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materia nº 35/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaREGULAMENTA A VENDA DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL II DE SÃO JOÃO DO IVAÍ E A EMISSÃO DA GUIA DE SEPULTAMENTO.
native_id116

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-04 Matéria transformada em Lei
2025-06-03 Enviada para Sanção do Prefeito F
2025-06-02 Proposição aprovada C
2025-06-02 Matéria Inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
2025-05-26 Proposição aprovada
2025-05-26 Matéria Inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
2025-05-26 Parecer favorável da comissão
2025-05-15 Parecer favorável da comissão

Documents (1)

texto original #

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 Prefeitura do Município de São João do Ivaí 
 C.N.P.J nº 75.741.355 /0001-30
 Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 35/2025
DATA: 14/05/2025
Súmula: REGULAMENTA A VENDA DE 
TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL II DE 
SÃO JOÃO DO IVAÍ E A EMISSÃO DA GUIA DE 
SEPULTAMENTO.
A Câmara de Vereadores São João do Ivaí, Estado do Paraná, aprovará e Eu, 
Fabio Hidek Miura, Prefeito Municipal, sancionarei a seguinte 
LEI
Art. 1º - Fica, através deste, autorizada a venda com reserva de terrenos no 
Cemitério Municipal II de São João do Ivaí.
§1º - Por reserva, entende-se a compra antecipada de um terreno no cemitério 
com a finalidade de garantir a propriedade do mesmo para utilização futura e incerta.
Art. 2º - O adquirente terá o prazo de 06 (seis) meses para efetuar a construção 
de edificação/monumento sobre a parcela de terras que se adquiriu, seguindo o modelo 
patrão adotado pelo município.
Paragrafo único - A liberação do Título de Aforamento à construção no terreno, 
será conferida pelo agente público responsável pela emissão, ou por servidor público 
por ele designado.
Art. 3° - Somente serão autorizadas as vendas de terrenos e guia de 
sepultamento para pessoas físicas.
Art. 4° - É permite apenas a compra do terreno suficiente para o sepultamento, 
não sendo permitida a venda de terrenos maiores ou menores do que previsto no projeto 
 Prefeitura do Município de São João do Ivaí 
 C.N.P.J nº 75.741.355 /0001-30
 Estado do Paraná
que prevê 8 quadras, subdivididas em ruas, constando túmulos simples, composto por 
um terreno sendo 1.045 (mil e quarenta e cinco unidades) e túmulos duplos que 
correspondem a dois terrenos, sendo 245 (duzentos e quarenta e cinco unidades), 
conforme divisão preestabelecida e não sendo permitida divisão dos terrenos de forma 
diferenciada ao estabelecido no projeto inicial aprovado, conforme anexo I.
Art. 5° - Somente será permitida a reserva de 1 (um) terreno por requerimento, 
observando os limites desta Lei.
Art. 6° - Caso o contribuinte compre o terreno como reserva, mas não obedeça 
os termos, não será a ele atribuída a propriedade do terreno, ficando este vago para 
possíveis novos adquirentes, podendo até mesmo ser demolido a critério da 
administração.
Art. 7º - O preço de cada terreno deverá respeitar o anexo II, sendo os valores 
entabulados conforme terrenos e quadras.
§1º - O valor do terreno poderá ser, a requerimento do adquirente, dividido em 
até 03 (três) parcelas de igual valor.
§2º - Os valores seguirão sendo atualizados pela URM (Unidade de Referência 
do Município), conforme conversão realizada no anexo II.
Art. 8º - A partir do vencimento dos valores referidos no art. 7º, quando 
incidentes, serão cobrados juros de 1% ao mês, mais multa de 20% em relação à 
totalidade em atraso.
§1º - A entrega da Guia de Sepultamento independe de prévio pagamento, uma 
vez que se trata de um tributo, ou seja, o inadimplemento não impedirá que o requerente 
obtenha o documento, mas o requerente se sujeitará às cobranças administrativa, 
extrajudicial e judicial, nos termos da legislação municipal.
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 C.N.P.J nº 75.741.355 /0001-30
 Estado do Paraná
§2º - Aos processos em que reste configurada a desistência do contribuinte, sem 
prejuízos à administração pública, o processo será arquivado, não incidindo multa, uma 
vez que nenhuma reserva tenha sido conferida à propriedade ao requerente, mesmo 
que tenha realizado o pagamento total ou parcial dos valores devidos.
§3º - Somente serão procedidas devoluções de valores se comprovados 
pagamentos em duplicidade ou pagamento maior do que o valor do terreno, quando por 
erro comprovado da administração pública ou do contribuinte, não se enquadrando 
neste rol os casos de desistência, inadimplemento parcial, cancelamento, e situações 
do gênero.
