sessao nº 21

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Reunião Ordinária da 652 Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 14/07/2025 - 18:30
; Encerramento: 14/07/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA
PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB
; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ;
JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: A Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a
proteção de Deus declarou aberta a 21º Sessão Ordinária em 14/07/2025. Solicita que o
vereador Celso caso queira que faça a Leitura de um texto Biblico. Solicitou que a
secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 20
de 07 de julho de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.
Passamos agora para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025, Institui o
Parcelamento de Débitos Municipais, com incentivos para quitação à vista, parcelamento
em até 12 vezes e a possibilidade de transação imobiliária. Autor: PAULO SERGIO
DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo: 303, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ;
Oradores do Expediente: 1 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 2 - AIRTON
MARTINELLI / UNIÃO ; 3 - JAQUELINE / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI
/ PSDB; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ;
JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; TANIA PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025, Dispõe
sobre a regulamentação dos Serviços de Transporte Individual Remunerado de
Passageiros no Município de São João/PR, abrangendo o serviço de táxi e o transporte
privado por aplicativos, bem como o recadastramento municipal obrigatório para todos os
motoristas dessas modalidades. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO
MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo: 268, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 2
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder
premiação em dinheiro aos vencedores das Competições Esportivas e Culturais
organizadas pelo poder público municipal de São João e dá outras providências. Autor:
PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo:
277, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 2º e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de
2025, Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de
junho de 2015. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO,
Número de Protocolo: 280, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 35 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 155.159,26. Autor:
PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo:
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
283, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 22 e última votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 105 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, o estudo para
recapeamento asfáltico, e a construção de calçadas, na Rua Aracaju - Bairro União /
Catarina, e a Rua Bom Jesus no Bairro Morumbi, pois o mesmo é calçamento, e está todo
cheio de buracos. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e
única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GESSI CAMARGO / PDT ; 2 - JOCELENE
ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 3 - TANIA PAPKE / MDB ; 4 - CELSO COZZATI / PSDB; 5-
IVANETE LONGO / PSD ; 6 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 7 - JAQUELINE / PL; 8-
FABIANA MIORANZA / PSD
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 04/08/2025 as
18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
eu
Presidente: Primeiro-
FABIANA MIORANZA Secretário: TANIA
/ PSD PAPKE PAGNUSSAT
/ MDB
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