sessao nº 31

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' SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 312 Reunião Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 18:00
; Encerramento: 25/11/2024 - 18:28
Mesa Diretora: Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSD ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR /
PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: CLAUDECIR ZOLET / Licença Médica ; LAÍS /
Missão Oficial
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... Na ausência da Vereadora
Presidente Laís Bendlin faço eu Vereadora Vice- Presidente Quitéria Machado a condução
desta Sessão Ordinária.-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 31º Sessão Ordinária em
25/11/2024.-Solicito ao Vereador Selço caso queira que faço a Leitura de um texto
Biblico... -Solicito que o Secretario Selço de Oliveira, faça a Leitura da Ata da Sessão
Anterior nº 30 de 18 de novembro 2024... em discussão...em votação
Declaro...Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO
ESPORTIVO Autor: QUITÉRIA, Número de Protocolo: 176, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única
votação ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSD ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO /
PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024, Dispõe
sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD
do Município de São João, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - FMDPD e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 163, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024, Ratifica a Consolidação do Protocolo de
Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná -
CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e
dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 164, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 31 de 2024, Altera e inclui ações na programação constantes do LDO,
para o Exercício de 2024. Autor: CLOVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 169, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 4 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024, Altera e inclui ações na programação constantes do
PPA, para o Exercício de 2024. Autor: CLOVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 170, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 5 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024, Acrescenta $$ ao art. 47, da Lei nº 1.899, de 20 de
março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaoGoutlook.com 02/12/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Criança e do Adolescente. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 171, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 6 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 315.450,66. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 172,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ;
Ocorrências da Sessão: Para a defesa do Requerimento nº 8/2024 a Vice-Presidente
passou a condução da Reunião ao Vereador Selço de Oliveira.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Vice-Presidente agradeceu a
presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
02/12/2024 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da
qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada
conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
QUITÉRIA TASSIANE
VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
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