Art. 9º - O requerimento deve ser sempre apresentado na forma escrita, e 
constar as seguintes informações:
I – Nome completo do requerente, nacionalidade, profissão e estado civil;
II – CPF e RG do requerente e cópias anexadas ou apresentadas ao servidor público 
responsável;
III – Endereço completo de residência do requerente, e cópia anexada ou apresentada 
ao servidor público responsável;
IV – Especificação da quantidade de terrenos pretendidos;
V – Especificar modo de pagamento avista ou parcelado;
VI - Assinatura do requerente;
VII – Justificativa comprovando o motivo da devolução, se for o caso.
§1º - É preferível que o requerente especifique no pedido também o número 
exato do terreno pretendido, sob pena de nulidade do pedido.
§2º - Excepcionalmente, quando presente grande dificuldade na obtenção de 
alguns dos documentos do requerente, ou do comprovante de endereço, o servidor 
público responsável pelo início do processo com o requerimento, poderá dispensar a 
apresentação dos documentos se já possuir, nos sistemas da prefeitura, ou em outros 
meios confiáveis, bastando que seja informado no requerimento o número de 
identificação do CPF ou RG.
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§3º - O requerente deve ser civilmente capaz, sob pena de indeferimento e 
posterior arquivamento do processo.
§4º - O Título de Aforamento e a Guia de Sepultamento serão concedidos no 
nome do requerente.
Art. 10º – Fica delegado ao servidor público responsável pelo setor de 
Tributação, Cadastro e Fiscalização, o poder de decisão acerca do deferimento, 
indeferimento e emissão do Título de Aforamento e da Guia de Sepultamento.
§1º – O Título de Aforamento conferirá a propriedade do terreno ao adquirente, 
e deve ser assinado pelo agente público emissor e pelo Prefeito Municipal.
§2º – A Guia de Sepultamento confere legalidade ao sepultamento previamente 
realizado, e pode ser assinada apenas pelo agente público emissor do documento, 
responsável pelo acompanhamento de todo o processo.
§3º – Os documentos referentes aos terrenos no cemitério devem ser guardados 
pelos adquirentes a fim de comprovarem, se necessário, posteriormente, a propriedade 
e utilização dos mesmos.
Art. 11º – É obrigatória a apresentação do Título de Aforamento conferido 
anteriormente, ou ao menos o comprovante de pagamento do terreno, para que seja 
realizado o sepultamento sem a cobrança do valor total do terreno.
Art. 12º – Buscas no arquivo por documentos antigos e entrega de uma segunda 
via de um determinado documento, serão reguladas através de ato normativo exclusivo, 
bem como à regulamentação de uma taxa de emissão.
Parágrafo único – Não sendo encontrado o documento no arquivo municipal, 
será este tido como inexistente, e o contribuinte terá que realizar o pagamento do 
mesmo se já em uso, ou o terreno restará vago para outro contribuinte.
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 Estado do Paraná
Art. 13 – Deverá o município estabelecer 15% (quinze por cento) dos terrenos 
constantes nas quadras 05 e 08, que serão consideradas de uso especial que serão 
destinadas a pessoas reconhecidamente pobres, de utilização provisória pelo prazo 
máximo de 03 (três) anos.
Art. 14 – O prazo a que se refere o artigo anterior será prorrogado para cinco 
anos nos casos em que, na data da concessão do título provisório, for comprovada a 
realização de tanatopraxia. O requerimento deverá ser acompanhado de cópia 
autenticada do documento que comprove a execução do referido procedimento.
Art. 15 – Nos terrenos de uso especial poderão ser edificados mausoléus com, 
até, doze gavetas para atender aos objetivos a que se destinam.
Art. 16 – Os concessionários por prazo fixo deverão ser identificados no 
momento da emissão do título de concessão transitória, que possuem o prazo de (3) 
anos ou (5) anos para utilizar a sepultura.
Parágrafo Único – Decorrido o prazo estabelecido no “caput” os restos mortais 
serão remetidos ao ossário municipal.
Art. 17 – O Cemitério Municipal disporá de lotes destinados à cessão por prazo 
determinado a pessoas reconhecidamente pobres.
§ 1º – Consideram-se reconhecidamente pobres, para os efeitos deste artigo, 
as pessoas cuja situação financeira não lhes permita dispor de valor que venha a reduzir 
os meios de que dispõe para sua manutenção ou de sua família.
§ 2º – Para que se processe a concessão de terreno nas áreas populares do 
Cemitério Municipal, o requerente será responsável pelo lote cedido, dirigirá petição ao 
Prefeito instruída por atestado de miserabilidade com firma reconhecida.
 Prefeitura do Município de São João do Ivaí 
 C.N.P.J nº 75.741.355 /0001-30
 Estado do Paraná
Art. 18 – Os jazigos concessionados nas condições do artigo anterior serão 
prioritariamente as gavetas a serem construídas pelo município nas quadras 05 e 08.
