.00.00.00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00
00040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3,90,36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
doo6o 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
00070 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90,40.00.00 foro; FRISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 30.000,00
00080 000 O/1/7/01 ço Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 nEspESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4:90,82.00:00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
“cosa 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
Órgão o2 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ORGÃO: 1.880.309,03
Unidade 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 1,880.309,03
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
e rm atire ram eee
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0401.1-001 MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO TOTALPIA: 722.309,03
DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL 722.309,03
440000,00.00 |NvESTIMENTOS 722.309,03
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2230903
4.4.90.81.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 712.308,03
ooo 000 Ol17IGIO Recursos Ordinários (Livres) 595.309,03
como son SON/4/99/010 Receitas de Allenações de Ativos 177.000,00
4.4.90.82.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
domo 000 O/SITIDIO Recursos Ordindrios (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0401.2-003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO TOTAL PIA: 1.098.000,00
OBJETIVO:
3.0.00,00,00,00 nEsPESAS CORRENTES 1.088.000,00
3.:1.00,00.00.00 pESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 826.000,00
3.1.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 826.000,00
3.1.90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 685.000,00
00136 oa orNTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 685.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 141.000,00
00140 000 D/1/7IOIO Recursos Ordínários (Livres) 141.000,00
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 262.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 262.000,00
3.8.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIMIL 40.000,00
ora 000 Q/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
ooi6o 000 O/IITIDIO Recursos Ordinárias (Livres) 100.000,00
3:3.90,36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00170 000 D/1/7IoIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
00480 000 OJtTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 119,009,00
3.3,80.40.00,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 2.000,00
oro 000 0/1TI01O a Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 pespESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 ;nvESTIMENTOS 10.000,00
4:4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00200 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 664 PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 22,.664.0402.1-002 MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL TOTAL PIA: 30,000,00 1
OBJETIVO:
3.0.00:00.0000 mespESAS CORRENTES 20.000,00
20.000,00
3.3.00.00.0000 ouTRAS DESPESAS CORRENTES
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
TO SSSEMEMENO APLCAÇÕESDREAS aa ————
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4:0.00.00.00.00 nESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44.00.00.00.00 INvESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90,51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00230 000 O/t/7IoIoO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.0401.1-003 REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL TOTAL PIA: 30.000,00
OBJETIVO:
30.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00250 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00,00,00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.:4.90,51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00260 000 O/tiTiolo Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
cm mr emerson mm
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
Órgão o SEGRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTALÓRGÃO: 10.381.645,88
Unidade 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 5.105.645,88
Pl e, a A
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
menrreremremammem mem
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBEUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO(ATIVIDADE: 04.122.0402.2-004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL PIA: 3.832.845,88
OBJETIVO:
30.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES 3.751.848,80
3.1,00.00.00.00 pessOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.066.450,00
3,1,90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.066.450,00
8.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.690.000,00
00270 000 OLIITINIO Revursos Ordinários (Livres) 4.030.000,00
00280 6 SMINITIOIO Taxas - Prestação de Serviços. 860.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 345.450,00
om mo QrI/TIOrO Recursos Ordinários (Livras) 241.450,00
oogco sm SIANITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 135.300,00
3.1.90,99,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00340 ovo cr1tTIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 30.000,00
3:3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.685.395,68
3.3,80,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.685.395,88
3.3.90,14,00.00 DIÁRIAS - CML. 10.000,00
ovazo oo Or1ITIDIO Recursos Ordinárias (Livres) 10,000,00
3.3.90,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 259.025,88
00330 vc OrtiTIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 259.025,88
3.3.80.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
00340 000 0/1/71010 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3,3.90.39,00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.104.970,00
00350 DO GrifTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.050.000,00
oosso sm SM/1!TI01 Taxas - Prestação de Serviços 51.370,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7 PESSOA 285.000,00
caso 000 OrtITIO! ii Poa Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00
Sosso sm SMUTIOMO Texas - Prestação de Serviços 5.000,06
4.0:00.00.00.00 GESPESAS DE CAPITAL 81.000,00
4.4.00,00.00.00 |yyESTIMENTOS 81.000,00
4.4.99.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00
4.8.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
00390 DO O/1ITIGIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90,82.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
00400 000 O/S17H0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.009,00
ooo do SOtis!gõ/0/O Receitas da Alienações de Ativos 5.000,00
4.4.90.61.00,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
oo420 so SO!/4/aSO/O Recaitas de Alienações de Ativos 1.900,00
ce ee rms
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: +23 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA .
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0403.2-005 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO TOTAL PA: 1.177.800,00
OBJETIVO:
3.0,00.00.00.00 pgspESAS CORRENTES 1.147.802,00
3.1,00.00.00.00 pESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS sas godigo
3.1.80,00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 945,800,00 N
3.1.90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 760.000,00 f
00430 00 Or/7Io/O Recursos Qrefinários (Livres) 760.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
3,1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 155.800,00
00440 DO0 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 155.800,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00450 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3:3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 202.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.000,00
3.3.90,31,00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.000,00
00460 000 O/t/7IO! e S Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3:3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00470 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00480 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.40.00.00 Pi DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 120.000,00
00490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
00500 sm SIMINITIOIO Texas - Prestação de Serviços 60.000,00
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 NvESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS. 30.000,00
444/90/82,00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00510 000 O/1/7/0!0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOYATIVIDADE: 04,333,0402.2-006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ TOTAL PIA: 95.000,00
OBJETIVO:
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.00,00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3:90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
00520 000 O/1/7/0/0
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
Página: 6
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTALÓRGÃO: 10.381.645,88
Unidade 002 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 5.276.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ESONCANGA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETOYATIVIDADE: 28,843.0000.2-007 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS TOTAL PIA: 984.000,00
OBJETIVO:
30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 984.000,00
3:1.00.00.00.00 pesSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.000,00
3.1.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 927.000,00
3,1.90.01,00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 927.000,00
00530 000 O/1/7/0/ q ra Recursos Ordinários (Livres) 927.000,00
3.3,00.00,00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 57.000,00
00540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
d0sso 504 504/S9/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
oosso 512 S12/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, ant. 1º8) 2.000,00.
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28,843.0000.2-008 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA TOTAL PIA: 4.292.000,00
OBJETIVO:
3.0.00,00.00,00 DESPESAS CORRENTES 1.192.000,00
3.2.00.00.00.00 JyROS E ENCARGOS DA DIVIDA 962.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 962.000,00
3.2.90.21,00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 827.000,00
oos7o 000 O/1ITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 827.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
oosso 000 O/1/7IOLO Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
ooss0 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3,3.90,93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
00600 000 OitITIOIO Recursos Orinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 pEsPESAS DE CAPITAL 3.100.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.100.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.000,00
4.6.90.71,00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000.000,00
00620 000 O/tTIO/O Recursos Ordinários (Livres) 3.000.000,00
4.6.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
100.000,00
00630 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinárias (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
— 1
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 3.383.875,00
Unidade 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 1.059.525,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/ DES / DET
——————
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETOIATIVIDADE: | 27,812.2701.1-004 CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO TOTAL PIA: 50.000,00
OBJETIVO:
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
0060 000 O!1/TIOLO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
= [>]
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETO/ATIVIDADE: | 27,812.2701.1-005 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO TOTAL PIA: 15.000,00
ESPORTIVO
OBJETIVO:
3.000.000,00 nEsPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00650 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90,39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00660 000 o/tiTioio Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 nEsPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4,00.00.00.00 |NVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
00670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 5.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA; 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETO/ATIVIDADE: 27,812.2701.2-009 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER TOTAL PIA: 994.525,00
OBJETIVO:
30.00.00.00,00 pEsPESAS CORRENTES 972.525,00
3.1.00.00.00.00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 367.525,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 367.525,00
3.1,90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.000,00
00680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 305.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 62.525,00
00690 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 62.525,00
3.3.00.00.00.00 GLTRAS DESPESAS CORRENTES 605,000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 605.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
oo71o 000 ar1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20000000
3,3.90.31,00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.000,00
00720 000 O/1/7IO/O ê Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
oo730 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 315.000,00
moro 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 315.000,00
3380400000 SERVIÇÕE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 10.000,00
00750 000 O/tITIO/ ii Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00,00,00 nESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4,4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
00760 000 OrtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4:4:90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
oo77o 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
eme ra
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 3.383.875,00
Unidade 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 2.324.350,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO! ORIG/APL/DES)DET
— >
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA; 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETOIATIVIDADE: — 13,392.1303.1-006 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES TOTAL PIA: 80.000,00
CULTURAIS
OBJETIVO:
3.0:00.00.0000 nEspESAS CORRENTES 10.000,00
3:3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.80,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
dorso 000 OliiTioIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000.00
3.9.90,39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0070 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE GAPITAL 9.000,00
4,4.00.00.00.00 (NyESTIMENTOS 80.000,00
4,4.90.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
00800 000 Qrt/7IO/O Recursos Ordinárias (Livros) 50.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1303.2-010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA TOTAL P/A: 2.188.250,00
OBJETIVO: eee
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.156.250,00
3:1,00.00.00.00 pessoAL E ENCARGOS SQCIAIS 85.250,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.250,00
3.1.80.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 50.000,00
00810 000 alfiTioio Recursos Qrdinários (Livres) 50.000,00
3.1,90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.250,00
00820 000 OrsiTIOLO Recursos Ordinários (Lives) 10.250,00
3.1,80.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 86.000,00
sono 000 D/1ITIOIO Recursos Otdinários (Livres) 8.000,00
3300000000 guyTRAS DESPESAS CORRENTES 2.090.000,00
3,3.80.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.090.000,00
3.3.90,14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000.00
ooBso ado GriITIOIO Recursas Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
o0Bso 000 Or1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.31.00,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 30.000,00
00850 000 Otsirio 19 TAS Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS » PESSOA FISICA 50.000,00
obra 000 OrtyTIOLO Recursos Ordinários (Livras) 80.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
oDBgo 0 Or1TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 5.000,00
osso 000 D/4/7I0 PEA Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.4,00.00.00.00 |yESTIMENTOS 32.009,00
4490.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
4.8.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
00900 000 ariyTIOrO Recursos Ordinórios (Livres) 2.000,00
neosacrisoe tremores case ce ssa
——————][]]]]]]
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
: Unidade gestora: Município de São João Página: 10
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
ooso 000 OL1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 43,695.1303.2-011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL TOTAL PIA: 76.100,00
OBJETIVO:
30.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 74.100,00
31.00.00.00.00 pESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.100,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.100,00
3 1/90.11,0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00920 000 OrtiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.100,00
ooso 000 O/tITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 2.100,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
3.3,90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90,31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 4.000,00
00950 D00 0/1/7/0/ iba Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00S6O 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
oosTo 000 Or1ITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00,00.00.00 pEsPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4,4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4,90,51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
00980 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
!
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2024
Página: 11
x A
DDD D>—————— NA
Órgão 05
Unidade 001
NATUREZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Departamento de Educação e Ensino
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO / ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE:
00990
01000
o1010
oto2zo
01030
01040
01050
01060
oto70
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
OBJETIVO:
SMT —m
3 280.000,00
+0.00.00.00.00 nEsPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TOTALÓRGÃO: 23.829.975,00
TOTAL UNIDADE: 23.829.975,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 410.000,00
12.361.1201,1-007 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
30.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
260.000,00
260.000,00
230.000,00
30.000,00
150.000,00
150,000,00
150.000,00
150.000,00
DD]
PROJETO/ATIVIDADE:
0080
01090
otioo
oro
o1120
1130
ortdo
01150
otteo
otiro
ot180
01190
01200
Diz10
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 O/tiTiarO Recursos Ordinários (Livres)
103 108/19/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES
104 104 /1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
103 108/1/1/040 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 108/1)1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4:0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
103 108/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES
104 1041010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.361.
OBJETIVO:
1201.2012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES
3.3.00,00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3,90.30.00.00
000
103
104
107
ontiTioro
103/1/1/0/0
104 /1/1/0/0
107/99/1/0/0
3.3.90.33.00.00
000
103
104
107
no
133
D/1TIOIO
103 /1/1/0/0
1041 /11010
107/99/1/0/0
1005/3/1/111
1043/9/1/6/0
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Salário-Educação
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Salário-Educação
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00
000
103
104
107
o/tiTIDIO
103/1/1/0/0
104 [1/1/1010
107/99/1/0/0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
5% sobre Transferências Consiilucionais FUNDEB.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Salário-Educação
40.000,00
100.000,00
150.000,00
20.930,00
15.000,00
180.000,00
150.000,00
650.000,00
140,000,00
87.610,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
80.000,00
TOTAL PIA: 1.658.540,00
1.658.540,00
1.658.540,00
1.658.540,00
310.930,00
1.222.610,00
125.000,00
1]
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
[>>].
