| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
AUTÓGRAFO |
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São João – PR e cria o Departamento de Informática, dispondo sobre suas competências e atribuições, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Substituição das Lâmpadas queimadas e a manutenção da Iluminação pública nas vias |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja estudado e fomentado através da Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de um Kit Lanche para os pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte público do município para tratamento de saúde através do SUS e do CONINS em outros municípios, visando Dignidade da Pessoa Humana. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera Lei nº 1.616, de 17 de março de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de Levantamento do Rebanho Local, implantação de programa de apoio ao produtor rural e avaliação da viabilidade da distribuição de sêmen sexado. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, sugere a arrumação do com urgência das calçadas, asfalto e bueiros na rua Irineu Sperotto, rua especificamente do Fórum de São João. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, sugere um efetivo que cuide especificamente, do parque ambiental e das quadras novas areia e sintética, que ficam ao ar livre, bem como cuidar de todo complexo do Parque Ambiental. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, com o intuito de propor alterações no artigo 283 da Lei Complementar nº 60/2019, conforme modificado pela Lei Complementar nº 70/2022, a fim de ampliar o alcance social da isenção do IPTU a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, portadores de HIV e câncer. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
indicação solicitando a realização de análise técnica e posterior implantação de medidas de segurança viária em toda a extensão da Rua Esperança, no trecho compreendido entre a Avenida XV de Novembro (acesso ao Loteamento Parque Norte) e a Rua Antonio Marodin (entrada para a Rua Esperança – Loteamento Pontello), com prioridade para os pontos críticos já identificados, onde há maior incidência de tráfego em alta velocidade e maior concentração de residências com crianças e animais. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Arrumação do Cemitério Municipal |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 116.868,06 |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Aquisição de uma Van de grande porte |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Portais com nome da cidade |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-04-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS REAIS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHO DOIS IRMÃOS A LINHA KALINKE. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São João – PR e cria o Departamento de Informática, dispondo sobre suas competências e atribuições, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, sugerindo que o itinerário do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde seja ampliado, contemplando também os municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito a instalação de equipamentos públicos voltados ao lazer e à promoção da saúde nos seguintes locais do município: |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja instalado Guard Rail na Rua Esperança, das proximidades do cruzamento com a Rua Antônio Marodin até o cruzamento com a Rua Santa Catarina, loteamento Pontello, Bairro Cristo Rei, em todo o decorrer do barranco paralelo a Avenida Francisco Augustin e também placas de preferencial ou sinalização na pista no cruzamento com a Avenida Paraná acesso ao distrito de Dois Irmão. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a devida manutenção da fonte de água que abastece a localidade de Flor da Serra. A referida fonte foi construída a muitos anos e nunca foi feito manutenção, pelo relato dos moradores deve ter ocorrido infiltração e entrado barro dentro da proteção entre as pedras. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores Airton José Martinelli (União Brasil) e Gessí da Silva Camargo(PDT) indicam, na forma regimental,que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte indicação:
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal para que, através das Secretarias Competentes, tome as providências necessárias para a revitalização geral do Módulo Esportivo Municipal Devani Sampaio. A revitalização compreende: reforma do setor de arquibancadas; cabines destinadas a imprensa; recuperação e reforma na área de vestiários destinados às equipes e árbitros; área destinada a copa; alambrados; revisão dos sistemas hidráulicos e elétricos. Além disso, a recuperação do gramado do módulo esportivo , com a adoção das mais recentes tecnologias, para obter o máximo de qualidade . |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2025 no valor de R$ 20.000,00. |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a OPERÁRIO FUTSAL – OPERÁRIO FUTSAL SÃO JOÃO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Contratação de Profissional em Fonoaudiologia |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Perfuração de Poço Artesiano |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Recapeamento asfáltico |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Apoio a Grupo de Idosos |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Instalação de caixas de Coleta de Lixo |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
aquisição de caçambas de entulhos |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Vagas de estacionamento |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a colocação de asfalto na Rua Fioravante Ferri, Bairro Cristo Rei, e também nas demais ruas desse bairro, que ainda não possuem asfalto |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na região central da cidade . |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
AUTÓGRAFO |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-18 |
AUTÓGRAFO |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
que seja feito a colocação de tachões, ou faixa elevada (lombada), ou até mesmo, um redutor de velocidade na rua Florentina Rossi, travessa com a Rua Esperança. |
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| sessao |
2 |
2025-03-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas Laura Vitória Kerchner, Maria Heloisa de Almeida, Álex Gabriel Costa Franco, Matheus Felipe Alves Trigueiro, Isabela luza Baroni, Nandha Rafaela Vasconcelos Muller e ao professor Jonas de Oliveira (Técnico da Seleção brasileira cadete 2025) pelo excelente resultado obtido no Grand Slam 2025 dos dias 19 à 23 de fevereiro |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, cópias do Processo Licitatório, Empenho, Liquidação e as Notas Fiscais decorrentes da aquisição nas últimas semanas de 08 (oito) pneus com medidas 1.400 x 24, Marca EMPEROR, utilizados nas Motoniveladoras (Patrolas). Fotos anexas |
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