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materia nº 10/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaA vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga F
2025-12-04 Aguardando emissão de parecer da comissão P

Documents (1)

texto original #

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SÃO J
Exma. Senhora
JAQUELINE PINTO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Câmara Municipal de São João
CNPJ 80.871.080/0001-90
E-mail: camarasaojoaoOoutlook.com
AV. XV DE NOVEMBRO, 160 - FONE/FAX: (46) 3533-1445
85.570-000 o SÃO JOÃO "
RANÁ
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de
Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
São joão para o exercício financeiro de 2026.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10/2025
Projeto nº 44/2025-LOA 2026
Tipo de (») Impositiva individual () Impositiva de bancada
emenda (x) Crédito novo () Suplementar
Ordem de
Prioridade
Autoria Tania Papke Pagnussat
Beneficiário Secretaria Municipal de Educação
Justificativa
Destinar ao Departamento de Esportes para a modalidade de Volei
para Terceira Idade: Materiais esportivos e ajuda de custo em
viagens de atletas.
Resumo da Emenda
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Identificação do Código Nome
crédito orçamentário
Orgão 04 Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo
Unidade orçamentária 001 Departamento de Esporte e Lazer
Ação 47 Manutenção do Esporte e Lazer
Natureza da despesa 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
Valores R$ 2.000,00
Vereador
São é 25 de novembro de 2025.
Tania Pápke Pagnussat

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