| Câmara Municipal de São João
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” 85.570-000
INDICAÇÃO Nº 5/9095
Autoria do Vereador: Airton José Martinelli
TEOR DA INDICAÇÃO
Indica, ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis,
seja viabilizada solução para o destino de entulhos, como restos de
materiais de construção, galhos e materiais não enquadrados na categoria
lixo.
JUSTIFICATIVA:
Diariamente, na cidade, são produzidas toneladas de entulhos, causando
transtornos em vias públicas, mau aspecto para a cidade, contribuindo para
a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, com impactos
ambientais e na saúde, afetando, inclusive os córregos d'água que cortam a
cidade.
Vejo esta questão como um aspecto muito negativo para comunidade, pois
além dos problemas citados, é fator de desleixo. Tenho percorrido a cidade
fazendo levantamento e observando, assim como visitando locais onde
esses materiais estão sendo depositados ou jogados causando impactos
negativos ao meio ambiente.
No intuito de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos,
contribuir com bons práticas ambientais, entendemos que o Poder Público
não pode se esquivar de encontrar uma solução rápida e definitiva para o
destino de entulhos.
Ao tempo que indicamos a necessidade de uma solução, tomamos a
liberdade de oferecer algumas sugestões, que acreditamos ser totalmente
viáveis:
a) Aquisição de uma área de terras, observando as normas ambientais e
sanitárias para servir como depósito de entulhos onde poderia ocorrer até o
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PROTOCOLO GERAL 9/2025
Data: 28/01/2025 - Horário: 13:25
3ÃO JOÃO
Legislativo
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combustão;
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b) Outra opção seria a implantação de uma usina de reciclagem de
entulhos, podendo esta ser incentivada para ser implantada pela iniciativa
privada, com apoio do Poder Público. Este tipo de empreendimento não é
novidade e há muitas cidades que possuem, inclusive, em São João, em
outras administrações, houve discussão e estudos preliminares sobre este
aspecto. Sugiro a realização de pesquisa para verificar cidades onde esse
tipo de usina foi implantado para analisar a viabilidade;
c) Ainda visando diminuir o impacto e a quantidade de entulhos, sugerimos
a aquisição de um triturador potente de galhos. Com este equipamento, ao
invés de a Prefeitura realizar o recolhimento de galhos e levar para um
local destino, o que está exigindo a utilização de significativo contingente
de pessoas e de maquinário, ocorreria a trituração de galhos e vegetação, no
local em que está depositado, na própria rua, os materiais triturados sem
jogados direto na caçamba, material este que pode ser utilizado como
adubo, tanto em lotes ou em lavouras, com fácil destino, sem impactos
ambientais, reduzindo o trabalho de recolhimento de galhos e a despesa
com esse tipo de serviço, liberando máquinas e caminhões para outros
serviços de responsabilidade do município.
77: A
Airton José Martinelli
Vereador