sessao nº 3

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 3º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 18:30 ; Encerramento: 17/02/2025 - 20:12
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE /
MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 32 Sessão Ordinária
em 17/02/2025.-Solicito que o Vereador CELSO caso queira, faça a Leitura de um texto Biblico.. Solicitou que a secretária a vereadora
TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 2 de 10 de fevereiro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação... Declarou
aprovada. Passamos agora para as Materias do expediente: Grande Expediente: Fez o Uso da Tribuna Livre o Professor Rogério Wojahn
para mostrar sua preocupação a respeito dos problemas que dificultam seu uso do Ginasio de esportes do Distrito de Vila Paraiso.
Correspondência recebidas: OFICIO Nº 303/2025 Secretaria de Saúde; EDITAL Nº 002/2025 Executivo Municipal e OFICIO Nº 2025
Registro Civil de Pessoas Naturais.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de
Leis, que seja feito a colocação de postes com iluminação em bairros da cidade e ruas de nossa cidade Autor: TANIA PAPKE, Número de
Protocolo: 57, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ; 2
- INDICAÇÃO nº 39 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a colocação de tubulações
na Rua Rio Grande do Sul - Vila Paraíso, para resolver o problema de água e esgoto. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 58,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ; 3 -
INDICAÇÃO nº 40 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja colocado um
abrigo para o ponto de ônibus na esquina da cerealista São Rafael Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 59, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025, A
vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a destinação de vagas exclusivas para idosos e
pessoas com deficiência em frente às agências bancárias, órgãos públicos, unidades de saúde, CRAS, Pronto Atendimento (PA) e a sede
da Prefeitura. Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 60, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025, A vereadora que esta subscreve, nos
termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação de um programa voltado à proteção e preservação das
fontes de água do município, garantindo sua manutenção e conservação, especialmente nas áreas rurais e de nascentes. O programa
deve contemplar medidas como cercamento das fontes, reflorestamento de áreas degradadas ao redor das nascentes e conscientização
da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos. Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 61, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 43
de 2025, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a substituição da entrega mensal de
cestas básicas pelo fornecimento de um Cartão Alimentação aos usuários atendidos pelo CRAS. Essa medida permitirá maior autonomia
e dignidade às famílias beneficiadas, possibilitando a escolha de alimentos conforme suas necessidades e preferências individuais.
Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 62, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para
votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ; 7 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais,
apresenta a seguinte indicação para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, implante o programa de Educação
de Jovens e Adultos (EJA) no município de São João — PR. Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 63, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ; 8 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025,
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie ou solicite aos proprietários dos imóveis
que ficam na Rua Ernesto Fontanive, em frente ao colégio Estadual Tancredo Neves que providenciem a construção de passeio/calçada
em frente aos seus imóveis. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 65, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ; 9 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois
de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possibilidade de rever e reajustar a tabela de valores pagos por Km aos
proprietários dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 66, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB AS a
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio
com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 2º e última votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 21, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 22 e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 22, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 22 e última votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 23, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 2º e última votação ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder
auxílio financeiro à associação de Futsal e dá outras Providências Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número
de Protocolo: 40, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ;
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2025, no valor de R$ 600.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 54,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 7 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025, Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras
providências Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 55, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025, Implantação de
Redutores de velocidade Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 9 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, o convênio com CIEE - Centro de Integração Escola Empresa para
contratação de Jovens Aprendizes JA - a partir de 14 anos, em comércios/ empresas de nossa cidade. Autor: TANIA PAPKE, Número de
Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação
; 10 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025, Recuperação de estrada Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 47, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 11 - INDICAÇÃO nº 34 de
2025, Escassez de água Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 48, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 12 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente nos Bairros Dendena e Bairro Vila Nova (Vila Esperança).
Autor: PAULO DAL'ALBA, Número de Protocolo: 49, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 1º e única votação ; 13 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais,
sugere ao Executivo Municipal a execução «de obras de extensão da rede de energia elétrica nos pontos escuros do município,
priorizando locais de grande circulação de pedestres, praças públicas e vias de acesso aos bairros, tanto no perímetro urbano da sede
do município, quanto aos perímetros urbanos dos distritos Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 51, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 14 - INDICAÇÃO nº 37 de
2025, Indica, ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Melhorias nas instalações do Ginásio de Esportes da
comunidade de Vila Paraíso. Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de Protocolo: 53, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GESSI CAMARGO / PDT ; 2 - JAQUELINE / PL; 3 - CELSO COZZATI / PSDB ; 4 - TANIA PAPKE /
MDB ; 5 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 6 - FABIANA MIORANZA / PSD ; 7 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 8 - IVANETE
LONGO / PSD; 9 - PAULO DAL'ALBA / PL
Ocorrências da Sessão: Feito a Convocação pelo Presidente da 1º Sessão Extraordinária para o dia 17/02/2025 20;00 horas para
discussão e 2º e última votação dos seguintes Projetos de Lei: 5/2025 e 6/2025 do Executivo.Feito o registro na Câmara através de
leitura do Ato da Presidência nº 5/2025 que "1º Designar a Vereadora Fabiana Mioranza como Procuradora da Mulher e a Vereadora
Tania Papke como Procuradora Adjunta, junto a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de São João, durante a
gestão 2024/2025"
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 24/02/2024 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
Vereadores que desejarem.
A
SS 7)
Is, p
Vice-Preside fte: ei / PSD
esa Diretora da Sessão