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOYATIVIDADE: 12.361.1201.2-013 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB TOTAL PIA: 7.874.145,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 7.874.145,00
3.1,00.00.00,00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.874.145,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.874.145,00
341.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.550.000,00
oizo 40 11/2/4010 Fundeb 60% ! Fundeb 70% 4.850.000,00
oo 102 WORI2ITIOHO Fundeb 40% | Fundeb 30% 1.700.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.324.145,00
oo 101 fot/zl11010 Fundeb 60% / Fundeb 70% 994.154,00
o1250 102 102/2/1/010 Fundeb 40% / Fundeb 30% 329.991,00
DR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 42,361.1201.2-014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL TOTALPIA: 10.775.400,00
OBJETIVO:
3.0,00,000000 nEspESAS CORRENTES 10.222.400,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.055.855,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.055.855,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.731.000,00
01260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.070.000,00
oro 103 MOBMIIDIO 5% sobre Transferências Conslilucionais FUNDEB 845.000,00
01280 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.816.000,00
3.1,90,13,00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.174.855,00
01290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 629.350,00
oisoo 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 173.225,00
otato 104 104/111/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 372.280,00
3.1.90.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
01320 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3,00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.166.545,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.166.545,00
3:3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
os 000 O/tITIOLO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.183.935,00
01340 000 altiTiIOrO Recursos Ordinários (Livres) 307.500,00
osso 103 JO3/N)NIOIO 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES. 263.610,00
osso 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 610.825,00
01370 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 2.000,00
3.3.90,32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 652.610,00
01380 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 480.000,00
ora qua 1M2I9HNIG] ua Destas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 472610,00
3,3,90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 452.000,00
01400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 107.000,00
oi sos 108/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
o1420 104 104/1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 45.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 793.000,00
01430 000 D/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
osso os 108/111/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 540.000,00 N
otaso 104 108/111/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 157.000,00
01460 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 1.000,00 Y
3380400000 | A SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7? PESSOA 70.000,00 Tá
oisto 000 OItITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 ns
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
Cotas 109 NSTITATOTO O sa sobre Mranslerâncias Conallanais FUNDE gaga
oo 404 IMditistorO Demais Impostos Vinculados à Educação Biásica 10.000,00
4.9.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 553.000,00
4.3.00.00.00.00 ivestIMENTOS 583.000,00
4.4:80.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 553.000,00
4.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
0500 00 0/17/0106 Recursos Ordinários (Livres) 2.090,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 551.000,00
d1510 000 OltiTioro Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
otseo 103 JOS/titrOIO 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES 50.000.00
osso 105 105/4/1/010 Alionação de Ativos/Indenização de Sinistros «Educação 1.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 385 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 42,365,1201.2-015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TOTAL PIA: 2.789.075,00
OBJETIVO:
3.1.00.00.00.00 pESSgAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.548.575,00
3480000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.548.575,00
3,1.80,91,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.115.000,00
ms do MDI/ZItioro Fundeb 60% 4 Fundeb 70% 1.350.000,00
o1ss0 to2 fOzi2ittoio Fundeb 40% / Fundeb 30% 765.000,00
3:1.80,13,00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 433.575,00
osso dus J01/2/14010 Fundeb 60% / Fundeb 70% 276.750,00
osso 02 1o2t2itiDIo Fundeb 40% / Fundeb 30% 158.825,00
33.00.00.00.00 QLuTRAS DESPESAS CORRENTES 240.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.500,00
3.3.90.30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 9.500,00
01580 403 108/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.500,00
otsso toa 10M/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
3.3.90,32,00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 231.000,00
01800 000 O/S/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
oiso 103 10a!tiNHaro 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
orem asp JOMLOINIE ação Arnstrências de Recursos do FNDE referentes 20 Programa Nacional de 69.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: — 12.366,1201,2-018 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TOTAL PIA: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00,00.0000 GESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.300.00,00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3,90.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90,36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
01620 00 CrtiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
vio com aft/Tioro Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
FUNÇÃO! 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: — 42,367.1201.2-017 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL . TOTAL PIA: 312.815,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 mesPESAS CORRENTES 912.815,00
3.:1.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS N 51.815,00
3.180.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.815,00
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
Página: 14
3750.71.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00
oisso 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Conslitucionais FUNDEB 43.000,00
3:1,90,13,00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.915,00
oisto 103 10S/1/11010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 8.815,00
01870
01680
01690
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50,00,00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3,50,43,00,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
102 102/2/1/010 Fundeb 40% / Fundeb 30%
3.3.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO
103 103/11 1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES
250.000,00
10.000,00
1.000,00
250.000,00
10.000,00
1.000,00
250.000,00
11.000,00
261.000,00
a
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 15
= emma mer gre
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGÃO: 23,603,521,15
Unidade 001 Fundo Municipal de Saúde TOTALUNIDADE: 23.603,521,15
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL/ DES | DET
ae rea meme a
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 40,301.1001.1-008 REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE TOTALPIA: 200.000,00
OBJETIVO:
Tera eee a
40.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4,4.90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,000.60
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
01700 000 O/M/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
oiro aos JO3/1/2I0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 150.000,00
TOO TT [00
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA; 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301,1001.2-018 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS TOTAL PYA: 3.435,790,00
ORJETIVO:
30.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 3.435.790,00
3-1.00.00.00.00 pessQAL E ENCARGOS SOCIAIS 3418.790,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.419.780,00
3,1.80,11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS » PESSOAL CIVIL 2.838.000,00
01720 000 O/t17IDIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
otr30 309 303/4/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E,C. 29/00 - 15%) 486.000,00
dirão ag4 ASf9I2L6IRA Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.352.000,00
3.1.80,13,00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 581.780,00
or750 000 artiTIO!O Recursos Ordinários (Livres) 205.000,00
ooo soa S03/1/2/0/0 Saúde - Recaitas Vinculadas (E.. 29/00 - 15%) 99.630,00
onto aos ASIBIRIBIZO Bloco de Custeio das Ações a Serviços Públicos de Saúde 277.160,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3,3.80.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
oro 303 JOH/2H0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 2.000,00
exrs0 amq 48418/216120 Bioco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000.00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
01800 303 303/1/210/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) 1.000,00
cisto ag 49 1D/2/6/20 Bloco de Custelo des Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
mama mm a rare mm
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 10,301,1001.2-019 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS TOTAL PIA: 441.800,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nespESAS CORRENTES 431.800,00
3.1,00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 433.800,00
8.1,80,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360.000,00
01820 303 303/1/210/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G, 29/00 - 15%) 300.000,00
03630 404 49419/2/6120 Bloco de Gustela das Ações e Serviços Públicas de Saúde 60.000,00
3.1,90.43,00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 79.800,00 N
N
or840 sua M3/1/210/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 81.500,00 x
oraso 494 494 /S/2/6F Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 12.300,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
20 Saúde
3.3.00,00.00.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
01850
01870
o18e0
o1s90
3.3.90,30,00,00
»3 303! 142/010
494 494/9/2/8120
3.9.90.99.00.00
303 SOB/NIZIOLO
asa ABAI9I2I6I2O
MATERIAL DE CONSUMO
Saúde - Receitas Vinculadas (F.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Saúde - Receitas Vincutadas (EC. 29/00 - 15%)
Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
2.000,00
Exercício 2024
Página: 16
8.000,00
8.000,00
ee aee me eee
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301,1001.2-020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
OBJETIVO:
30.00.00.00.00 pesPESAS CORRENTES
34,00.00.00.00 pessoAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.4.80.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ooo am S94/91216120 Bloco de Gusteio das Ações e Serviços Públicas de Saúde 83.609,00
3.1,90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
disto 494 ANS!SI2H0/20 Bloco de Cuateio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1713800
33.00.00.00:00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.80.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
or1920 ag 49418 1216120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000,00
3.3.80,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
osso ag SMLAL2NGIDO Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos ce Saúde 4.900,00
3,3,90,40.00.00 ' SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
oro am 484/9/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7831001
4.0,00,00.00.00 nEspESAS DE CAPITAL
4:4.00.00.00.00 |NvESTIMENTOS
4,4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o1950 aos 494/9/216120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
TOTAL PIA: 196.048,01
191.048,01
100.738,00
100.738,00
83.600,00
17,438,00
90.310,01
80.310,01
8.000,00
4.000,00
78310
85.000,00
5.000,00
5.000,00
85.000,00
tur retro rm eee eee
FUNÇÃO: 410 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 40,301.1001.2-021 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO:
TOTAL PIA:
4.482,96
rege rr rem
3.0,00.00.0000 pEgPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
2.982,96
sto, 00
4.882,96
3.482,96
4.482,96
U
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL.
01980 494 494 19/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO
osa7o 494 4BAIBIZIBI2O Bloo de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 298298
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
orsao 94 SMIBIZIBI Bloce da Custela das Ações é Serviços Públicos de Saúde 500,00
0000] tarte tee ei
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 40,301.1001.2-022 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
OBJETIVO:
TOTAL PIA:
44.000,00 À
/
À
/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
UREIN Unidade gestora: Município de São João Página: 17
3.0.00.00.00.00 pespEsAS CORRENTES 44,000,00
3:3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3:3.:72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 44.000,00
33,72:30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
oro 0a SO/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC, 29/00 - 15%) 44.000,00
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO; 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIIDADE: 40,301.1001.2.023 MANUTENÇÃO DO AP SUS - FES TOTAL PIA: 165.927,45
OBJETIVO:
SOM DESPESAS COREMIES DD DD Dm
3:3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.927,45
3.3.90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.927,45
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.927,45
o2ggo ama 498/9/2/5120 Bloco de Gustelo das Ações e Serviços Públicos de Saúdo so.927As
3.3.20.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
02010 aga 494/9/2/5/20 Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3.3.80.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
02020 asa 49 19/2/5120 Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúdo 33.000,00
1.0,00.00.00.00 pESpESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.600.00.00.00 NVESTIMENTOS 50.000,00
4,4 .90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.80.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
02030 ao S03/112/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 40.301,1001.2-024 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS TOTAL PIA: 2.725.150,00
OBJETIVO:
31.00,00.00.00 pEsSOAL E ENGARGOS SOCIAIS 1.597.110,00
3:190.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.817.410,00
3.1.90.13,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.342.000,00
02040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 770.000,00
ozoso 303 3B/I/ZI0TO Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 572.000,00
3.1.80.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 275.110,00
ozd6o 000 oltiTiora Recursos Ordinários (Livres) 157.850,00
ozoro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Racailas Vinculadas (F.C. 29/00 - 15%) 117.260,00
33.00.00.00.00 outras DESPESAS CORRENTES 1.103.040,00
3.3,90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.103.040,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00
ozoo 000 OrIITIOIO Recursos Orcinários (Livras) 43.500,00
02090 303 33/4/2010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) 19.000,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
o2co 000 GrtirIOIO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3,8,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 978.540,00
oznmo 000 art/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
o210 308 S03/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) 575.000,00
o2tão ago 4MMI9I216120 Bloca de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 459.000,00
cado asp 488/9/2/8/20 Alenção de Média e Alla Complexidade Ambulatorial e Hospitaiar a2.540.00
3.3.90.40.00.00 joio; FR YISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7 PESSOA 2.009,00
oo 303 303/1424 670 MA Saúde - Receilas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 (NvESTIMENTOS 5.000,00
( A
arremesso eee meme
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 18
8.4,90,09,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2180 om 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.1001.2-025 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TOTAL PIA: 13.000,00
OBJETIVO:
3000:00.00.00 pEspESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00,00.00.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLIGAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3,80.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
oziro 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
oz80 303 J03/1/21010 Saúde - Receitas Vinculados (E.G. 28/00 - 15%) 1.000,00
oz100 493 49/9/2/5120 Bloco de Custelo das Ações é Serviças Públicos de Saude 5.009,00
02200 a04 49 19/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.009,00
3.3,90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.090,00
ozmo 000 OftiTIOIO Recursas Ordinórios (Livras) 4.000,00
3.3,90,39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
o2mo om O/ti710/0 Recursos Ordinárias (Livres) 4.900,00
o2zmo ams 498/9/215120 Bloco de Custeio das Ações é Sarviços Públicos de Saúde 1.000,00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.8.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.80.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02240 D0D D/t/TIDIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 4(9,301,1001.2-026 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR TOTAL PIA: 281.000,00
OBJETIVO:
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 271.000,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 471.000,00
3.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 171.000,00
02250 000 O/1/7IDIO Recursos Ordinários (Livres) 171.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.8,71.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100.000,00
3,3.71.70,00.90 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
02260 000 Q/1/7/VIO Recursos Ordinários (Livres) 100,000,00
4.0.00.00.00.00 nespESAS DE CAPITAL 10.000,00
44,0000.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4471000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
4.4.73.70.00.00 RAYEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
o2270 000 OrnN/TioIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOATIVIDADE: 10.301.1001,2-027 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE . toraPa: 8.500.000,00
OBJETIVO:
3,0.00,00.00.00 pEsPESAS CORRENTES 8.480,000,0,
3.4.00.00.00.00 pessOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00 +
3.4.7100.00,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 430.000,00 »
341,71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 430.000,00 Ed
ço
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
cz 403 J0S7 1121010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 = 15%) 430.000,00
33.00.00.0000 gurRAs DESPESAS CORRENTES
3.3.71,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
8.050.000,00
20.000,00
Exercício 2024
Página: 19
8.050.000,00
8.050,000,00
20.000,00
20.000,00
29.000,00
TOTAL PIA; 3.361.800,00
2.915.000,00
442.800,00
2.000,00
2.000,00
3.361.800,00
3.357.800,00
3.357.800,00
4.000,00
4.000,00
TOTAL PIA: 3.277.675,00
3.3.74.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
02290 000 O/tITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 8.702.298,15
02300 309 S03/1/2/0/0 Saúde - Recaitas Vinculadas (E.C, 28/00 - 15%) 2297 703,85
o2to ama 494/9/2/5120 Bloco de Custela das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
2.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL
44,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,7100.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
4.4:71,78.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
02320 sua J0B/tIZIDIO Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10,301.1001.2-028 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE
OBJETIVO:
30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 pessoal E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.80,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90,31,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02330 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
ozmo 303 J03/1/2/010 Saúde « Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.150.000,00
sosti 9/2 (6120 Transferências provententes do Governo Federal destinadas ao vencimento
nessa to6a dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias *58.000,00
3,1.80.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
o2380 000 OrItTIOIO Recursos Ordinários (Livras) 205.000,00
oz 303 SI/2/010 Saúde - Recaltas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 237.800,00
33.00.00.00,00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
deseo 403 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculados (E.G. 20/00 - 15%) 2.000,00
3.3.90,38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02200 ans 303/1/2/0/0 Salde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 2.000,00
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: — 10,301,1001.2-029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO:
02400
t2410
02420
02430
02440
02450
ozaço
30.00.00.00.00 nespESAS CORRENTES
3100.00,0000 pessoAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.80.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 O/1/TIorO Recursos Ordinárias (Livres) 275.000,00
aos 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) 1.210.000,00
341,90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00 OrtiTICIO Recursos Ordinários (Livres) 56.975,00
303 SOBMt/2IOIO Saúde - Recellas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 248.050,00
3.4.80.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
000 O/147IO/O Recursos Ordinários (Livres) 30,000,00
3.300.00.00.00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.42.00.00,00 EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
3.3.42.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 Of1irioio Recursos Ordinários (Livras) 267.000,00
30s 308/1)21010 Saúde - Receitas Vinculadas (EG. 29/00 - 15%) 270.000,00
1.485,000,00
304.425,00
30,000,00
537.000,00
3.252.675,00
1.819.425,00
1.819.425,00
1.433.250,00
537.000,00
à
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 20
3380000000 APLICAÇÕES DIRETAS 896.250,00
3,3,90,14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
ozdro 000 O/1/7H010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
ozamo 303 303/1/2/010 Saúde - Raceilas Vinculudas (E.G. 29/00 - 15%) 40.000,00
3.3.90.90.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 430.000,00
ozaso 000 OLLITIOLO Recursos Ordinárias (Livres) 16.000,00
os 303 303/1/2/D/0 Saúde « Receitas Vinculadas (5.0. 29/00 - 15%) 410.000,00
caso ava ASALBI2IS120 Bloca de Cusfaia das Ações o Serviços Públicos de Saúde 200000
02520 soq SOM/SSISIHO/O Outros Royalties e Gompensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
02530 000 OltiTIOIO Recursos Ordinários (Livras) 25.000,00
oasso 303 J0B/t/2I0I0 Saúde - Receitas Vinculados (E.G. 29/00 - 15%) 75.000,00
3.3,80,38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303.050,00
asso 000 D/1/7)0/0 Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00
ozsto 303 303/472/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (F.C. 29/00 - 15%) 280.050,00
3.3,90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 43,200,00
sui .
