sessao nº 5

A e . e
E SÃO JOÃO CAMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 Reunião Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 18:00
; Encerramento: 11/03/2024 - 19:24
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI/ PDT; LAÍS / PSD ;
QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 52 Sessão Ordinária em 11/03/2024.-Solicito que o vereador SELÇO DE
OLIVEIRA faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretario Selço
de Oliveira faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 4 de 04 de março 2024... em
discussão...em votação ... Declaro... Aprovada Correspondência recebidas: Oficio
Circular nº 01/2024 - SINDICATO RURAL DE SÃO JOÃO.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024, Realiza a
revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera
Tabelas de Vencimento e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 30, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado regime de urgência e com parecer verbal das
comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamentos Favoráveis , o Projeto foi baixado
para votação na ordem do dia desta Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Oradores da Ordem do Dia: 6 - QUITÉRIA / MDB - URL Vídeo: https://
www-youtube.com/live/P8T2FDYcbJE?si=21nf9Ma7Gx6utG4P - Observação: Entrega de
moção ao Conselho da Comunidade
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024, Dispõe
sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários
Municipais e Chefe de gabinete. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo:
23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024, Dispõe
sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá
outras providências. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 24, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024, Concede
revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores
de São João. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 25, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
12 votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024, Acrescenta parágrafo
único o art. 1º, da Lei nº 1.990, de 23 de agosto de 2022. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 28, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 18
votação ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024, Realiza a revisão dos PA
vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Mer
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail: (GEAPO
camarasaojoao(Doutlook.com 18/03/2024
Dácina 1
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Sa,
+ SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vencimento e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 30, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 6 - INDICAÇÃO nº
5 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis,
que seja cedido um funcionário do Município para auxiliar os trabalhos do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR (Emater) do Município de São João -PR ou que os
serviços de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), antiga DAP seja feito no
Departamento de Agricultura do Município. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 29,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 e única votação ;
Ocorrências da Sessão: Fez uso o uso da Tribuna a vereadora Quitéria, exaltando o
trabalho do Conselho de Segurança de São João pelo trabalho desenvolvido em nossa
comarca pela entidade no combate à violência a mulher e a motivação para propositura da
Moção de Congratulação que foi apoiada por todos os vereadores. Após, foi dada a palavra
ao Presidente do Conselho, Sr. Thiago Benatto, que agradeceu os vereadores pelo
reconhecimento do trabalho realizado pela entidade, ressaltando os projetos existentes e
todos que fizeram e fazem parte da entidade. Fora então, após o uso da tribuna realizada a
entrega da Moção de Congratulação ao Presidente do Conselho de Segurança do
Município de São João.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 18/03/2024 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
o EN
Las. SL Auasb iu Veto
Presidente: LAÍS + Vice-Presidente:
BENDLIN QUITEÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
Primeiro-
Secretário: SELÇO
DE OLIVEIRA / PT
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