§ 1º – Na falta de gavetas será concedido o uso de um jazigo em lote de uso 
especial, podendo ser aérea ou subterrânea, conforme a disponibilidade.
§ 2º – Passados três anos de sua utilização deverá ser notificada a família para 
que retirem os restos mortais no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de translação a local 
próprio.
§ 3º – Na ocorrência de outro sepultamento de membro da mesma família em 
terreno cedido precariamente, o prazo para a retirada dos restos mortais será contado 
do último sepultamento.
Art. 19 – Esta Lei entra em vigor na de sua publicação, revogando todas as 
disposições em contrário.
Paço Municipal de São João do Ivaí – PR, Gabinete do Prefeito, aos quatorze dias do 
mês de maio de dois mil e vinte e cinco (14/05/2025)
Fábio Hidek Miura
Prefeito Municipal
FABIO HIDEK 
MIURA:03514
785902
Assinado de forma 
digital por FABIO HIDEK 
MIURA:03514785902 
Dados: 2025.05.14 
11:41:38 -03'00'
 Prefeitura do Município de São João do Ivaí 
 C.N.P.J nº 75.741.355 /0001-30
 Estado do Paraná
Mensagem 
Prezado Presidente,
Senhores Vereadores.
A presente proposição legislativa, que trata da regulamentação da venda de 
terrenos no Cemitério Municipal II de São João do Ivaí e da emissão da Guia de 
Sepultamento, tem por objetivo principal disciplinar, de maneira clara e organizada, a 
utilização dos espaços destinados à sepultura no referido equipamento público, 
promovendo segurança jurídica, organização administrativa e respeito à dignidade 
humana.
A crescente demanda por sepultamentos no município, aliada à necessidade de 
planejamento urbano e à escassez de terrenos disponíveis, torna indispensável a 
normatização da comercialização e da reserva de lotes no Cemitério Municipal II. Esta 
lei estabelece critérios objetivos para a aquisição e utilização desses terrenos, 
garantindo transparência, padronização e equidade no atendimento à população.
Dentre os principais pontos regulamentados, destacam-se:
• A autorização para reserva antecipada de terrenos, assegurando às famílias a 
possibilidade de planejamento prévio e evitando transtornos em momentos 
delicados;
• A fixação de prazos para a construção de edificações sobre os terrenos 
adquiridos, respeitando o modelo arquitetônico estabelecido pelo município;
• A limitação de aquisição a pessoas físicas e a definição de medidas para coibir 
fraudes, especulação ou comercialização indevida;
• A determinação de valores atualizados com base na URM (Unidade de 
Referência Municipal), com previsão de parcelamento e sanções em caso de 
inadimplemento;
 Prefeitura do Município de São João do Ivaí 
 C.N.P.J nº 75.741.355 /0001-30
 Estado do Paraná
• A normatização da concessão de uso especial e provisório de terrenos a pessoas 
reconhecidamente pobres, em atenção aos princípios da dignidade da pessoa 
humana e da função social do espaço público.
A lei também assegura à administração pública os instrumentos necessários 
para o controle e a fiscalização da ocupação do cemitério, garantindo que a destinação 
dos terrenos ocorra de forma legal, ordenada e sustentável. Além disso, proporciona à 
população mais vulnerável o acesso digno ao sepultamento de seus entes queridos, por 
meio de lotes de uso especial, com prazos determinados e critérios sociais claros.
Por fim, trata-se de medida de relevante interesse público, pois além de 
assegurar direitos fundamentais, também organiza e racionaliza a política de 
sepultamentos no município, oferecendo segurança, previsibilidade e respeito à 
memória daqueles que faleceram.
Diante do exposto, solicita-se a aprovação do projeto de Lei nº 35/2025, por 
ser medida necessária, justa e alinhada aos princípios da boa gestão pública.