oesro 303 3B/1424010 Saúde - Recaltas Vincuíadas (E.O. 29/00 - 15%) 13.200,00
4.0,00.00.0000 nESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 invESTIMENTOS 25.000,00
4480000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4,.80,51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
oz580 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 5.000,00
44.80.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
02890 no o/tiTIOIO Recursos Qrdinários (Livres) 10.000,00
02600 303 30311/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) 10.000,00
Dri rm rm rms
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 40,304.1001.2-030 MANUTENÇÃO DO PROVIGIA TOTAL PIA: 83.502,55
OBJETIVO:
Dl
3.0.0000.00.00 pespESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.00.00.00,00 GryTRAS DESPESAS CORRENTES 85,000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3.3.90,44,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
o2smo ag A9M!9I215120 Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicas de Saúde 2.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
cosa ago 494!9/215/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Púlficos de Saúde 60.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
oro ga ASAL9IZISIA Bloco de Custela das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.900,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
02840 493 494 /9/215/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 200000
URÍDICA Nasa
ozsso 493 494/D/2/5120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.502,55
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.502,55
4.8.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.502,55
4,8.80,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.502,55
o2nso 493 498/9/215120 Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde 950255
creme eee ee eme em
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL i
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.1001.2-033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ACE TOTAL PIA: 255.697,40 1
oBJETIVO:
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 254.697.40 JÁ
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.697,40
3.1.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
341.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o267o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Recaitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
02680 1060 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
caso, sos SOSMNIZHOLO Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.3.00.00.00.00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
oz7oo sto SiOMITIO/O Taxas - Exercício Poder de Policia
3:3.90,36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ogro sos S0B/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3:3,90.38.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02720 494 494/91216/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ogro si SIO/MTIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 |NvESTIMENTOS
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 21
231.697,40
192.280,00
55.000,00
137.280,00
39.417,40
39.417,40
23.000,00
23.000,00
18.000,00
18.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.900,00
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ogro dio SioMigiolO Taxas - Exercício Poder de Policia
DT T—— se = =. ni na
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 40,304.1001.2-032 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO TOTAL PIA: 587.647,78
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 577.647,78
3.1,00.00.00.00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 565.467,78
3.1.90,00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 565.467,78
3.1.80.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 475.750,00
02750 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
ogro so SOS/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 185.750,00
o2rro ag 498/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
ozrgo sto SI0/1/TIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia 190.000,00
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 89.717,78
02790 000 O/1)7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.250,00
ozs0o 303 303/1/210/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) 38.078,75
ooBio asa 494/9/2/6120 Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.439,03
ozazo sto SIO/NITIDIO Taxas - Exercício Poder de Polícia 38.950,00
3.3.00,00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 12.180,00
3.3.90.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.180,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 12.180,00
02830 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
cemo so SOMITIONO Taxas - Exercício Poder de Polícia 11.180,00
40.00.00.00.00 pESpESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90,52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
ozsso sto SIOM/TIOLO Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 1002 SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO/ATIVIDADE: | 17,512,1002.1-010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
TOTAL PIA: N 20.000,00
&
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 22
[[[]][ELLLW]]]][|[|w—w—w—w——————
OBJETIVO:
4.000.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4,4,80,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4,90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
02890 000 O/1/7HO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 23
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 2.225.120,00
Unidade 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 2.225.120,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541,1801.2-033 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL PIA: 1.030.000,00
OBJETIVO:
3.3.00.00.00.00 OuTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.030.000,00
02900 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
02910 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 430.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOIATIVIDADE: 20,606.0402.1-011 MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO TOTAL PIA: 30.000,00
AMBIENTE
OBJETIVO:
3-3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02920 000 O/t/7I0/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02930 000 ortiTioIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4,00.00.00,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4:490.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
02940 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA; 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PROJETOIATIVIDADE: 20,606.2001.1-012 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS TOTAL PIA: 30.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
02950 000 O/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PROJETOIATIVIDADE: 20,606.2001.2-034 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO TOTAL PIA: 1.005.120,00
AMBIENTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 960.120,00
3:1.00.00,00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 1
oz 000 Oft/TIOLO Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
Exercício 2024
02980
02990
03000
osoo
03020
03030
03040
03050
03080
03070
03080
Unidade gestora: Município de São João
3.1,90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 OrtITIOLO Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 O/tITIOLO Recursos Ordinários (Livres)
504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
3:3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 0/17/01 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O!NIT/O/O Recursos Ordinários (Livres)
555199/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
E
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7 PESSOA
JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,8,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
82.000,00
30.000,00
70.000,00
10.000,00
42.120,00
10.000,00
300.000,00
10.000,00
6.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
Página: 24
82.000,00
30.000,00
448.120,00
122.120,00
10.000,00
310.000,00
6.000,00
45.000,00
10.000,00
35.000,00
448.120,00
45.000,00
45.000,00
oo om SotiMisóiato meant
4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 Or1TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 O/11TIO/O Recursos Ordinários (Livres)
sor SO1/4IS9HO/O Receitas de Allenações de Ativos
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA; 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2601.1-013 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS
o30s0
03100
ostto
03120
OBJETIVO:
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 Ol1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
3:3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
so SO14/99/010 Receitas de Alienações de Ativos
40.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
TOTAL PIA:
60.000,00
40.000,00
20.000,00
70.000,00
70.000,00
130.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 25
ee eee terem e eme
Órgão os SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS TOTALÓRGÃO: 10.566.135,00
Unidade 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE; 6.180.135,00
NATUREZA : RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG /APL/DES/DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 45.451.1501.1-014 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO MUNICIPAL / CONSTRUÇÃO TOTAL PIA: 10.000,00
CASA MORTUARIA
OBJETIVO:
4.4,00.00.00.00 |vESTIMENTOS 10.000,00
4,8.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4:5.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
03130 00 o/iiTioro Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 15,451,1501.1-015 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA TOTAL PIA: 30.000,00
OBJETIVO:
33.00.0000.00 auTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
o314o 00 Or1yrroiO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90,38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03150 Om 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 19.900,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.800.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.009,00
4.4.90:00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,000,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
03160 000 O/117I/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
CO mudo IS URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 45,451,1501.1-016 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO TOTAL PIA: 80.000,00
OBJETIVO:
30:0000.0000 nesPESAS CORRENTES 40.000,00
3.300.00,00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3300000000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
ost7o 000 O/117Io!O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
03180 00 OstiTIOrO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4000.00.00.00 MESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00,00.00.00 VESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
os 000 GriTIOIO Recursos Qrdínários (Livres) 50.000,00 .
