sessao nº 12

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 122 Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
162 Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 18:30 ; Encerramento: 05/05/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE /
MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 122 Sessão
Ordinária em 05/05/2025. Solicita que o Vereador Celso caso queira faça a Leitura de um texto Biblico. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 11 de 28 de abril de 2025, ...em discussão a Ata... em
Votação...Declarou aprovada. Passamos agora para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São
João - CMDMS) e dá outras providencias. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 197,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos,
Educação, Saúde e Assistência Social para os devidos pareceres. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025, Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 198, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamentos para os devidos pareceres. ; 3 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025, Substituição das Lâmpadas queimadas e a manutenção da
Iluminação pública nas vias Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 193, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: MarérZD
lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025, Indico ao Executivo Municipal,
depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja estudado e fomentado através da Secretaria Municipal de Saúde o
fornecimento de um Kit Lanche para os pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte público do município para tratamento de
saúde através do SUS e do CONINS em outros municípios, visando Dignidade da Pessoa Humana. Autor: CELSO COZZATI, Número de
Protocolo: 196, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ;
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 082/2025-EXE - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Solicita retirada
de Projeto de lei nº20/2025; 2) Recebida - OFIC Nº 083/2025-EXE - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto:
Retificar teor de oficio; 3) Recebida - EDI Nº 004/2025-EXE - Edital - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Audiência
Pública LDO.; 4) Recebida - EDI Nº 005/2025-EXE - Edital - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Edital nº 005/2025;
Oradores do Expediente: 1 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 2 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
crédito adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 116.868,06 Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 167, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 2º e última votação ; 2 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa
de Leis, sugere a arrumação do com urgência das calçadas, asfalto e bueiros na rua Irineu Sperotto, rua especificamente do Fórum de
São João. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o
Plenário desta Casa de Leis, sugere um efetivo que cuide especificamente, do parque ambiental e das quadras novas areia e sintética,
que ficam ao ar livre, bem como cuidar de todo complexo do Parque Ambiental. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 182, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº
84 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, com o intuito de propor alterações no artigo
283 da Lei Complementar nº 60/2019, conforme modificado pela Lei Complementar nº 70/2022, a fim de ampliar o alcance social da
isenção do IPTU a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, portadores de HIV e câncer. Autor: GESSI CAMARGO, Número de
Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única
votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 85 de 2025, indicação solicitando a realização de análise técnica e posterior implantação de medidas de
segurança viária em toda a extensão da Rua Esperança, no trecho compreendido entre a Avenida XV de Novembro (acesso ao
Loteamento Parque Norte) e a Rua Antonio Marodin (entrada para a Rua Esperança — Loteamento Pontello), com prioridade para os
pontos críticos já identificados, onde há maior incidência de tráfego em alta velocidade e maior concentração de residências com
crianças e animais. Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a
realização de Levantamento do Rebanho Local, implantação de programa de apoio ao produtor rural e avaliação da viabilidade da
distribuição de sêmen sexado. Autores: IVANETE LONGO, JAQUELINE, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TANIA PAPKE / MDB ; 2 - PAULO DAL'ALBA / PL; 3 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 4 -
FABIANA MIORANZA / PSD
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 12/05/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
Vereadores que desejarem.
Assi tura
| u )
Presidente: PAULO/DAL'ALBA / PL
esa Diretora da Sessão
Vice-Presidentg: FA A MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
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