sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 18:00
; Encerramento: 03/02/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA
MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB
: FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD;
JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL;
TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 12 Sessão Ordinária em 03/02/2025.-Solicito ao Vereador AIRTON o
queira que faço a Leitura de um texto Bíblico... Uso da Tribuna pelo Vice- Prefeito Valdir
para esplanação da mensagem nº 1/2025. Após o uso da tribuna o Presidente convidou o
vice prefeito Valdir para continuar assistindo a Sessão. Comunicou a todos que as
Comissões permanentes da Casa escolhidas antes da Sessão Ordinária que ficou compesta
assim: Justiça e Redação: Presidente Fabiana Mioranza, Vice presidente Airton Martinelli,
Secretária Relatora Ivanete Longo e Suplente Jocelene Ferreira; Finanças e Orçamenios:
Presidente Jaqueline Pinto, Vice Presidente Gessi Camargo, Secretária Relatora Tania
Papke, Suplente Fabiana Mioranza; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação,
Saúde e Assistência Social, Presidente Jocelene Ferreira, Vice Presidente Tania Papke,
Secretário Relator Celso Cozzati, Suplente Jaqueline Pinto. Também. ficou dínido as
Lideranças: Lider do Governo Jaqueline Pinto; Lider do Partido União Brasil Airion
Martinelli; Lider do PSD Celso Cozzati; Lider do PSD Fabiana Mioranza; Lider do PDT
Gessi Camargo; Lider do MDB Tania Papke e Lider do PL Jaqueline Pinto; definido também
sobre o novo Horario de início das sessões Ordinárias que será nas Segundas-Feira às
18:30 horas. Correspondência recebidas: Recebida - MENS Nº 001/2025-EXE -
Mensagem - Interessado: LEGISLATIVO - Assunto: Mensagem Legislativa do Prefeito
tunicipal de São João- Gestão 2025-2028;
Poder Executivo Municipal a celebrar convênio cora a União, por interméci
da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA. Autor: CLÓVIS MATEUS
- PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro,
Resultado: Matéria lida - Cbs.: Aprovado Regime de Urgência e baixado para as
de Justiça e redação e Finanças e Orçamenios. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINAR.
de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional E
no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOL
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 21, Turno: Primeiro, Tipo:
Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura e baixado para as Comissões de ju
Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres. ; 3 - PROJETO D
ORDINÁRIA nº 3 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cré
Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70. Autor: CL!
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 22, Yu
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura e baixado pera as
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres. ; & -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$
300.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 23, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a
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10/02/2025
CÂMARA DE VEREADORES
Comissões de justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para
; - INDICAÇÃO nº i de 2025, Abastecimento de agua nos
ON MARTINELLI Número de Protocolo: 5, Tumo: Primeiro, Tipo:
xtéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima
ie 2625, implantação de Redutores de velocidade. Autor:
RTON “MARTIN ELLI, Número de Protocolo: 6, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
véria lida - Cbs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 7 -
ICAÇÃO nº 3 de 2025, Reformas urgentes Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de
otocolo: 7, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para
à a Ordem de Dia da próxima Sessão. ; 8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025,
o de um profissional de Radiologia... Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de
: 8, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para
a Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025, Solução
entulhos Avior: AIRTON MARTINELLL Número de Protocolo: 9, Turno: Primeiro,
Leitura, Resultad Matéria lida - Obs Baixada para votação na Ordem do Dia da
=; EO - INDICAÇÃO nº 6 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois
de ouvido o Plenár sia Casa de Leis a possibilidade de asfaltar a rua da Paz. Autor:
TANIA PAPKE, Número de Protocclo: 10, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 21 -
INDICAÇÃO nº 7 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário
desta casa de Leis que seja feito a colocação a efetivação de UM funcionário por distrito,
para limpeza de ruas, praças, postinhos de atendimento como o da saúde, também devem
ser responsáveis pelo cuidado da água. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 11,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na
m do Dia & a Sessão. ; 12 - INDICAÇÃO nº 8 de 2925, Indica ao Executivo
cipal, depois “de ouvido o Plenário desta casa de Leis, a colocação de um brooks/ ou
tora de lixo no cemitério Vila Paraíso, e que se faça um rodízio mensal, retirando
o lixo e substituindo por um limpo. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 12, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do
Dia da próxima S essão. ; 13 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025, Indica ao Executivo Municipal,
depois de unido Plenário desta casa de Leis, que seja feito a arrumação de estradas do
rior, entre Linha Floresta e Nova Lourdes. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo:
Turnos * Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na
do Dia da próxima Sessão. ; 14 - INDICAÇÃO nº 16 de 2925, Indica ao Executivo
i depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação