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOATIVIDADE: 15,451,1501,1-017 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS TOTAL PIA: 70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 26
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nEsPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3,90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03200 000 O/tiTIoIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
osz1o 000 OltiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,000,00
FUN O RO — o
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15,451.1501.1-018 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS TOTAL P/A: 651.000,00
OBJETIVO:
3,0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00.00 guTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3,90,30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 200,000,00
oz 000 Ol1ITIOLO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
03240 000 O!tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL 251.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 251.000,00
4,4.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 251.000,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,000,00
03250 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.900,00
4.4,90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.000,00
o3280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
03290 soy 507/99/99/010 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.000,00
E e a a in
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 45,451.1501.2-035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS TOTAL PIA: 5.249.135,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nESPESAS CORRENTES 5.179.135,00
3.1.00.00.00.00 pESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.125.345,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.345,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909.000,00
03300 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 909.000,00
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 186.345,00
03310 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 186.345,00
3.1.90.94,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30,000,00
03320 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3,00.00.00.00 oyTRAS DESPESAS CORRENTES 4.053.790,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS a 4.053.790,00
3.3.90,14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
oo 000 OL1ITIOLO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.916.210,00
03340 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 950.000,00 À
03350 sos 504 1991991010 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 681.590,00 |
oa soy 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art, 149-A, CF 284.620,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 27
3.3.90.38,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.000,00
osso 000 O/1/TIDIO Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
osso 504 SOM! 99/99/4010 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.781.580,00
osso 000 OrtiTIOLO Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
03400 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 50.000,00
osso soy SOTIS9ISILOLO COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 700.000,00
03420 512 512/99/89/0/0 CIDE (Lei 10868/04, art, 1º8) 31.580,00
3:3.90:40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 5.000,00
JURÍDICA “o
03430 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
03440 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
03450 501 S01/4/99/D/0 Receitas de Alienações de Ativos 10.900,00
4.4,90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
osso 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: — 15,452.1501.2-036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TOTAL PIA: 20.000,00
OBJETIVO:
SAD —ee
3 20.000,00
+0.00.00.00.00 nEsPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03470 000 olt/TioroO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03480 000 o/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 16,482.1501.1-019 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / TOTAL PIA: 50.000,00
REALOCAÇÃO FAMILIAS SITUAÇÃO IRREGULAR
OBJETIVO:
4.000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90,51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
03490 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
03500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 1601 CASA PARA FAMÍLIA
PROJETOIATIVIDADE: 16.482.1601.2-037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO TOTAL PIA: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 oyTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 10.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 28
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS TOTALÓRGÃO: 10.566.135,00
Unidade 002 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE; 4.386.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ERPAGÍNCA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.0402.1-020 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS TOTAL PIA: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 nESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00,00.00.00 |NVESTIMENTOS 50.000,00
4,4,90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS. 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03520 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2601,1-021 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS TOTAL PIA: 200.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00,00.00.00 NvESTIMENTOS 200.000,00
4.4,80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
03530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
FUNÇÃO; 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO; 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA; 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETOJATIVIDADE: 26,782.2601.2-038 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO TOTAL PIA: 304.000,00
SUSTENTÁVEL SUDOESTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEsPESAS CORRENTES 300.000,00
3.1.00.00.00.00 pESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00
3.1:71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 180.000,00
3.1.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
03540 000 O/1/7IDIO Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3,00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.71,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 120.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 120.000,00
03550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4,4,71,00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.000,00
4,4:71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00
03560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.2601.2-039 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO TOTAL PIA: 3.832.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00,00 pEsPESAS CORRENTES 3.822.000,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.657.000,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.687.000,00
3.1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.400.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 29
03570 000 O/MITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.400.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 287.000,00
03580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 287.000,00
3.3,00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 2.135.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.135.000,00
3.3.90,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000,00
03590 000 0/1/7070 Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00
o3600 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 500.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
03610 000 O/1/7/D/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
03820 000 O/1/TIOLO Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.40.00,00 i SERVIÇÕE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 5.000,00
03830 000 0/17/01 E Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4,0,00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.900,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4,4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
03640 000 o/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
B4.9082.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 30
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 92.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F, PADRÃO /ORIG/APL/DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0802.1-022 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL PIA; 30.000,00
OBJETIVO:
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4,4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
osso 000 OJNITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO; 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0802.2-040 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASS ISTÊNCIA SOCIAL TOTAL PIA: 62.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEsPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3.00,00.00.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3:3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
03670 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
osso 000 O/1/TIDIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3,3,90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
03690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
03700 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.40.00.00 dedão DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 5.000,00
03710 000 O/1/TIO/ ii Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4,4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
03720 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4:90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
03730 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 31
Órgão 09 SEGRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 3.187.378,94
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ API, / DES/DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO; 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08,244.0802.1-023 CONSTRUÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR — ToTALPIA: 10.000,00
ANJO DA GUARDA
OBJETIVO:
4.0.0900.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400000000 ANVESTIMENTOS 10.000,00
4.8.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.80,51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
03740 000 Ost7IO/O Recursos Ordinários ILivres) 40.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08,244.0802.1-024 REFORMA NOVA SEDE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E TOTAL PIA: 10.000,00
FORTALECIMENTO DE VINCULOS GRALHA AZUL
OBJETIVO:
30,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.200,00
3.3,00.00,00.00 OLTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
03750 000 OrtiTioIO Recursos Ordlinários (Livres) 3.000.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
os 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.0.00.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.400.00.00.00 InNvESTIMENTOS 5.000,00
4.4,80.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.54.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
03770 000 OlriTidiO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0802.2-041 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. TOTAL PIA; 68.000,00
SERV.ACOLHIMENTO FAMILIAR
OBJETIVO:
30.00.00.00.00 prspEsAs CORRENTES 87.009,00
3:3.00.00.00.00 qurRaS DESPESAS CORRENTES 67.009,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.600,00
3.3.90,14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
04140 dO0 GrisTIOrO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.80.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
04150 dO ostirroro Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
Date 000 OrttTiora Recursos Ordinários (Livros) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
D4I70 000 Ol1/TIDIO Recursos Ordinários (Livros) 7.000,00
3.3.90.40,00,00 PR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 590,00
oe cm qritrio a ê Recursos Ordinários (Livros) 500,00
$0.0000,00.00 nEspESAS DE CAPITAL 1.900,90
44.00.00,00.00 INyESTIMENTOS 1.000,00
44.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
$.4.90.52.60.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
oo o/1/7rarO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
Exercício 2024
Página: 32
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FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0802.2-042 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - TOTAL PIA: 707.000,00
BENEFICIO EVENTUAL
OBJETIVO:
3,000.00.0000 DESPESAS CORRENTES 707.000,00
3.3.00.00.0000 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 707.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
03780 000 Q/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250,000,00
os 000 GrtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
osso om DItITIOLO Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO; 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA; 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08,244.0802.2-043 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA TOTAL PIA: 11.308,94
COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nESPESAS CORRENTES 9.308,94
3.3,00.00.0000 quTRAS DESPESAS CORRENTES 9.308,94
3.3,50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.308,94
3.3.80,43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.308,94
03810 000 OiI/TIO!O Recursos Grdinârios (Livres) 1.384,82
daa2o vas 995/9/6/617 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 692412
3,3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3,80,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
03830 00 OItITIOID Recursos Qrdinários (Livres) 1.000,00
40.00.00.00.00 pEsPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4400,00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: 2.000,00
03840 000 0/1/7/070 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIOADE: 08.244.0802,2-044 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS TOTAL PIA: 1.330,00
ORJETIVO:
3/0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.130,00
33.00.00.00.00 quTRAS DESPESAS CORRENTES 1.430,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.430,00
3.3.90:30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 260,00
oseso 609 S36/D/8/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 280,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
osso sos 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 100,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA smoo
osso oo M6/9/BISIB BLOCO GESTÃO SUAS 870,00
330400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 200,00
osso og 93/9/6768 BLOCO GESTÃO SUAS 200,00
40.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.200.00.00.00 |nvESTIMENTOS 200,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4,4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 33
[o]
osso ano 935/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 200,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08,244.0802.2-045 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL TOTAL PIA: 180.000,00
OBJETIVO:
3
0.00.00.00:00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
$:3.00.00.00.00 ourRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3,3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
ossco vas 40/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 50.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
cao 745 MO/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA. 30.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
ouso vas SM0/B/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 40.000,00
3.3.80.40,00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7 PESSOA 20.000,00
Ê 4
osso 7as 940/D/6/ 6 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 20.000,00
40.00.00.00.00 prepESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.400.00.00,00 INvESTIMENTOS 40.000,00
4.48000,0000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
osodo vas 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 40.000,00
aaa tap ars ra
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08.244.0802.2-046 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TOTAL PIA: 105.500,00
OBJETIVO:
3:000.00.0000 pespESAS CORRENTES 103.100,00
3.3.00.00,00,00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 103.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103,100,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.100,00
osso oa MM/SI6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 38.100,00
3.3.90.38.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
cao em SM/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
caso 31 SMIG/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 55.000,00
3.3,90,40,00,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7? PESSOA 5.000,00
JURÍDICA 4
JUR
caso aa 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
40.00.00.0000 pEspESAS DE CAPITAL 2.400,00
4.8.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 2.400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00
osso oa 99/96/66 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.400,00
—— 0 imensa
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08.244,0802.2-047 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP, ALTA COMPLEX. TOTAL PIA: 351.190,00
SERV.ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nESPESAS CORRENTES 346.180,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.850,00
3.4,80,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.850,00
3.1.80,11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 34
04000 OP O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
ooo 006 1O4SÍtITIOIO Outros Recursos Livres não Vinculados 30.000,00
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.650,00
04020 000 O/1/TIDIO Recursos Ordinários (Livres) 20.500,00
os 006 1045!1/TIDIO Outros Recursos Livres não Vinculados 6.150,00
3.3,00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 189.540,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 189.540,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
osodo 000 DJt/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
osso 006 1045/1/7/010 Outros Recursos Livres não Vinculados 25.000,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.540,00
04060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
ooo 005 104S!NITIOIO Outros Recursos Livres não Vinculados 12.540,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
osso 000 O!1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
os0s0 006 1045/17/00 Outros Recursos Livres não Vinculados 30.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 2.000,00
JURÍDICA .
04100 000 O/1/7/0O/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
osmo 006 104S/1/THOLO Outros Recursos Livres não Vinculados 1.000,00
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.400.000,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
o41izo 000 O/1/7I01O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
o4130 006 1045/1/7IDIO Outros Recursos Livres não Vinculados 4.000,00
=——WWWWWW]W]W—W—W———WWwWwWwWw—www>———————
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0802,2-048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL PIA: 1.743.050,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pESPESAS CORRENTES 1.721.050,00
3.1.00.00.00.00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 971.950,00
3.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 971.950,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 790.000,00
04200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 790.000,00
3:1,90:13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 161.950,00
oo 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 161.950,00
3.1,90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
04220 000 O/11TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,90
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 749,100,00
3.3,50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
04230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 748.100,00
3.3.90:30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 206.000,00
04240 000 0/1/7H0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
04250 est 934/9/6/616 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 6.000,00
3.3.90,36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
04260 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 502.000,00
oszro 000 OltITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
oo) es MMIDIGIOIG BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 10.000,00
04290 000 0/1/7401 id PISA Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3:90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 N
04300 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100,00 AS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 35
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4,400.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
OO 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
O4320 000 OrtiTIOLO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 36
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 323.740,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG /APL/DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08.243.0802.2-049 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TOTAL Pia: 21.000,00
OBJETIVO:
30.00.000000 sespESAS CORRENTES 18,000,00
3.3.00,00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1.000,00
vas30 emo BBOLS/4F2INO Contribuições e Legados de Entidades não Gover, EGAIFMDCA 1.000,00
3.3.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15,000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
caso em) BEDISIAL2INO Contribuições a Legados de Entidades não Gover. ECAIFMOCA 5.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
cazs0 so SED/3/4/2/10 Contrinuições e Legados de Entidades não Gover. ECAJFMDCA 5.000,00
3.3,90,38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
q4360 eao 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. EGAIFMDCA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
casta emo SBDIALAI211O Contribuições e Legados da Entidades não Gover. ECAIFMDCA 5.000,00
en re eeemmmms
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08.243.0802.2-050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR TOTAL PIA: 272.640,00
OBJETIVO:
3.0:00.00.00.00 pespESAS CORRENTES 270.840,00
3.1.00.00.00.00 pessOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.540,00
3.1,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.540,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188.000,00
04380 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 188.000,00
3.1,90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.540,00
04390 000 ol1f7ioro Recursos Ordinários (Livres) 38.540,00
3.3.00.00.00.00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES 44.400,00
3.3,80.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.400,00
3.3.90,14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
4400 000 O/M/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3:3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
casto 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 24.000,00
3.3.80,36,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
04420 00 orsiTrorO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3,90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
o4430 000 O/1/7I0IO Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3350400000 | | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 4.000,00
Ded40 000 O/tITIDIO Recursos Ordinárias (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
04450 000 DESITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 400,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 37
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
osso 000 O/1ITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
O4s70 000 O/1/7/0IO Recursos Ordinários (Livres) 1.900,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.2-051 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E TOTAL PIA: 30.100,00
OBJETIVO:
3.3,00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 24.100,00
3.9.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
osso 000 O/tITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3,90,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04490 000 O/ITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.000,00
04500 000 O!1/7/0! e Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
osso 000 OltITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3,3,90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
04520 000 OltITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3380ADONHO | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 1.000,00
04550 000 O/1/7/0 A Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
o4s6o 000 O/tITIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4,4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
vaso 000 O/MITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
oasso 000 O/tI7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
l
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 38
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE; 6.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08.241.0802.2-052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA TOTAL PIA: 6.000,00
OBJETIVO:
3.3,00,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3,50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
D4s9o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04600 d00 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
— ea mma mam ma memos semsres
Órgão 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETOATIVIOADE: — 99.999.9999.9-025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO:
9.0,00.00.00.00 pESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.900,00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.98.00.00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
04650 sua S99/1/99/0/0 Reservas de Contingências
Página: 39
TOTAL ORGÃO: 810.000,00
TOTAL UNIDADE: 810.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 810.000,00
810.000,00
810,000,00
870.000,00
810.000,00
810.000,00
TOTAL GERAL: 81.700.000,00
LEI Nº 4320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM | Exercício 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
ear rr re rr ca rem
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIAUIÇÕES DE MELHORIA 9.927.140,00 LEGISLATIVA 1.410.300,00
CONTRIBUIÇÕES 932.450,00 ADMINISTRAÇÃO 6.925.954,91
RECEITA PATRIMONIAL 8.019.595,08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.609.118,94
RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 SAÚDE 23.563,521,15
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 85.481.124,12 EDUCAÇÃO 23,829.975,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 129.690,00 CULTURA 2.324.350,00
URBANISMO 6.120.135,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 81.550.000,00 HABITAÇÃO 60.000,00
SANEAMENTO 20.900,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.030.000,00
RECEITAS DE CAPITAL AGRICULTURA 1.065.120,00
INDUSTRIA 30.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 TRANSPORTE 4.546.000,00
DESPORTO E LAZER 1.059.525,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 5.276.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES 2,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 81.700,000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 814.700.000,00
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
RECEITAS CORRENTES TOTAL | DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 9.927.140,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,903.128,18
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 932.450,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 962.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.019.505,88 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3278746024 74852.588,42
RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.461.124,12
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 129.690,00 81.550.000,00
SUPERÁVIT 8.897.411,58
TOTAL 81.550.000,00 TOTAL — 81.550.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 6.897.411,58
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 150.000,00] INVESTIMENTOS 3.137.411,58
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.100.000,00 6.237.411,58
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00
TOTAL 7.047.411,58
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 81.550.000,00 DESPESAS CORRENTES 74.652.588,42
RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.237.411,58
DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00
TOTAL 81.700.000,00 TOTAL 81.700.000,00
1",
cóDigo
3.0,00.06.00.
