sessao nº 11

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 18:30 ; Encerramento: 28/04/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE /
MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZAT! / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 112 Sessão
Ordinária em 28/04/2025. Solicita que a Vereadora JOCELENE caso queira faça a Leitura de um texto Biblico.. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 10 de 14 de abril de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação... Declarou aprovada. Passamos agora para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025, Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do
Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João —
Paraná. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 170, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e orçamentos ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 19 de 2025, Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 171, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e redação Finanças e Orçamentos ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025, Altera
Lei nº 1.616, de 17 de março de 2015, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, a)
de Protocolo: 185, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e redação Finança
e Orçamentos ; 4 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, sugere a
arrumação do com urgência das calçadas, asfalto e bueiros na rua Irineu Sperotto, rua especificamente do Fórum de São João. Autor:
TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 181, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem
do dia da Próxima sessão ; 5 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis,
sugere um efetivo que cuide especificamente, do parque ambiental e das quadras novas areia e sintética, que ficam ao ar livre, bem
como cuidar de todo complexo do Parque Ambiental. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 182, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima sessão ; 6 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, com o intuito de propor alterações no artigo 283 da Lei
Complementar nº 60/2019, conforme modificado pela Lei Complementar nº 70/2022, a fim de ampliar o alcance social da isenção do
IPTU a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, portadores de HIV e câncer. Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo:
183, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima sessão ; 7 -
INDICAÇÃO nº 85 de 2025, indicação solicitando a realização de análise técnica e posterior implantação de medidas de segurança
viária em toda a extensão da Rua Esperança, no trecho compreendido entre a Avenida XV de Novembro (acesso ao Loteamento Parque
Norte) e a Rua Antonio Marodin (entrada para a Rua Esperança — Loteamento Pontello), com prioridade para os pontos críticos já
identificados, onde há maior incidência de tráfego em alta velocidade e maior concentração de residências com crianças e animais.
Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 184, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação
na Ordem do dia da Próxima sessão ; 8 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a realização de Levantamento do
Rebanho Local, implantação de programa de apoio ao produtor rural e avaliação da viabilidade da distribuição de sêmen sexado.
Autores: IVANETE LONGO, JAQUELINE, Número de Protocolo: 186, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada
para votação na Ordem do dia da Próxima sessão ;
Oradores do Expediente: 1 - CELSO COZZATI / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025, Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo
Municipal de São João — PR e cria o Departamento de Informática, dispondo sobre suas competências e atribuições, e dá outras
providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 161, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 22 e última votação ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 17 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial, no Orçamento de 2025, no
valor de R$ 116.868,06 Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 167, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025,
Arrumação do Cemitério Municipal Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 169, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 2 - IVANETE LONGO / PSD ; 3 - TANIA PAPKE / MDB ; 4 -
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 5 - GESSI CAMARGO / PDT ; 6 - FABIANA MIORANZA / PSD ; 7 - CELSO COZZATI / PSDB ; 8 -
PAULO DAL'ALBA / PL; 9 - JAQUELINE / PL
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 05/05/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
Vereadores que desejarem.
fr) d (Mesa Diretora da Sessão
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
A
NA MIORANZA / PSD
E FAB
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
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