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' SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 292 Reunião Ordinária da 642 Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:00
; Encerramento: 11/11/2024 - 18:20
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; CLÓVIS DIAS / PSDB ;
GESSI/ PDT ; LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: ARNILDO POLLERMANN / Ausência por motivo
de força maior ; CLAUDECIR ZOLET / Licença Médica
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 292 Sessão Ordinária em 11/11/2024.- Solicito caso queira que o
vereador Clovis faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o Secretario Selço de
Oliveira, faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 28 de 04 de novembro 2024... em
discussão...em votação ... Declaro...Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024,
Denomina prórpios Municipais. - Obs.: Discutido o regime e baixado para a Comissões de
Justiça e Redação. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 162, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Discutido o regime de urgência Aprovada e baixada para as Comissões de Justiça e
Redação. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024, Dispõe sobre a Criação do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD do Município de São
João, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e
dá outras providências. - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação, finanças e
Orçamentos e Educação Saúde e Assistência Social. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 163, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para Comissão de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social. ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 29 de 2024, Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do
Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos
termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras
providências. - Obs.: Baixado para a Comissões de Justiça e Redação. Autor: CLOVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 164, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixado para a Comissão de Justiça
e Redação. ; 4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, depois de
ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção na estrada de Asfalto
que sai do Distrito de Vila Paraíso sentido ao Município de Sulina-PR. - Obs.: Baixada para
votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. Autor: CLOVIS DIAS, Número de Protocolo:
165, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixo para votação na
Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; CLÓVIS DIAS /
PSDB ; GESSI / PDT; LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024,
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras Providências. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 152, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
22 e última votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024, Autoriza o; )
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail: <
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Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de
2024, no valor de R$ 22.534,32. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 154, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ;
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 18/11/2024 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: LAÍS Vice-Presidente:
BENDLIN QUITEÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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