8.1.00.00,00,
3.1,71.00.00.
3.1.71,70,00.
3.1.90.00.00,
3.1.90.01.00.
3.1,90,11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.94.00.
3.2.00,00.00.
3.2.80,00.00.
3.2.90,21,00.
3.2,80.22,00.
3,3,00.00.00.
3.3,42.00.00.
3:3.42.39.00.
3,3,50.00.00.
3.3.80.43,00.
3.3.71.00.00.
33,71.70.00,
3.3.72.00.00,
3.3.72.30.00.
3,3.90.00.00,
3.3.90.14,00.
3,3,90,30.00.
3,3.90,31.00.
3,3.90.32.00.
3,3.90.33.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00.
3,3,90.40,00,
3.3.90,47.00,
3.3.90.91.00.
3.3.90.93.00.
4.0.00.00.00.
4,4.00.00.00.
4,4.71.00.00,
4,4771.70.00,
4.,4.90.00.00.
4.4.90.51.00.
4.4.90.52.00.
4,4.80.61.00,
4.8.00.00.00.
4.6.90.00.00.
4.6.90.71.00.
4,6.90.91.00.
8.0.00.00.00.
9.9.00.00,00.
9.9.99.00,00.
9.9.98.99,00,
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4,320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2024
Página: 1
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA É REFORMAS DOS MILITARES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SENTENÇAS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
74.652.588,42
40.903.128,18
781.000,00
781.000,00
40.122.128,18
927.000,00
32.377.630,0
6.461.498,18
358.000,00
962.000,00
962.000,00
927.000,00
35.000,00
32.787.460,24
537.000,00
537.000,00
261.308,94
281.308,04
8.270.000,00
8.270.000,00
44.000,00
44.000,00
23.675.151,30
232.500,00
8.522.671,29
118.000,00
283.610,00
4.222.610,00
1.607.640,00
10.+44.810,0
658.210,01
87.000,00
180.000,00
0.300,00
8.237.411,58
3.137,011,58
34.000,00
34.000,00
3,109,411.58
1.810.309,03
1.272.102,55
21.000,00
3.400.000,00
3.100.000,00
3.000.000,00
100.000,00
810.000,00
810.006,00
810.000,00
810.000,00
TOTALGERAL: 81,700.000,00
N .
Pas
a
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
Página: 2
40.903.128,18
962.000,00
32.787.460,24
74.652.588,42
3.137.411,58
3.100.000,00
6.237.411,58
810.000,00
810.000,00
81.700.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
DE
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.410.300,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.400.300,00
3.1,00.00.00, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.155.300,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.155.300,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 930.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 195.300,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3.3,90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00
3.3.90,14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
N
a
pa
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
Órgão: [ol LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.410.300,00
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João TOTAL UNIDADE: 1.410.300,00
código FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.400.300,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.155.300,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.155.300,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 930.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 195.300,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3.3,90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00
3.3,90,14,00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 80,000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90,39,00, 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80,000,00
3.3.90,40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.8.00,00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00,00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00, 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Exercício 2024
Página: 3
TOTAL ÓRGÃO: 1.880.309,03
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
cóDiGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00.00. APLICAÇÕES DIRETAS
3,1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00, INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS
4,4.90,51.00. 501 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90,51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52,00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ECONÔMICA
1.128.000,00
826.000,00
826.000,00
685.000,00
141.000,00
302.000,00
302.000,00
40.000,00
120.000,00
10.000,00
130.000,00
2.000,00
752.309,03
752.309,03
752.309,03
117.000,00
615.309,03
20.000,00
x
/
Exercício 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTALÓRGÃO: 1.880.309,03
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 1.880.309,03
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.128.000,00
3.1,00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 826.000,00
3.1.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 828.000,00
3.1,90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 685.000,00
3.1.90.13.00, 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 141.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00
3.3.90,00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL E 752.309,03
4,4.00.00.00. INVESTIMENTOS 752.309,03
4,4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 752.309,03
4,4.9051.00. so OBRAS E INSTALAÇÕES 117.000,00
4,4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 615.309,03
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 10.381.645,88
cóDiso FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 7.470.645,88
3.1.00.00,00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.939.250,00
3.1.90,00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 3.939.250,00
3.1.90.01.00. 000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 827.000,00
3.1.90,11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.790.000,00
3.1.90.11.00. sm VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 860.000,00
3.1.90,13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 366.950,00
3.1.90.13.00. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135.300,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80,000,00
3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 952.000,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 962.000,00
3.2.90,21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 827.000,00
3.2.90.22.00. 000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.269.395,88
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.269.395,88
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3,90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 259.025,88
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.000,00
3.3.90,39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.185.000,00
3.3.90,39.00. sm OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.370,00
3.3.90.40.00. sn SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 85.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 320.000,00
3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
3.3.90.47.00. 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. 20.000,00
3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 3.211.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 111.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
4.4.90,51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4,4.90.52.00. E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61.00. 501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.100.000,00
4.6.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.000,00
4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000.000,00
4,6.90,91,00, 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
Exercicio 2024
NATUREZA DA DESPESA + ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João Pagina: 6
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTALÓRGÃO: 10.381.645,88
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 5.105.645,88
coDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3,0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.994.645,88
3.1.00.00.00. PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 3.012.250,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.012.250,00
3.1.90.41.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.780.000,00
3.1,90,41.00. E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 880.000,00
3.1,9012.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 386.950,00
3.1,90,13.00. su CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135.300,00
3.1.90.94,00. d00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3,3.00.00,00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.982.305,88
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.082.395,88
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. voo MATERIAL DE CONSUMO 259.025,89
3,3.90,31,00. ovo PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.80,38,00. 009 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.000,00
3.3.99.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.185.000,00
3.3:80.39.00. sm OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.370,00
3,3.90.40.00. sn SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 85.009,00
3,3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 320.000,00
4.0,00,00.00. DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 144,0D0,00
4.4.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 141.000,00
4,8.90.54,00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00. DOO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
4.8.90,52.00. E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61.00, so AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.000,00
Órgão: 03
Unidade: 002
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Encargos Gerais do Município
Exercício 2024
Página: 7
TOTALÓRGÃO: 10.381.645,88
TOTAL UNIDADE: 5.276.000,00
cóniso FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.176.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 827.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 927.000,00
3.1.90.01.00. 000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 827.000,00
3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 952.000,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 962.000,00
3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 927.000,00
3.2.90.22.00. 000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00
3.3.90,00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00
3.3.90,47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
3.3,90,47.00. so4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 3.100.000,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.100.000,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.000,00
4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000.000,00
4.6,90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
Órgão:04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTALÓRGÃO: 3.383.875,00
código FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.222.875,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 445.875,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 445.875,00
3.1,90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 365.000,00
3,1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 74.875,00
3:1.90,94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
3.3,00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2:777.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.777.000,00
3,3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3,3.90,30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 720.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 71.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.875.000,00
3.3.90,40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 161.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 161.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 161.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 111.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
Órgão:04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTALÓRGÃO: 3.383.875,00
Unidade: 001 Departamento de Espartes TOTAL UNIDADE: 1.059.525,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00, DESPESAS CORRENTES 982.525,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 387.525,00
3.1.90.00,00. APLICAÇÕES DIRETAS 367.525,00
3.1.90:11.00. 090 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.000,00
3.1.90.13.00, ogo CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 62.525,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 815.000,00
3.3.90.14.00, 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30,00, 000 MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
3,3.90.94.00, o0o PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.80.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 820.900,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7 PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00, DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 77.000,00
4,4.90,00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
4.4,80.51.00, 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.000,00
4.4.80.52.00. oco EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
eee e e iii it e pa
Órgão:04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTALÓRGÃO: 3.383.875,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 2.324.350,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.240.350,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.350,00
3.1.90.00,00. APLICAÇÕES DIRETAS 78.350,00
3.1.90.41.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.350,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
3.3.00,00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.162.000,00
3.3.90,00,00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.162.000,00
3,3.90,14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 515.000,00
3.3,90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 31.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.585.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 84.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00
4.4,90.51,00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.000,00
4.4,90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
= Unidade gestora: Município de São João Página: 11
> >>>
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALÓRGÃO: 23.829.975,00
códico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 23.126.975,00
3.1.00.00.00, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.530.390,00
3.1.90.00,00. APLICAÇÕES DIRETAS 17.530.390,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.070.000,00
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 888.000,00
3.1.90.11,00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.816.000,00
3.1.90,11,00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.200.000,00
3.1.90.11.00. 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.465.000,00
3.1.90,13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 629.350,00
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 182.040,00
3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 372.280,00
3.1.90.13.00, 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.270.904,00
3.1.90,13,00. 102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 486.816,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
3.3,00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.596.585,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.3,50.43.00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.346.585,00
3.3:90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 377.500,00
3.3.90.30,00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 478.110,00
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 865.825,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 20.930,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 650.000,00
3.3.90.32.00. 132 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 232.610,00
3.3.90.32.00. 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.900,00
3.3.90,33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.33.00. 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180.000,00
3.3.90.33,00. 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
3.3.90.33.00. 107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 650.000,00
3,3.90,33.00. na PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 140.000,00
3.3.90.33.00. 133 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 87.610,00
3.3.90.36,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 112.000,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00
3.3.90,36.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.000,00
3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90,39,00, 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 571.000,00
3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.000,00
3.3.90.39.00. 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.40,00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00, 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90,40.00. 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 703.000,00
4.4.00.00,00. INVESTIMENTOS 703.000,00
4.4.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 703.000,00
4.4.90.51.00, 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.000,00
4.4,90,51,00, 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90,51.00, 104 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4,4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
4.4.90.52.00, 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52,00, 105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
WrTWãC---llLl]]Vll]]]][WwWwwWÃD—
Órgão:05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALÓRGÃO: 23.829.975,00
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 23.829.975,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 23.126.975,00
3.1,00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.530.390,00
3.1,90,00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 17.530.390,00
3,1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.070.000,00
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 888.000,00
3.1.90.11.00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.816.000,00
3.1.90.11.00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.200.000,00
3.1.90.11,00. 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.465.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 829.350,00
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 182.040,00
3,1,90.13.00, 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 372.280,00
3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.270.904,00
3.1,90.13.00. 102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 486.816,00
3.1.90,94,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.596.585,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.3.50.43,00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
3,3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.346.585,00
3,3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 377.500,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 478.110,00
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 865.825,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 20.930,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 650.000,00
3.3.90.32.00. 132 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 232.610,00
3.3.90.32,00. 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90,33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.33.00. 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180.000,00
3.3.90.39.00, 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
3.3.90.33.00. 107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 850.000,00
3.3.90.33.00. 9 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 140.000,00
3.3.90.33.00. 133 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 87.610,00
3.3.90,36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 112.000,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00
3.3.90,38.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3.90.39.00. E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 571.000,00
3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.000,00
3.3.90.39,00. 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 40,000,00
