sessao nº 6

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resurr
Ata Eletrônica da 6º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 18:30 ; Encerramento: 17/03/2025 - 20:05
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE /
MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 6º Sessão
Ordinária em 17/03/2025. Solicita que a Vereadora Tania caso queira faça a Leitura de um texto Biblico.. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 5 de 10 de março de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação... Declarou aprovada. Passamos agora para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 1 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas Laura Vitória Kerchner, Maria Heloisa
de Almeida, Álex Gabriel Costa Franco, Matheus Felipe Alves Trigueiro, Isabela luza Baroni, Nandha Rafaela Vasconcelos Muller e ao
professor Jonas de Oliveira (Técnico da Seleção brasileira cadete 2025) pelo excelente resultado obtido no Grand Slam 2025 dos dias 19
à 23 de fevereiro Autores: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, FABIANA MIORANZA, GESSI CAMARGO, IVANETE LONGO, JAQUELINE,
JOCELENE ZOLETE FERREIRA, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, Requer ao Executivo
Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, cópias do Processo Licitatório, Empenho, Liquidação e as Notas Fiscais
decorrentes da aquisição nas últimas semanas de 08 (oito) pneus com medidas 1.400 x 24, Marca EMPEROR, utilizados nas
Motoniveladoras (Patrolas). Fotos anexas Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025, Viveiro Municipal
Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 124, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na
Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025, Readequação de estrada rurais Autor: JAQUELINE, Número de
Protocolo: 125, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025, Horários diferenciados de atendimento nas unidades de saúde. Autor: JAQUELINE, Número de
Protocolo: 126, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025, que seja mobilizado a Secretária da Agricultura a realizar cadastro e firmar parceria através do SENAR e
do Sindicato Rural FAEP, para implantar em nosso município o programa ATeG (Assistência Técnica e Gerencial) para atender e orientar
os produtores de leite em nosso município Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 128, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025, que seja mobilizado a
Secretária da Agricultura através do seu efetivo (Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo e Técnicos) e com parcerias público
privadas, com empresas do município e profissionais liberais do ramo, com o intuito de incrementar os programas já existentes de
distribuição de sêmen e embriões e implantar novos programas de incentivo, tais como, dispor Médico Veterinário e Técnicos para
efetuar atendimentos clínicos aos animais, inseminações artificiais, vacinação de Brucelose, Exames de Brucelose e Tuberculose e
assistência nas propriedades, bem como Engenheiro Agrônomo para auxiliar os produtores de leite e agricultores com projetos,
assistência técnica, manejo e correção do solo, pastagens, contenção de erosões, proteção de nascentes e fontes entre outras Autor:
CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 129, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na
Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025, que seja feito a colocação de tachões, ou faixa elevada (lombada),
ou até mesmo, um redutor de velocidade na rua Florentina Rossi, travessa com a Rua Esperança. Autor: TANIA PAPKE, Número de
Protocolo: 132, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 024/2025-EXE - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO - Assunto: Pedido de retirada de PL nº
13/2025;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio
com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 97, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última
votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 107, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 108,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 4 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025, Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de
São João Autores: FABIANA MIORANZA, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 109, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025,
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras
providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 110, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025, A
vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a realização de obras para erguer as bocas de
lobo ao nível da pavimentação, garantindo maior segurança e eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa medida visa evitar
acústicos desníveis que comprometem a trafegabilidade e geram riscos a pedestres, ciclistas e motoristas Autor: FABIANA MIORANZA,
Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e
única votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, solicitar
junto a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede esgoto nos Bairros Cristo Rei e Loteamento
Diesel, saliento também, que o Vereador Airton Martinelli fez indicação no mesmo sentido para o Bairro Monte Castelo Autor: TANIA
PAPKE, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 2 - TANIA PAPKE / MDB ; 3 - AIRTON MARTINELLI /
UNIÃO ; 4 - IVANETE LONGO / PSD ; 5 - PAULO DAL'ALBA / PL; 6 - FABIANA MIORANZA / PSD
Ocorrências da Sessão: Uso da tribuna Livre- Fez o Uso da Tribuna Livre a Senhora Sariely para explanar sobre o SOS Animais. Durante
essa Sessão o Presidente Convocou a Todos para 22 Sessão Extraordinária para o dia 17/03, após essa, para discussão e 2º e última
votação dos seguintes projetos de Lei: nº 11 e 12/2025.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 24/03/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
Vereadores que desejarem.
A Iate dMes Diretora da Sessão
Presidente: PAULO/DAI
Vice-Presidente: A MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
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