sessao nº 4

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 4º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 18:30 ; Encerramento: 24/02/2025 - 20:20
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 4º Sessão Ordinária
em 24/02/2025.-Solicito que a Vereadora FABIANA caso queira, faça a Leitura de um texto Biblico.. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 3 de 17 de fevereiro de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação...Declarou aprovada. Passamos agora para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com
a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 97, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamentos para os devidos Pareceres. ; 2 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário
desta Casa de Leis, que seja arrumado com urgência a calçada na Rua Francisco Augustin, frente especificamente das casas Diesel e
Ledur. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 76, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação
na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 3 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025, Revitalização da Praça Pública no Distrito de Nova Lourdes.
Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 77, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para
votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário
desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR- Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede de esgoto no
Bairro Monte Castelo, no perímetro urbano da sede, com prioridade para: Rua das Margaridas e Rua das Primaveras, onde parte dessas
vias ainda não foram contempladas com a rede de esgoto. Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 82, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025,
Indico ao Executivo Municipal a nominação da via pública que liga a Rua da Consolação à Rua Nair Camargo Romanino, localizada no
bairro Morumbi. Essa rua já existia antes da abertura e nomeação das demais vias do loteamento e, embora esteja devidamente calçada,
ainda não possui uma identificação oficial. Dessa forma, proponho que essa via seja denominada Bruno Juarez Duarte. Autor: PAULO
DAL'ALBA, Número de Protocolo: 83, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do
dia da Próxima Sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis,
que sejam instalados lombadas, redutores de velocidade ou faixas elevadas nos seguintes locais: - PR 562 nas proximidades da Thor
Brasil, cruzamento com a Rua da Paz que dá acesso ao Loteamento Diesel, Alto Mirim e Linha Brasil; - Avenida Getúlio Vargas; - Rua
Arnaldo Faivro Busato, cruzamento com a Avenida 14 de Dezembro. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 84, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 7 - INDICAÇÃO nº 52 de
2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas medidas para solucionar os
problemas com estacionamento nas ruas próximas ao Posto de Saúde, providenciando um local adequado para que funcionários e
profissionais de saúde possam estacionar seus veículos. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 85, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025, Indico ao
Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam realizados os devidos reparos e melhorias nos asfaltos
que ligam aos distritos, principalmente os que ligam ao Distrito de Dois Irmãos e o que liga Vila Paraíso ao Município de Sulina. Autor:
CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 86, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem
do dia da Próxima Sessão. ; 9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis
que seja feito melhoria do Tipo ASFALTO nos seguintes locais: No Distrito de Dois Irmãos nas Ruas; São João até a Rua Brasil e Rua 1º de
Maio até saída para Linha Kalinke Autor: IVANETE LONGO, Número de Protocolo: 93, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 10 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025, Indica ao Executivo Municipal,
depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito um estudo rápido e sério quanto da viabilidade, ou de colocar mão única
na rua, tachões ou faixa elevada bem grande em frente à escola, e até mesmo um tipo de fiscalização eletrônica nas ruas, bem como,
calçadas, da quadra ao redor da Escola Municipal Castro Alves, Avenida Brasil e Getúlio Vargas. Autor: TANIA PAPKE, Número de
Protocolo: 94, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ;
11 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025, Indica, ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Adequações no espaço
físico da escola São João, compreendendo a construção de paredes no Ginásio de esportes e a instalação do sistema de segurança
eletrônico do portão de entrada e das Câmeras de segurança. Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de Protocolo: 95, Turno:
rimeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ;
Correspondências: 1) Recebida - Recad Nº 001/2025 - Recomendação Administrativa - Interessado: LEGISLATIVO - Assunto:
Recomendação Administrativa 001/2024- Medidas a serem adotadas na gestão de Precatórios Judiciais...; 2) Recebida - OFIC Nº
005/2025-EXE - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO - Assunto: Convite para o Dia da Mulher São-Joanense;
Oradores do Expediente: 1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025, Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº
1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última
votação ; 2 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito a
colocação de postes com iluminação em bairros da cidade e ruas de nossa cidade Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 57, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 3 - INDICAÇÃO nº
39 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a colocação de tubulações na Rua Rio
Grande do Sul - Vila Paraíso, para resolver o problema de água e esgoto. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 58, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 40 de
2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja colocado um abrigo para o ponto de
ônibus na esquina da cerealista São Rafael Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025, A vereadora que esta
subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a destinação de vagas exclusivas para idosos e pessoas com
deficiência em frente às agências bancárias, órgãos públicos, unidades de saúde, CRAS, Pronto Atendimento (PA) e a sede da Prefeitura.
Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 1º e única votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais,
sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação de um programa voltado à proteção e preservação das fontes de água do
município, garantindo sua manutenção e conservação, especialmente nas áreas rurais e de nascentes. O programa deve contemplar
medidas como cercamento das fontes, reflorestamento de áreas degradadas ao redor das nascentes e conscientização da população
sobre a importância da preservação dos recursos hídricos. Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025,
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a substituição da entrega mensal de cestas
básicas pelo fornecimento de um Cartão Alimentação aos usuários atendidos pelo CRAS. Essa medida permitirá maior autonomia e
dignidade às famílias beneficiadas, possibilitando a escolha de alimentos conforme suas necessidades e preferências individuais. Autor:
FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º e única votação ; 8 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais,
apresenta a seguinte indicação para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, implante o programa de Educação
de Jovens e Adultos (EJA) no município de São João — PR. Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 9 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025,
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie ou solicite aos proprietários dos imóveis
que ficam na Rua Emesto Fontanive, em frente ao colégio Estadual Tancredo Neves que providenciem a construção de passeio/calçada
em frente aos seus imóveis. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 10 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025, Indico ao Executivo Municipal,
depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possibilidade de rever e reajustar a tabela de valores pagos por
Km aos proprietários dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 66, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TANIA PAPKE / MDB ; 2 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 3 - AIRTON MARTINELLI /
UNIÃO ; 4 - CELSO COZZATI / PSDB ; 5 - IVANETE LONGO / PSD ; 6 - FABIANA MIORANZA / PSD ; 7 - JAQUELINE / PL; 8 - GESSI
CAMARGO / PDT; 9 - PAULO DAL'ALBA / PL
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 10/03/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
Vereadores que desejarem.
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