3.3.90.40.00. 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 703.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 703.000,00
4,4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 703.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.000,00
4.4.90.51.00. 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.51.00. 104 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4,4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
4,4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90,52.00. 105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGÃO: 23.603.521,15
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
tsimiç ECONÔMICA
3.0.00,00.00. DESPESAS CORRENTES 23.248.018,60
3.1.00,00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.146.828,18
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 601.000,00
3.1.71.70,00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 430.000,00
3.1.71,70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 171.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.545.828,18
3.1.90.11,00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.095.000,00
3.1.90.11,00, 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.968.750,00
3.1,90,11.00. 1060 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 892.260,00
3.1.90,11.00. 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.545.600,00
3.1.90.11,00. sto VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 634.475,00
3.1.90,13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 841.736,15
3.1.90.13.00. 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 309.037,03
3.1,90,13.00. 510 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.950,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.101.190,42
3.3,42.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 537.900,00
3.3,42.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 267.000,00
3.3.42,39,00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00
3.3,71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 8.150.000,00
3.3:71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.297.703,85
3.3/71.70.00. 493 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
3.3,71.70,00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.802.296,15
3.3,72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 44.000,00
3.3,72.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
3.3.90,00,00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.370.190,42
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90,14.00. 493 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.14.00. 494 DIÁRIAS - CIVIL 1.900,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 60.500,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 438.000,00
3.3.90,30.00. sos MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00. 493 MATERIAL DE CONSUMO 147.927,45
3.3.90.30.00. asa MATERIAL DE CONSUMO 22.982,96
3.3.90.30.00. 510 MATERIAL DE CONSUMO 29.180,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 86.000,00
3.3.90,36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.000,00
3.3.90.36.00. ag3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 194.000,00
3.3.90,39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 860.050,00
3.3.90.39.00. 493 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.000,00
3.3.90.39.00. s10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161.500,00
3.3.90,39.00. 496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.540,00
3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 15.200,00
3.3.90.40.00. “93 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3,90.40.00. 494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 78.310,01
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 355.502,55
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 355.502,55
4.4.71.00.00, TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
4.4:71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
4.,4.71,70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 325.502,55
4.4.90.51.00, 000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 7500000
4.4.90,51,00, 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4.90.52,00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
4,4.90.52,00. 510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
4.4.90.52.00, asa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.502,55 À
4.4.90.52.00, 494 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 14
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGÃO: 23.603.521,15
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 23.603.521,15
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
2 DWW———
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 23.248.018,60
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.146.828,18
3.1:71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 601.000,00
3.1.71.70,00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 430.000,00
3.1.71.70,00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 171.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.545.828,18
3,1.90,11,00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.095.000,00
3.1.90.11,00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.968.750,00
3.1.90.41.00. 1080 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 892.280,00
3,1.90.11,00. 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.545.600,00
3.1.90.11.00. 510 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 834.475,00
3.1.90,13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 841.736,15
3.1.90.13.00. 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 309.037,03
3.1.90.13.00. s10 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.950,00
3,1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00,00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.101.190,42
3.3.42.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 537.000,00
3.3.42.39,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 267.000,00
3.3.42.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00
3,3,71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 8.150,000,00
3,3,71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.297.703,85
3371.70.00. 493 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
3.3:71,70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.802.296,15
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 44.000,00
3.3,72.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.370.190,42
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.14.00. asa DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.14.00. 494 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 60.500,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 438.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00. 493 MATERIAL DE CONSUMO 147.927,45
3,3.90.30.00. asa MATERIAL DE CONSUMO 23.982,98
3.3.90.30.00. s10 MATERIAL DE CONSUMO 29.180,00
3,3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 86.000,00
3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.000,00
3.3.90.36.00. asa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 194.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 860.050,00
3.3.90.39.00. 493 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.000,00
3,3.90.39.00. 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3,3.90.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161.500,00
3.3.90.39.00. 496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.540,00
3.3.90,40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 15.200,00
3,3.90.40.00. 493 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.40.00. «sa SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 78.310,01
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 355.502,55
4.4,00.00.00. INVESTIMENTOS 355.502,55
4.4.71,00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
4.4,71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
4.4,71.70,00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
4.4.80,00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 325.502,55
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00
4.4.90.51.00. 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
4.4.90.52.00. 510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
4.4.90.52.00. 493 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.502,55
4.4.90.52.00. asa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
ã Unidade gestora: Município de São João Página: 15
——[]]]D]]D—————— A
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 2.225.120,00
cóvico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.070.120,00
3.1,00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00
3.1.90,11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 82.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.558.120,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.558.120,00
3.3,90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.30.00. 555 MATERIAL DE CONSUMO 42.120,00
3.3.90.36,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 930.000,00
3.3.90.39,00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 430.000,00
3.3.90.39,00. 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90,40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 6.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4.4.00.00.00, INVESTIMENTOS 155.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4.4.90.51.00, ooo OBRAS E INSTALAÇÕES 70.900,00
4.4.90,51.00, E OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4,4,90.52.00. ooo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
4.4,90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2024
Página: 16
EE GAI MM sa ee
TOTAL ÓRGÃO: 2.225.120,00
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 2.225.120,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.070.120,00
3.1,00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00
3,1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 82.000,00
3.1.90.94,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3,3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.558.120,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.558.120,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.30.00. 555 MATERIAL DE CONSUMO 42.120,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 930.000,00
3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 430.000,00
3.3.90.39.00. 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 6.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 155.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.51.00. so1 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
4,4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Municipio de São João
Exercicio 2024
Página: 17
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALORGÃO: 10.566.135,00
cóDigo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00,00.00. DESPESAS CORRENTES 9.811.135,00
3.1.00.00,00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.992.345,00
3.1.74,00,00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 180.000,00
3.1.71.70,00. oco RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
3.1.80.00,00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.912.345,00
3.1.90.44,00, 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.309.000,00
3.1.90,13.00. aco CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 473.345,00
3.1.90.94.00, 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.818.790,00
3.3,71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 120.000,00
3.3,71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 120.000,00
3.3,90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 8.698.790,00
3.3.90.14.00, 000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00, ong MATERIAL DE CONSUMO 2.440.000,00
3.3.90,30.00, E MATERIAL DE CONSUMO 1.181.590,00
3.3.90.30.00. sor MATERIAL DE CONSUMO 284.620,00
3.3,90.38,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FisICA 330.000,00
3.3:90.36,00. sos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
3.3.90.38.00, 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000,00
3.3.90.39.00, sos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.99,00, so7 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.39.00. 512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.580,00
3.3,90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00, DESPESAS DE CAPITAL 785.000,00
4.4.00.00.00, INVESTIMENTOS 755.000,00
4.4,71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.000,00
4,4,71.70.00. voo RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00
4.4.80.00,00, APLICAÇÕES DIRETAS 751.000,00
4.4.80.51,00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 435,000,00
4,4.90.51.00, so1 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.900,00
4,4.90.52.00, 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00
4.4.90.52.00, sor EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.61.00, 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2024
Página: 18
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 10.566.135,00
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 6.180.135,00
cóico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.689.135,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.125.345,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.345,00
3,1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909.000,00
3.1.90,13,00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 186.345,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.563.790,00
3,3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.563.790,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30,00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 1.210.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 681.590,00
3,3.90.30.00. 507 MATERIAL DE CONSUMO 284.620,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00
3.3.90.36.00. sos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3,3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250.000,00
3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.39.00. 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
3.3.90.39.00. 512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.580,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 491.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 491.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 491.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 380.000,00
4.4.90.51.00. so OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4,4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
4,4.90.52.00. 507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4,90,61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
A
Órgão: 08
Unidade: 002
cópico
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1:71,00.00.
3.1,71.70.00. 000
3.1.90.00,00.
3.1.90.11.00. 000
3.1.90.13.,00. 000
3.3.00.00.00.
3.3,71.00.00.
3,3:71,70.00. 000
3.3.90,00.00.
3.3,90.30.00. 000
3.3.90,30,00. 504
3.3,90.38.00. 000
3.3.90.39.00. 000
3.3.90,40.00. 000
4.0.00,00.00.
4.4.00.00.00.
4.4:71.00.00.
4,4:71.70.00. 000
4.4.90,00.00.
4.4.90,51,00. 000
4.4.90.52.00. 000
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Departamento Rodoviário
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Exercício 2024
Página: 19
TOTALÓRGÃO: 10.566.135,00
TOTAL UNIDADE: 4.386.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
180.000,00
1.400.000,00
287.000,00
120.000,00
1.200.000,00
500.000,00
30.000,00
400.000,00
5.000,00
4.000,00
55.000,00
205.000,00
ECONÔMICA
4.122.000,00
1.867.000,00
180.000,00
1.587.000,00
2.255.000,00
120.000,00
2.135.000,00
284.000,00
264.000,00
4.000,00
260.000,00
À
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 20
Órgão:09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 3.609.118,94
cóniso FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.474.518,94
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.355.140,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.355.140,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.078.000,00
3.1.90.11.00. 006 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.13,00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 220.990,00
3.1.90.13,00. 006 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.150,00
3.1.90.94,00, 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3:3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.119.378,94
3.3.50.00,00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.308,94
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.384,82
3.3.50.43,00. 744 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.924,12
3,3.50,43.00. 880 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.108.070,00
3.3.90.14,00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 18.500,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 755.000,00
3.3.90.30,00. 8a MATERIAL DE CONSUMO 44.100,00
3.3.90,30.00. 006 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.30,00. 745 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00. 809 MATERIAL DE CONSUMO 260,00
3.3.90.30.00. aso MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
3.3.90.36,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 395.000,00
3.3.90.36.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.540,00
3.3.90,36.00. E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.36.00. 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.36.00. 809 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.36.00, sso OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90,39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 580.000,00
3.3.90.39,00. E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.000,00
3.3.90.39.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.39.00. 809 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570,00
3.390.939,00. 880 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 18.500,00
3.3.90.40.00. 006 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.40.00. E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3,90,40,00. 745 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7 PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90,40.00. 809 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 200,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 134.600,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 134.600,00
4,4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 134.600,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
4,4.90.52.00. 006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00, E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00
4.4.90.52.00, 7-4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.4.90.52.00. 809 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
4.4.90.52.00. 880 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA + ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 21
Órgão:09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |. TOTALÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade; 004 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 92.000,00
cônico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00,00. DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 58,000.00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3,90,36.00. aco OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90,39.00, 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
3.3,90.40.00. do SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00,00.00. DESPESAS DE CAPITAL, 34.000,00
4.4.00,00.00. INVESTIMENTOS 34.000,00
4.4.90,00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
4.4.90.51.00, 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3t.000,00
44.90.5200. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 22
Órgão:09 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade: 002 | Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 3.187.378,94
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.099.778,94
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.600,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.128.600,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 890.000,00
