sessao nº 2

8
SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Reunião Ordinária da 652 Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Impressão PDE
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 18:30 ; Encerramento: 10/02/2025 - 19:59
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE /
MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 2? Sessão
Ordinária em 10/02/2025.-Solicitou a Vereadora JOCELENE caso queira, fizesse a Leitura de um texto Biblico.. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 1 de 03 de fevereiro de 2025, em discussão a Ata... em
Votação...declarou aprovada. Passamos agora para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025, Requer ao prefeito municipal esclarecimentos das reais condições da
Execução do Projeto de Pavimentação asfáltico trecho Dois irmãos a Linha Kalinke Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de
Protocolo: 52, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO ; 2 -
INDICAÇÃO nº 31 de 2025, Implantação de Redutores de velocidade Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 42, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 3 - INDICAÇÃO nº
32 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, o convênio com CIEE - Centro de Integração
Escola Empresa para contratação de Jovens Aprendizes JA - a partir de 14 anos, em comércios/ empresas de nossa cidade. Autor: TANIA
PAPKE, Número de Protocolo: 46, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do 3
da Próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025, Recuperação de estrada Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 47, Turno.
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida-- Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº
34 de 2025, Escassez de água Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 48, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente nos Bairros Dendena e Bairro Vila Nova (Vila Esperança).
Autor: PAULO DAL'ALBA, Número de Protocolo: 49, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação
na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 7 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere
ao Executivo Municipal a execução de obras de extensão da rede de energia elétrica nos pontos escuros do município, priorizando
locais de grande circulação de pedestres, praças públicas e vias de acesso aos bairros, tanto no perímetro urbano da sede do município,
quanto aos perímetros urbanos dos distritos Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 51, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 8 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025, Indica, ao
Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Melhorias nas instalações do Ginásio de Esportes da comunidade de
Vila Paraíso. Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de Protocolo: 53, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
a conceder auxílio financeiro à associação de Futsal e dá outras Providências Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 600.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 54, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025, Altera as Leis nº 2.054, de
19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 55, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA /
PAPKE / MDB É
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio!” *
com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 1º votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº J (025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Sa
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 21, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1? votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 23, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025, Abastecimento de agua nos Distritos Autor: AIRTON MARTINELLI, Número
de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única
votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025, Implantação de Redutores de velocidade. Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 6,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 7 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2025, Reformas urgentes Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025, Contratação de
um profissional de Radiologia... Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025, Solução para entulhos
Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 12 e única votação ; 10 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário
desta Casa de Leis a possibilidade de asfaltar a rua da Paz. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 11 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação a efetivação de UM funcionário por
distrito, para limpeza de ruas, praças, postinhos de atendimento como o da saúde, também devem ser responsáveis pelo cuidado da
água. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 12 e única votação ; 12 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário
desta casa de Leis, a colocação de um brooks/ ou caixa coletora de lixo no cemitério Vila Paraíso, e que se faça um rodízio mensal,
retirando o lixo e substituindo por um limpo. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 13 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja feito a arrumação de estradas do interior, entre Linha Floresta e Nova
Lourdes. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 14 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o
Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação lombada e faixa de pedestre no Distrito de Ouro Verde, em frente as Escolas;
Municipal São Pedro e Estadual Dom Pedro |, também na Rua Irineu Sperotto, a qual estão fazendo asfalto. Autor: TANIA PAPKI
Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e
única votação ; 15 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja
feito a colocação de telas aos arredores dos açudes das praças de caminhada da cidade, bem como placas orientando e alertando do
perigo Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 1º e única votação ; 16 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário
desta casa de Leis que seja feito a criação de uma Lei que vire Política Pública, quanto ao auxílio Universitário. Autor: TANIA PAPKE,
Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e
única votação ; 17 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que
sejam instalados lombadas, redutores de velocidade ou faixas elevadas nas seguintes ruas: Autor: CELSO COZZATI, Número de
Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação
; 18 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a
mudança de local do ponto de ônibus que fica na Avenida Paraná, em frente à empresa Escavamix, mudando o mesmo uns 50 metros
para baixo. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 19 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025, pedido para a análise e possível revisão da Lei nº
1.931, de 22 de abril de 2021 Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 20 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025, possível revisão da Lei
nº 1.965 Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 21 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025, solicitação da utilização do aparelho de ultrassom
que se encontra no Pronto Atendimento do município de São João, Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 26, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 22 - INDICAÇÃO nº 18 de
2025, Poço artesiano na comunidade da Linha Panho Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 23 - INDICAÇÃO nº 19 de
2025, Redutor de velocidade Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 24 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025, Pavimentação asfáltica A
Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado”
por unanimidade em 12 e única votação ; 25 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025, possibilidade de ampliar a rede de abastecimento de água,
instalar novos pontos de energia elétrica, banheiros com acessibilidade e rampas acessíveis, no Cemitério Municipal Autor: FABIANA
MIORANZA, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ed
unanimidade em 1º e única votação ; 26 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025, a execução de obras de pavimentação asfáltica sobre O > aí
calçamento existente em ruas diversas dos Bairro Sol Nascente, Bairro Monte Castelo, Interligação do Loteamento Catarinense com a
Rua Arnaldo Busato e Cristo Rei Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 27 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025, Melhorias tipo ASFALTO
Autor: IVANETE LONGO, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º e única votação ; 28 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025, Nova rede de agua Potável Autor: IVANETE LONGO, Número de
Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação
;29 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025, ASFALTO Autor: IVANETE LONGO, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 30 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025, Urbanização da
Praça Publica Autor: IVANETE LONGO, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 31 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025, Pavimentação Asfáltica Autor: JAQUELINE,
Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e
única votação ; 32 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025, CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 37,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 33 -
INDICAÇÃO nº 29 de 2025, Poço Artesiano na Comunidade do Alto Alegre Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 38, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 34 - INDICAÇÃO
nº 30 de 2025, redutores de velocidade Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 39, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Ocorrências da Sessão: Durante a votação das Indicações da casa, o presidente colocou as Indicações em lote de 1 a 30/2025 em
discussão e em votação...depois de discutidas foram aprovadas em 1º e única votação por unanimidade de votos.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 17/02/2024 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
Vereadores que desejarem.
Ass Ny Furê) esa Diretora da Sessão
Presidente: la DA geo PE,
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto.
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4,0
SÃO JOÃO Cí MARA DE VEREADORES
av. xv de novembro, 160
CEP: 85570-000 | Telefone: (46) 3533-1445
OpenaA£| | Site | Fale Conosco