E : ped lestre no Distrito de Ouro Verde, em frente as Escolas: Municipal
Pedro 1, também na Rua Irineu Sperotto, a qual estão fazendo
Número de Protocolo: 14, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o
, que seja feito a colocação de telas aos arredores dos açudes
nhada da cidade, bem como placas orientando e alertando do perigo
NIA PAPKE, Número de Protocolo: 15, Turno: Primeiro, ipo: Leitura, Resultado
ida - os. : Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 16 -
DICAÇÃO nº 12 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário
ta casa de Leis que seja feito a criação de uma Lei que vire Política Pública, quanto ao
ílio À roitério. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 16, Turno: Primeiro,
: Matéria lda - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da
DICAÇÃO nº 13 de 2025, Indico ao Executivo Municipal,
lenário desta casa de Leis, que sejam instalados lombadas, redutores
s elevadas nas seguintes ruas: Autor: CELSO COZZATI, Número de
7, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 18 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025, indico
vo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a
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mudança de local do ponto de ônibus que fica na Avenida Paraná, en
Escavamix, mudando o mesmo uns 50 metros para baixo. Autor
Número de Protocolo: 18, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resuitado: h 1
Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 18 - INDICAÇÃO
2025, pedido para a análise e possível revisão da Lei nº 1.931, de 22 de abril
Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 24, Tumo: Primeiro, Tipo:
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima
; 20 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025, possível revisão da Lei nº 1.965
CAMARGO, Número de Protocolo: 25, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resul
lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 21 =
nº 17 de 2025, solicitação da utilização do aparelho de ultrassom que se er
Pronto Atendimento do município de São João, Autor: GESSi CAMARGO,
Protocolo: 28, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Metéria lida - Ob
votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 22 - INDICAÇÃO nº 1
artesiano na comunidade da Linha Panho Autor: FABIANA MIORANZ
Protocolo: 27, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs
votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 25 - INDICAÇÃO nº 19 de 20245, Red
de velocidade Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 28, Turno: Primo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para voiaç a Ordem Dia
próxima Sessão. ; 24 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025, Pavim ção asf 1
FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 29, Tumo: eiro,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da pró
; 25 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025, possibilidade de ampliar a rede de abasteci
água, instalar novos pontos de energia elétrica, banheiros com acessibilida pas
acessíveis, no Cemitério Municipal Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo:
30, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 26 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025, a execução de
obras de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente em ruas diversas dos Ba
Sol Nascente, Bairro Monte Castelo, Interligação do Loteamento Catarinense com a R
Arnaldo Busato e Cristo Rei Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: “
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votaçã
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 27 -« INDICAÇÃO nº 23 de 2025, Melhor
ASFALTO Autor: IVANETE LONGO, Número de Protocolo: 32, Turno: Primeiro
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da
Sessão. : 28 » INDICAÇÃO nº 24 de 2025, Nova rede de agua Pot Aut
LONGO, Número de Protocolo: 33, Turno: Primeiro, Tipo: Leiiur :
- Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 2
25 de 2025, ASFALTO Autor: IVANETE LONGO, N
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - O!
Dia da próxima Sessão. ; 30 - INDICAÇÃO nº 26 ó
Autor: IVANETE LONGO, Número de Protocolo: 35, Tumo: Prin
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Di
: 81 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025, Pavimentação Asfáltica A
de Protocolo: 36, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Mai
para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 32 - IND
CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 37,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 33 » INDICAÇÃO nº 29 de 2025, Poço Artesi
Comunidade do Alto Alegre Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 38, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. Baixada para votação na Ordem do
Dia da próxima Sessão. ; 34 - INDICAÇÃO nº 30 2025, redutores de velocidade
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AATIVO,
SATO 4,
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us
SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 39, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ;
Correspondências: 1) Recebida - MENS Nº 001/2025-EXE - Mensagem - Interessado:
LEGISLATIVO - Assunto: Mensagem Legislativa do Prefeito Municipal de São João- Gestão
2025-2028;
Oradores do Expediente: 1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI
/ PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ;
JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ;
TANIA PAPKE / MDB
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 10/02/2024 as
18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
mah
Presidente: PAULO
SERGIO DAL'ALBA /
PL
Primeiro-
Secretário: TANIA
PAPKE PAGNUSSAT
/ MDB
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