3.1.90.11.00. 006 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 182.450,00
3.1.90.13.00. 006 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.150,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00,00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.971.178,94
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.308,94
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.384,82
3.3.50.43.00. 744 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.924,12
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.961.870,00
3.3.90,14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 891.000,00
3.3.90.30.00. as MATERIAL DE CONSUMO 44.100,00
3.3.90,30.00, 006 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.30.00. 745 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00. 809 MATERIAL DE CONSUMO 260,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 380.000,00
3.3.90.36.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.540,00
3.3.90,36.00. 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.36.00. 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
3,3.90,36.00. 809 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90,39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 556.000,00
3.3.90.39.00. 83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.000,00
3.3.90.39.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90,39,00. 809 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 11.500,00
3.3.90.40.00. 006 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.40.00. 831 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.40.00. 745 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. e) SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 200,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 87.600,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 87.600,00
4,4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 87.600,00
4.4.90.51.00, 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
4.4.90.52.00. 006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,000,00
4.4.90.52.00. 8a EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00
4.4.90.52.00. 745 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.4.90.52.00. 8os EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LE! 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 23
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 323.740,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00,00.00. DESPESAS CORRENTES 310.740,00
3.1,00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.540,00
3.1.90,00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 226.540,00
3.1.90,41.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188.000,00
3.1.90.43.00. “00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.540,00
3.3.00,00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.200,00
3.3,50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3,50.43.00. 880 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.009,00
3.3.90,00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 83.200,00
3.3,90,14.,00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
3,3.90,30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00
3.3,80.30.00. so MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90,31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.909,00
3.3,90.38.00. ano OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
3.3.90,36.00. asso OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00. aco OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.3.90.39,00. ago OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
3.3,80,40.00, 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
4.0.90.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 43.000,00
4.4.00.00.00, INVESTIMENTOS 13.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4,4.80.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4,90,82,00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.4,90.52.00, aso EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 24
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 3.609.118,94
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 6.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3,0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.80.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Exercício 2024
Página: 25
TOTAL ÓRGÃO: 810.000,00
cóDIGo FONTE ESPECIFICAÇÃO
8.0,00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8:9.00,00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99,00,00, RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.89,99,00. E) RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
810.000,00
810.000,00
810.000,00
840.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 26
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 810.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE: 810.000,00
a e A
códiso FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
cce e eme
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
810.000,00
9.9,00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00
9.8.99,00,00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 840.000,00
9.9.98.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00
a
EN
TOTAL GERAL: B1.700.00000 *
+
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
Página: 1
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00,0,0,00.00.00.00,00 RECEITAS CORRENTES 81.550.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9.927.140,00
1.1.1.0.00,0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 8.758.000,00
1:1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4.137.410,00
1.1.1,2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.447.120,00
11,1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 qgg IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.100.000,00
11.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 ggg IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 2.330,00
1:1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 ggg IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 305.660,00
1,1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 ggg . IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 39.130,00
MULTAS E JUROS
1.1.1.2,53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.690.290,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 ago atos SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.589.730,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00,00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 560,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.1.1.3.00.0,0,00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.448.810,00
1.1.1,3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.448.810,00
1.1,1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.948.810,00
1,1.1,3.03,1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.948.810,00
1.1.1,3,03,1,1.01.00.00.00.00 999 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 1.948.810,00
1,1,1,3.03.4,0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 500.000,00
00.00.00.00,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 500.000,00
1,1.1.3,03.4,1.01.00,00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 500.000,00
EXECUTIVO - PRINCIPAL
111:3.03.4.1.01.01.00.00,00 gog IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 500.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 2.171.780,00
1.1.1.4,51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.171,780,00
1.1.1,4,51,1,0.00,00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.171.780,00
1:11.4.51.1.1.00.00.00.00.00 ggg IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.139.380,00
1.1.1.4.,51.1.2.00.00.00.00.00 gog IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.040,00
1:1.1.4,51.1.3.00.00.00.00.00 ago IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 25.490,00
$11481.140000000000 quo | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA «ISSQN = DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 1.870,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 1.169.140,00
1.1.2,1.00.0.0,00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 265.550,00
1,1.2.1,01,0.0.00,00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 265.550,00
11.2.1.01,0.1.00.00.00.00.00 549 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 225.790,00
1.1,2,1,01,0.3.00.00.00.00.00 549 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 35.210,00
1.1.2.1,01.0.4.00.00.00.00.00 54) TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 4.550,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 903.590,00
1.1.2.2.01,0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 903.590,00
1.1.2:2.01.0.1,00.00.0000.00 544 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 900.110,00
1.1.2.201,0.2.00.00.00.0000 54) TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 200,00
1.1.2.2.01,0.3.00.00.00.00.00 544 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 2.410,00
1.1.22,01,0.4.00.00.00.0000 544 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 870,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 932.450,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 932.450,00
1.2,4.1,00,0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 932.450,00
1.2.4.1.50,0.0,00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 932.450,00
1:2.4.1.50.0.1,00.00.00.00.00 sz CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 913.480,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 so7 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 610,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 07 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA “ va330,00
1.2.4,1.50.0.4.00,00.00.00.00 07 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - 4.030,00
MULTAS E JUROS
1.3.0.0.00,0.0.00.00,00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.019.595,88 À
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
Página: 2
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
T32000000000000000 VALORESMOBLIÁROS SSD
1.3.2.1,00.0.0,00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 5.019.595,88
1.3.2.1,01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.019.595,88
1.3.2,1,01,0.1,00.00,00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.019.595,88
1.3.2.1,01.0.1.01.00.00.0000 nog REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.456.295,88
1,3.2:1,01,0.1,02.00.00.00.00 RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 189.640,00
1.3.2.1.01.0.1.0201.00.00.00 491 REM REC FUNDES 67.150,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03,00.0000 403 REM REG EDUCAÇÃO 5% FT 103 23.800,00
1:3.2,1,01,0.1.02.04.00,00.00 404 REM REC EDUCAÇÃO 25% FT 104 39.170,00
1.3.2,1,01.0,1,02.05.00.00.00 405 REM REC ALIENÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO FT 105 1.000,00
1.3.21,01,0.1.02.06.00.00.00 107 REM REC EDUCAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO FT 107 58.520,00
1.3.2.1,01.0.1.03.00.00.00.00 RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 268.090,00
1.32.1,01.0,1,03.01.00,00.00 393 REM REC FUNDO DE SAÚDE E.C. 29/00 15% FT 303 48.690,00
1.3.21,01,0.1,03.02.00.0000 493 REM REC CUSTEIO ESTADUAL FT 493 14.090,00
1.3.2.1.01,0.1.03.03.0000,00 494 REM REC FNS SUS CUSTEIO FT 494 202.770,00
1.321,01.0.1.03.04.00.00.00 496 REM REC BL MAC FT 496 2.540,00
1,3.2.1.01,0.1.07.00,00.00.00 RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A OUTRAS VINCULAÇÕES/ CONVENIOS 105.570,00
1,3.2.1,01,0.1.07.01.00.0000 594 REM REC ALIENAÇÃO DE BENS FT 501 8.000,00
1.3.2,1,01,0.1.07.03.00.0000 594 REM REC OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS FT 504 28.160,00
1,3,2.1.01,0.1,07.04.00.00.00 597 REM REC ILUMINAÇÃO PÚBLICA FT 507 53.170,00
1.3.2.1.01,0.1.07.05.0000.00 519 REM REC TAXA EXER. PODER DE POLÍCIA FT 510 6.380,00
1.3.2,1,01.0,1.07.06.00.00.00 544 REM REC TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FT 511 8.280,00
1.3.2.1.01,0.1.07.07.00,00.00 542 REM REC CIDE LEI 10866/04 FT 512 1.580,00
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00,00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00
1.8.3.0,00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 80.000,00
1.8.3.1,00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 80.000,00
1.6.3,1.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 80.000,00
1.6.3.1,99.0.1,00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL 80.000,00
1.6,3.1.99.0.1.02.00,00.00.00 496 SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE PRONTO - ATENDIMENTO FT 496 80.000,00
1.7,0,0.00.0,0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.461.124,12
1.7.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.148.494,12
1.7.1.1.00.0,0.00.00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 24.301.740,00
1:7/1.1.51,0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 23.873.740,00
1,7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 18.804.000,00
1.74.1.51.1.1.00.00.00.00.00 999 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.505.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (4.701.000,00
Receita Liquida 18.804.000,00
1:7.1.1,51.2.0.00,00.00.00,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 5.069.740,00
1,71.1.51.2.1.00.00.00.00.00 gg Preto alia DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 5.069.740,00
1:7.1,1.82,0.0.00,00,00.00,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 428.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.0000 ggg COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 535.000,00.
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (107.000,00)
Receita Liquida 428.000,00
1.7.1.2.00,0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 1.718.430,00
1,7.1.2,50.0.0.00,00.00.00.00 TRENT DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.442.150,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 og E FESTAEARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 4.442.150,00
1,7.1,2,52.0.0.00.00.00,00,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 576.280,00
1,7.1.2.52.3.0.00,00.00,00.00 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL LEI Nº 9478/97, ARTIGO 50 4.500,00
1.7.1,2.52.3.1,00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL LEI Nº 9478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL 4.500,00
1.7.1,2.52.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 571.780,00
Página: 3
DD DDw—————————— Râgina:3
FONTE CAT. ECONÔMICA
cóDIGO
1.71.2.52:4.1.00.00,00,00,00
1,7.1.3.00.0.0.00.00.00,00,00
1.7.1.3.50.0,0,00.00.00.00.00
1.7.1,3.50.1,0.00.00.00,00.00
1.7.1.3.50,1,1.00.00.00.00,00
1:7.1,3.50,1,1,02.00.00.00.00
1.7,1.3.50,1.1.03.00.00.00,00
1.7.1.3.50.1,1.04.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1,1.05.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3,0.00.00,00.00.00
1.7.1,3.50.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.00.0.0,00.00.00.00,00
1.7.1,4.50.0.0.00.00.00.00,00
4.50.0.1,00.00.00.00.00
1,7.1,4.52.0.0.00.00,00.00.00
1.7.1.4.52.0.1,00.00.00.00.00
1.7.1,4.53.0.0.00,00.00.00.00
1 1.00.00.00.00.00
4.534
1.7.1,6.00.0.0.00,00.00.00.00
1.7.1,6.50.0.0.00.00,00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00,00.00.00
1.7.1.6.50.0.1,02.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1,03.00,00.00.00
1.7.1.8.50,0.1.04.00.00,00.00
1.7.1.6.50,0.1,05.00,00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0,00.00.00.00.00
1.7.2.1,50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1,00,00,00.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1,51.0.1,00.00.00.00.00
1,7.2.1.52.0,0.00,00.00.00.00
1,7.2.1.52.0.1,00.00.00.00.00
1.7.2.1,53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1,53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3,00,0.0.00.00.00.00.00
1,7.2,3,50,
(00.00.00.00.00
1.7.2.3,50.0.1.00.00.00.00.00
1,7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.24,51,0.0.00.00.00.00,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
FONTE ESPECIFICAÇÃO
504 — COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA
“TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
494 SUS - ATENÇÃO BASICA- INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - FONTE 494
494 SUS- ATENÇÃO BASICA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - FONTE 494
494 | SUS- ATENÇÃO BASICA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA - FONTE
494
494 SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇAO DAS UBS - FONTE 494
4060 . SUS - TRANSF DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BASICA - AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE
“TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE
132 PE RENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE -
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
433 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
831 TRANSFERÊNCIAS FNAS - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F 831
744 mA PANSPERENHAS FNAS - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE F
809 TRANSFERENCIA FNAS - BLOCO GESTAO SUAS
745 TRANSFERENCIA FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPVA
000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
103 - Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
103 - Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
493 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE - APSUS.
493 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA.
FARMACÊUTICA
493 . REPASSE FINANCEIRO INCREMENTO TEMPORÁRIO DE MÉDIA COMPL. AMBULATORIAL
FONTE 493
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
DESDOBRAMENTO
571.780,00
2.813.940,00
2.813.940,00
2.686.730,00
2.686.730,00
81.540,00
252.310,00
1.432.050,00
28.550,00
892.280,00
127.210,00
127.210,00
1.012.630,00
692.410,00
692.410,00
232.610,00
232.610,00
87.610,00
87.610,00
301.754,12
301.754,12
301.754,12
113.500,00
6.924,12
1.330,00
180.000,00
24,654,940,00
24.261.600,00
18.017.600,00
22.522.000,00
(4.504.400,00
18.017.600,00
6.080.000,00
7.600.000,00
(1.520.000,00
6.080.000,00
132.000,00
165.000,00
(33.000,00)
132.000,00
32.000,00
32.000,00
253.340,00
253.340,00
253.340,00
104.050,00
. 9.280,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
1.7.2.451,0.1,00,00.00,00.00
1,7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5,0.00.0,0.00.00.00.00,00
1,7.5,1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1,50.0,0.00.00,00,00.00
1,7.5,1.50,0.1,00,00,00.00.00
1,7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5,9.99.0.0.00.00.00.00.00
1:7.5.9.99.0.1.00.00,00.00.00
99.0.4.04.00.00.00.00
1.8.0,0.00.0,0.90.00.00,00,00
1.9.2.0.00.0,0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0,0.00.00,00.00,00
1.9.2.2.89.0,0.00.00.00.00.00
1,9.2.2.99.9,1.00.00,00,00,00
1.9.2,2.99.0.1.89.00.00,00.00
1.9:
2.99.0.1.99.08.00,00.00
1,9,2.3,00.0.0.00.00,00,00,00
1.9.2.3.99.0,0.00.00,00.00.00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00.00.00
1
3.99.0,1.01.00.00.00.00
1.9,9.0.00,0.0.00,00,00.00,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1,9.9.9.99.0,0.00.00.00.00.00
1
9.99.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.8.98,2.1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.03,00,00,00.00
1.8,9.9.99.2.1,05.00.00.00.00
1
8.99.2.1.06.00.00.00.00
2.0.0,0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.0,0.00.0,0.00.00.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1,3.00.0,0.00.00.00.00.00
2.2.1.3,01,0.0.00,00,00,00.00
2.2.1,8.01.0.1.00.00.00.00.00
2,2.2.0.00.0,0.00.00.00.00.00
22:2.1,00.0.0.00.00,00,00,00
2:2.2.1.01.0,0.00.00.00.00.00
2.2.2.1,01,0.1,00.00.00.00.00
Página: 4
DESDOBRAMENTO FONTE CAT, ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 440.000,00.
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL º
49 co TRANSFERENCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO DESTINADO A EDUCAÇÃO- TRANSPORTE 440.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 10.857.690,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 10.605.570.00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER .
