sessao nº 14

Dom,
e SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Reunião Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 18:00
; Encerramento: 20/05/2024 - 18:57
Mesa Diretora: Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSD; CLAUDECIR ZOLET / PL ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; QUITERIA / MDB
; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: LAÍS / Licença Médica
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... Na ausência da Presidente
Laís Bendlin Por motivos de licença Mêdica, faço Eu, Quitéria Machado Vice-Presidente a
condução desta Sessão...-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 142 Sessão Ordinária
em 20/05/2024.- Solicito que o vereador VOLMIR que faça a Leitura de um texto Biblico...
-Solicito que o Secretario Selço de Oliveira, faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº
13 de 13 de maio 2024... em discussão...em votação ... Declaro...Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024, Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixado para as Comissões de Justiça e
redação e Finanças e Orçamentos .; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de
Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. Autor: CLOVIS MATEUS CUCOLLOTTO
- PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 99, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Em discussão o regime de urgência e em votação, aprovado
por unanimidade e baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e
Orçamentos. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024, Acrescenta O 83 ao
art. 1º, da Lei nº 1.931, de 22 de abril de 2021. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 100, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e redação ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de São
João, para o exercício de 2024. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 101, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamentos. ; 5 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024, Isenção de IPTU. Autores: ALDECIR
BARANCELLI, CLÓVIS DIAS, GESSI, Número de Protocolo: 104, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima
Sessão ; 6 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024, Recursos aplicados em razão de chuva de
granizo de 11 de outubro de 2023 Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 102, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
12 e única votação ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSD ; CLAUDECIR ZOLET / PL ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024, Altera a |
nomenclatura do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e do Conselho Municipal do |
Meio Ambiente - CMMA. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEN |
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaoQoutlook.com 27/05/2024
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ATIVO,
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N SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 84, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 2 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024, Altera dispositivos da Lei nº 1.716, de 15 de junho de
2016 e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 85, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - INDICAÇÃO nº
15 de 2024, Faixa Elevada Autor: GESSI, Número de Protocolo: 91, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
1º e única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024, Limpeza na rua 25 de Julho. Autor:
SELÇO, Número de Protocolo: 95, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - QUITÉRIA / MDB
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Vice-Presidente agradeceu a
presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
27/05/2024 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da
qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada
conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
QUITÉRIA TASSIANE
VON FRUHAUF DE OLIVEIRA / PT
MACHADO / MDB É
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