sessao nº 37

Pr
SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 37º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 18:30 ; Encerramento: 01/12/2025 - 20:57
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: CELSO COZZATI / PSDB ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA
PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 37º Sessão
Ordinária em 01/12/2025. Solicitou que a vereadora Jocelene caso queira faça a Leitura de um texto Bíblico. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 36 de 24 de novembro de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação... Declarou aprovada. Correspondência recebidas: 001-2025- CELESTIAL - pedido de Uso da Tribuna./ Convite Oficial- IV NATAL
LUZ, CULTURA E AÇÃO- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. USO DA TRIBUNA: Conforme REQUERIMENTO nº 9 de
2025, solicitando para que a Secretária de Saúde a Senhora ROSANE RIGUER compareça a essa Casa de Leis no dia 01/12/2025 as 18:30
em Sessão Ordinária para que poça prestar esclarecimentos a respeito do Corte de Exames promovido pela Secretaria Municipal de
Saúde. A secretária pode fazer o uso por até 20 minutos. Celestial- o Senhor :
Matérias do Expediente: 1 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025, RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025. - Obs.: Baixa para Comissão de Justiça
e Redação Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 442, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52
de 2025, Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de
Ensino de São João e dá outras providências. - Obs.: Baixa para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e orçamentos para os
devidos pareceres Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 441, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres. ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025, Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de
São João, e dá outras providências. - Obs.: Em discussão o Regime de Urgência... baixo para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças
e Orçamentos... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 443, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado o Regime de úrgencia, Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
para os devidos pareceres. ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e
Ambiental - FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as
Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências. - Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação, finanças e
Orçamentos e Obras e serviços Públicos apara os devidos pareceres... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número
de Protocolo: 444, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e
Finanças e orçamentos e Obras e serviços Públicos para os devidos pareceres. ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025,
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes,
revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências. - Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos e Educação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 445, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos
pareceres. ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025, Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício
de 2025. - Obs.: Baixo para a Comissão de Justiça e Redação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número ia SS
Protocolo: 446, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os S
devidos pareceres. ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025, Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o
Exercício de 2025. - Obs.: Baixo para comissão de Justiça e Redação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número
de Protocolo: 447, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os
devidos pareceres. ; 8 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025, Reforça o pedido da indicação 128 - Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da
próxima Sessão... Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 449, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada
para votação na ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - PAULO DAL'ALBA / PL MU
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA
PAPKE / MDB
y
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00. - Obs.: Em discussão e em primeira votação... Autor: JONI
ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 420, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025, Altera o $ 1º do artigo 168 da
Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a
diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço. - Obs.: Em discussão e em primeira
votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 421, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025,
Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício Financeiro de 2023. - Obs.: Em discussão e
em primeira e única votação... Autores: GESSI CAMARGO, JAQUELINE, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 432, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação Votos Nominais : AIRTON
MARTINELLI - Sim ; ARNILDO POLLERMANN - Sim ; CELSO COZZATI - Sim ; GESS| CAMARGO - Sim ; IVANETE LONGO - Sim ; JAQUELINE
- Sim ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA - Sim ; PAULO DAL'ALBA - Sim ; TANIA PAPKE - Sim ; 4 - INDICAÇÃO nº 148 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a construção de um ponto de ônibus, no trajeto do asfalto Ivo
Pedro Feiten, entre o frigorífico Coasul e o Laticínio Frimesa, bem como iluminação e placas adequadas nessa rodovia. - Obs.: Em
discussão e em primeira e única votação... Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 431, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 149 de 2025, Indico ao Executivo
Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação do barracão da Vila Paraiso ou efetue a
construção urgente de um novo barracão para que possa regularizar e dar continuidade no PROJETO COLETA MAIS, ITAIPÚ MAIS QUE
ENERGIA, em nosso município. - Obs.: em discussão e em primeira e única votação... Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 434,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 6 -
INDICAÇÃO nº 150 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a
construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção
contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada. - Obs.: em discussão e em
primeira e única votação... Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 435, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 151 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois
de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas
Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente. - Obs.: em discussão e em primeira
e única votação... Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 436, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ARNILDO POLLERMANN / PSD
Ocorrências da Sessão: Convoco a Todos para a 6º e 7º Sessão Extraordinária para o dia 09/12/2025, 18;30 horas, para primeira e
segunda votação dos Projetos de Lei nº 52 e 53/2025.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar, o presidente convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
15/12/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores, e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a
presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem . Boa Noite a
Tod:
Assinhtulra, da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: CE ZATI / PSDB
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iro-Secretário: TANIA E / MDB
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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
av. xv de novembro, 160