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 40.605.570,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB á
404 . TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 40.805.570,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - º
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 82.120,00
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 52.120,00
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS + PRINCIPAL 52.120,00
555 REPASSE SANEPAR - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 42.120,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 129.690,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 8.000,00
RESTITUIÇÕES 5.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 5.000,00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL 5.000,00
006 RESTITUIÇÃO FUNDO DE HABITAÇÃO 5.000,00
RESSARCIMENTOS 3.000,00
OUTROS RESSARCIMENTOS 3.900,00
OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 3.000,00
008 RESSARCIMENTO TELEFONE - PRINCIPAL 3.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 121.690,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 124.880,00
OUTRAS RECEITAS 121.890,00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFE - PRIMÁRIAS 121.620,00
pras RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 421.890,00
880 RECEITA CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS ENTIDADES NÃO GOVERN ECAJFMDCA F 880 21.000,00
008 RECEITA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FOLHA DE PAGAMENTOS 100.000,00
006 RESTITUIÇÃO CRÉDITO A PESSOAS JURÍDICAS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 690,00
RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
501 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 50.000,00
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL 81.700.000,00
e
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
Página: 5
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA OE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE GENS
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL
9.927.440,00
932.450,00
5.019.595,98
80.000,00
65.461.124,12
129.690,00
81.550.000,00
150.000,00
150.000,00
9,00
81.700.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.410.300,00 4.410.300,00
cônico ESPECIFICAÇÃO
o LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.440.300,00
o 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
ot 031 ot GESTÃO LEGISLATIVA 1.410.309,00 1.410.300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Vw lW[WWTWWWWWw—Ww—w—>———————mmm——
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.410.300,00 1.410.300,00
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João 1.410.300,00 1.410.300,00
cónico ESPECIFICAÇÃO
WTI] —
o LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
o 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
01 031 0101 GESTÃO LEGISLATIVA 1.410.300,00 1.410.300,00
01 031 01012 002 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.410.300,00 1.410.300,00
é
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LE! 4.320/64
Exercício 2024
cóDigo
os
04
0a
22
a2
22
26
26
28
122
122 0401
664
664 0402
782
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 782.309,03 109800000 +,880.309,03
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 722.309,03 1.098.000,00 1.820.309,03
ADMINISTRAÇÃO GERAL 722.309,03 1.098.000,00 1.820.309,03
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 722.309,03 1.098.000,00 4.820.309,03
INDÚSTRIA 30.000,00 30.000,00
PROPRIEDADE INDUSTRIAL 30.000,00 30.000.00
APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 30.900,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
782 dot
Unidade gestora: Município de São João
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES
Exercício 2024
Página: 4
TOTAL
111]I]][W]][Ww0wWDWDw>—>—w>—>w>—>———>———>————>————
cóDico
04
04
oq
04
04
22
22
2
22
26
26
26
26
122
122
122
122
664
664
684
782
782
782
Órgão: 02
Unidade: 001 | Gabinete do Prefeito
0401
04011
04012
0402
04021
0401
04011
001
002
003
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
INDÚSTRIA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
782.309,03
782.309,03
722.309,03
722.309,03
722.309,03
722.309,03
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.098.000,00
1.098.000,00
1.098.000,00
1.098.000,00
1.098.000,00
1.098.000,00
1.880.309,03
1.880.309,03
1.820.309,03
1.820.309,03
1.820.309,03
722.309,03
1.098.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
———————————————————eee TIS
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.381.645,8 10.381,645,8
DDD >>>
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
DN
04 ADMINISTRAÇÃO 5.105.645,88 5.105.645,88
os 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.832.84588 3.832.645,98
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 3.632.84588 3.832.845,88
os 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.177.800,00 1.177.800,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 1.177.800,00 1.177.800,00
04 333 EMPREGABILIDADE 85.000,00 95.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00 95.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.276.000,00 5.276.000,00
28 sas SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 5.276.000,00 5.276.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.276.000,00 5.276.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
WWW Wl-lWWww—w————w——w————— nn —
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.381.645,8 10,381.645,8
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças 5.105.645,88 5.105.645,88
cóDico ESPECIFICAÇÃO
os ADMINISTRAÇÃO 5.105.645,88 5.105.645,88
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.832.845,08 3.832.845,88
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 3.032.045,88 3.032.645,88
04 122 04022 004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.832.845,88 3.832.845,88
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.177.800,00 1.177.800,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 1.177.800,00 1.177.800,00
04 123 04032 005 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO 1.177.800,00 1.177.800,00
04 333 EMPREGABILIDADE 9500000 95.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00 95.000,00
04 333 04022 006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 95.000,00 95.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4,320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10,381.645,8 10.381.645,8
Unidade: 002 Encargos Gerais do Município 5.276.000,00 5.276.000,00
cónico ESPECIFICAÇÃO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.276.000,00 5.276.000,00
28 043 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.276.000,00 6.276.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.276.000,00 5.276.900,00
28 843 on00z 007 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS 986.000,00 984.000,00
28 843 Gog02 008 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA 4.292.000,00 4.292.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 125.000,00 3.258.875,00 3.383.875,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 80.000,00 2.264.350,00 2.324.350,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 2.188.250,00 2.248.250,00
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 60.000,00 2.188.250,00 2.248.250,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
27 DESPORTO E LAZER 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
27 2 DESPORTO COMUNITÁRIO 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2024
Página: 9
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 125.000,00 3.258.875,00 3.383.875,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
2 DESPORTO E LAZER 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
27 e DESPORTO COMUNITÁRIO 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 65.000,00 994.525,00 1.059.525,00
27 812 270 004 CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO 50.000,00 50.000,00
27 B12 270 005 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO 15.000,00 15.000,00
27 812 27012 009 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 994.525,00 994.525,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2024
Página: 10
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 125.000,00 3.258.875,00 3.383.875,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo 80.000,00 2.264.350,00 2.324.350,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 80.000,00 2.264.350,00 2.324.350,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 2.188.250,00 2.248.250,00
13 302 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 60.000,00 2.188.250,00 2.248.250,00
13 392 13031 006 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 60.000,00 60.000,00
13 392 13032 010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.188.250,00 2.188.250,00
13 695 TURISMO 7610000 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
13 695 13032 0M MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL 76.100,00 76.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 11
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 410.000,00 23.419.9750 23.829.975,0
> >——————
cóDico ESPECIFICAÇÃO
DDD
12 EDUCAÇÃO 410.000,00 23.419.9750 23.829.975,0
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00 20.308,085,0 20.718.085,0
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 410.000,00 20.308.085,0 20.718.085,0
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 278907500 2.789.075,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.789.07500 2.789.075,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 31281500 31281500
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 31281800 312.815,00
hs
K
Exercício 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
L[]LWTJ-J]W][WWwWw7>—————
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
———Ww—w————>>w>——w——w——>w>———————>—>———————
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 410.000,00 23.419.9750 23.829.975,0
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino 410.000,00 234199750 23.829.9750
cónico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 410.000,00 234199750 23.829.975,0
12 36 ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00 20.308.0850 20.718.085,0
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 410.000,00 20.308.0850 20.718.085,0
12 361 12011 007 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 410.000,00 410.000,00
12 361 12012 012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.658.540,00 1.658.540,00
12 361 12012 013 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB 7.874.145,00 7.874.145,00
12 361 12012 014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.775400,0 10.775.400,0
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.789.075,00 2.789.075,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.789.075,00 2.789.075,00
12 365 12012 015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.789.075,00 2.789.075,00
12 365 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.000,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00
12 365 12012 016 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 312.815,00 312.815,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 31281500 312.815,00
12 367 12012 017 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 31281500 312.815,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
DDD w>Dw0>—>—>w>——>——— ww Páginas
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 220.000,00 23,383.521,1 236035211
—W——————————
cóDico ESPECIFICAÇÃO
10 SAUDE 200.000,00 23,383.521,1 23.583,521,1
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 224466734 22.646.673,4
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 200.000,00 22.446.6734 22.646.673,4
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 936.847,73 936.847,73
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 936.847,73 936.847,73
” SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 14
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 220.000,00 23.383.521,1 23.609.5211
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde 22000000 23.383521,1 23.603.521,1
cóúico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 200.000,00 23.382.521,1 22,583,5211
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 22.446.6734 22.646.6734
10 BOT 4001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 20000000 224466734 22.646,8734
10 301 40014 008 REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00
10 301 10012 018 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS 343579000 3.435.780,00
10 301 10012 019 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS 441.800,00 441.800,00
10 301 10012 020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 198.048,01 196.048,01
0 301 10012 021 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 4.482,96 4.482,86
10 301 40012 022 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAÚDE 4400000 44.000,00
10 301 10012 023 MANUTENÇÃO DO AP SUS - FES 16502745 165927,45
10 301 10012 024 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 2.725.150,00 2.725.150,00
40 301 10012 025 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 13.000,00 13.000,00
10 301 10012 026 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR 28100000 281.000,00
10 301 10012 027 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 8.500.000,00 8.500.000,00
10 301 10012 028 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 3.381.800,00 3.361.800,00
10 201 10012 029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3277.8750 327787500
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA sas Ber a 938.847,73
10 208 10 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL S3604773 936.847,73
10 304 1002 050 MANUTENÇÃO DO PROVIGIA 93.502,55 80.502,55
10 304 d0042 031 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ACE 25569740 255.697,40
10 304 10012 032 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO 58764778 587.647,18
EA SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
w 52 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20,000,00
1 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
17 512 10021 010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 20.000,00 20.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 15
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 190.000,00 2.035.120,00 2.225.120,00
DDD >>
cópiso ESPECIFICAÇÃO
DD >
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
20 AGRICULTURA 60.000,00 1.005.120,00 1.065.120,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 80.000,00 1.005.120,00 1.065.120,00
20 606 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.005.120,00 1.035.120,00
26 TRANSPORTE 130.000,00 130.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 130.000,00 130.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 130.000,00 130.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 190.000,00 2.035.120,00 2.225.120,00
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente 190.000,00 2.035.120,00 2.225.120,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.030.000,00 1.030.000,00
18 541 18012 033 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.030.000,00 1.030.000,00
20 AGRICULTURA 60.000,00 1.005.120,00 1.065.120,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 60.000,00 1.005.120,00 1.065.120,00
20 606 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
20 606 04021 011 MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.005.120,00 1.035.120,00
20 606 20011 012 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS 30.000,00 30.000,00
20 608 20012 034 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.005.120,00 1.005.120,00
26 TRANSPORTE 130.000,00 130.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 130.000,00 130.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 130.000,00 130.000,00
26 782 26011 013 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS 130.000,00 130.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LE! 4.320/64 Exercicio 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 17
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão:08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.151.000,00 9.415,13500 10.566.135,0
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 851.000,00 5.269.135,00 6.120,135,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 851.000,00 5.249.135,00 6.100.135,00
15 451 1501 NOSSA CIDADE 851.000,00 5.249.135,00 6.100.135,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000.60
16 HABITAÇÃO 50.000,00 10.000,00 60.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 10,000,00 60.000,00
18 482 1501 NOSSA CIDADE 50.000,00 50.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10,000,00
26 TRANSPORTE 250.000,00 4.136.000,00 4.386.000,00
28 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 250.000,00 4.136.000,00 4.386.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 200.000,00 4.438,000,00 4.336.000,00
Exercício 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João Página: 18
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.151.000,00 9.415.135,00 10.566.135,0
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos 901.000,00 5.279.135,00 6.180.135,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 851.000,00 5.269.135,00 6.120.135,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 851.000,00 5.249.135,00 6.100.135,00
15 451 1501 NOSSA CIDADE 851.000,00 5.249.135,00 6.100.135,00
15 451 150 014 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO MUNICIPAL / CONSTRUÇÃO CASA 10.000,00 10.000,00
15 451 1501 015 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA 30.000,00 30.000,00
15 451 15011 016 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO GASPARETTO 90.000,00 90.000,00
15 451 150 017 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS 70.000,00 70.000,00
15 451 1501 018 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS 851.000,00 851.000,00
15 451 15012 035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS. 5.249.135,00 5.249.135,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
15 452 15012 036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 10.000,00 60.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 10.000,00 80.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 50.000,00 50.000,00
16 482 15011 019 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA /| REALOCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
16 482 16012 037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 19
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 115100000 9.415.135,00 10,566.135,0
Unidade: 002 Departamento Rodoviário 250.000,00 4.136.000,00 4.386.000,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
25 TRANSPORTE 250.000,00 4.138,000,00 4.386.000,00
25 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 260.000,00 4.138.000,00 4.386.000,00
25 7ê2 402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 04021 020 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS. 200.900,00 4.198.000,00 4.336.000,00
26 782 26011 021 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS 200.000,00 208.900,00
26 v82 26012 098 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDOESTE 304.000,00 304.000,00
26 782 26012 039 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO 3.832.000,00 3.832.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 20
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão:09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 3.559.118,94 3.609.118,94
cóDico ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 3.559.118,94 3.609.118,94
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.000,00 6.000,00
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.000,00 6.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 323.740,00 323.740,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 32374000 329,740,00
os 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 3.229.378,94 3.279.378,94
08 244 oBOZ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 3.229.378,94 3.279.378,94
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 21
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 50.000,00 3,559.118,94 3.609.418,94
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social 30.000,00 62.000,00 92.000,00
código ESPECIFICAÇÃO
o ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 82.000,00 62.000,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.000,00 62.000,00 92.000,00
08 244 c802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.000,00 62.000,00 92.000,00
08 244 08021 022 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00
08 244 08022 040 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 82.000,00 82.000,00
Exercício 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João Página: 22
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
www >>>————>——>—>—>—>—>—>—>>—>—>—>—>—>—>—>—————
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 3.559.118,94 3.609.118,94
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social 20.000,00 3.167.378,94 3.187.378,94
cóDico ESPECIFICAÇÃO
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 3.187.37894 3.187.378,94
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 3.187.378,94 3.187.378,94
08 244 802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 3.167.378,94 3.187.378,94
08 244 08021 023 CONSTRUÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR ANJO DA 10.000,00 10.000,00
08 244 08021 024 REFORMA NOVA SEDE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 10.900,00 10.000,00
08 244 08022 041 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. SERV.ACOLHIMENTO 68.000,00 68.000,00
08 244 08022 042 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIO 707.000,00 707.000,00
08 244 08022 043 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 11.308,94 11.308,94
08 244 08022 044 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS 1.330,00 1.330,00
08 244 08022 045 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 180.000,00 180.000,00
08 244 08022 046 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 105.500,00 105.500,00
08 244 08022 047 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP, ALTA COMPLEX. SERV.ACOLHIMENTO 351.190,00 351.190,00
08 244 08022 048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.743.050,00 1.743.050,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 23
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 3,5591189 3.600.118,94
Unidade: 003 | Fundo Municipal do Direlto das Crianças e 323.740,00 323.740,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 323.740,00 — 323,740,00
o 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 323.740,00 323.740,00
08 243 oBo2 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 323.740,00 323.740,00
08 243 08022 049 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 21.000,00 24.000,00
08 243 08022 050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 27284000 272.640,00
08 243 o8aza 051 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.100,00 30.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 24
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 3.559.118,94 3.609.118,94
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 6.000,00 6.000,00
PR DA to tt tr
cóDico ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 8.000,00
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.000,00 8.000,00
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 6.000,00 6.000,00
08 241 06022 052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 6.000,00 6.000,00
Unidade gestora: Municipio de São João
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Página: 25
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
cópiso ESPECIFICAÇÃO
so RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
se 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 840.000,00
99 989 s9g9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Município de São João Página: 26
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 810.000,00 810.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
so RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
99 999 99999 025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
TOTAL: 0,00 2.928.309,03 78.771.690,9
81.700.000,0