Fábio Hidek Miura
Prefeito Municipal
FABIO HIDEK 
MIURA:0351
4785902
Assinado de forma 
digital por FABIO HIDEK 
MIURA:03514785902 
Dados: 2025.05.14 
11:42:46 -03'00'
5
ANEXO II
TABELA EM URM
QUADRA [TERRENOS | TIPO DE LOTE | URM
Quadra 01
L01 simples 7,00
L02 simples 7,00
L03 simples 7,00
L04 simples 7,00
L05 simples 7,00
L06 simples 7,00
L07 simples 7,00
L08 simples 7,00
L09 simples 7,00
LIO simples 7,00
Lll simples 7,00
L12 simples 7,00
L13 simples 7,00
L14 simples 7,00
L15 simples 7,00
L16 simples 7,00
L17 duplo 12,00
L18 simples 7,00
L19 simples 7,00
L20 simples 7,00
L21 simples 7,00
L22 simples 7,00
L23 simples 7,00
L24 simples 7,00
L25 simples 7,00
L26 simples 7,00
L27 simples 7,00
L28 simples 7,00
L29 duplo 12,00
L30 simples 7,00
L31 simples 7,00
L32 simples 7,00
L33 simples 7,00
L34 simples 7,00
L35 simples 7,00
L36 simples 7,00
6
L37 simples 7,00
L38 simples 7,00
L39 simples 7,00
L40 simples 7,00
L41 duplo 12,00
L42 simples 7,00
L43 simples 7,00
L44 simples 7,00
L45 simples 7,00
L46 simples 7,00
L47 simples 7,00
L48 simples 7,00
L49 simples 7,00
L50 simples 7,00
L51 simples 7,00
L52 simples 7,00
L53 duplo 12,00
L54 simples 7,00
L55 simples 7,00
L56 simples 7,00
L57 simples 7,00
L58 simples 7,00
L59 simples 7,00
L60 simples 7,00
L61 simples 7,00
L62 simples 7,00
L63 simples 7,00
L64 simples 7,00
L65 duplo 12,00
L66 simples 7,00
L67 simples 7,00
L68 simples 7,00
L69 simples 7,00
L70 simples 7,00
L71 simples 7,00
L72 simples 7,00
L73 simples 7,00
L74 simples 7,00
L75 simples 7,00
L76 simples 7,00
L77 duplo 12,00
L78 simples 7,00
7
L79 simples 7,00
L80 simples 7,00
L81 simples 7,00
L82 simples 7,00
L83 simples 7,00
L84 simples 7,00
L85 simples 7,00
L86 simples 7,00
L87 simples 7,00
L88 simples 7,00
L89 duplo 12,00
L90 simples 7,00
L91 simples 7,00
L92 simples 7,00
L93 simples 7,00
L94 simples 7,00
L95 simples 7,00
L96 simples 7,00
L97 simples 7,00
L98 simples 7,00
L99 simples 7,00
L100 simples 7,00
L101 duplo 12,00
L102 simples 7,00
L103 simples 7,00
L104 simples 7,00
L105 simples 7,00
L106 simples 7,00
L107 simples 7,00
L108 simples 7,00
L109 simples 7,00
L110 simples 7,00
Llll simples 7,00
L112 simples 7,00
L113 duplo 12,00
L114 simples 7,00
L115 simples 7,00
L116 simples 7,00
L117 simples 7,00
L118 simples 7,00
L119 simples 7,00
L120 simples 7,00
8
L121 simples 7,00
L122 simples 7,00
L123 simples 7,00
L124 simples 7,00
L125 duplo 12,00
L126 simples 7,00
L127 simples 7,00
L128 simples 7,00
L129 simples 7,00
L130 simples 7,00
L131 simples 7,00
L132 simples 7,00
L133 simples 7,00
L134 simples 7,00
L135 simples 7,00
L136 simples 7,00
L137 duplo 12,00
L138 simples 7,00
L139 simples 7,00
L140 simples 7,00
L141 simples 7,00
L142 simples 7,00
L143 simples 7,00
L144 simples 7,00
L145 simples 7,00
L146 simples 7,00
L147 simples 7,00
L148 simples 7,00
L149 duplo 12,00
L150 simples 7,00
L151 simples 7,00
L152 simples 7,00
L153 simples 7,00
L154 simples 7,00
L155 simples 7,00
L156 simples 7,00
L157 simples 7,00
L158 simples 7,00
L159 simples 7,00
L160 simples 7,00
L161 duplo 12,00
L162 simples 7,00
9
L163 simples 7,00
L164 simples 7,00
L165 simples 7,00
L166 simples 7,00
L167 simples 7,00
L168 simples 7,00
L169 simples 7,00
L170 simples 7,00
L171 simples 7,00
L172 simples 7,00
L173 duplo 12,00
L174 simples 7,00
L175 simples 7,00
L176 simples 7,00
L177 simples 7,00
L178 simples 7,00
L179 simples 7,00
L180 simples 7,00
L181 simples 7,00
L182 simples 7,00
L183 simples 7,00
L184 simples 7,00
L185 duplo 12,00
L186 simples 7,00
L187 simples 7,00
L188 simples 7,00
L189 simples 7,00
L190 simples 7,00
L191 simples 7,00
L192 simples 7,00
L193 simples 7,00
L194 simples 7,00
L195 simples 7,00
L196 simples 7,00
L197 duplo 12,00
L198 simples 7,00
L199 simples 7,00
L200 simples 7,00
L201 simples 7,00
L202 simples 7,00
L203 simples 7,00
L204 simples 7,00
10
L205 simples 7,00
L206 simples 7,00
L207 simples 7,00
L208 simples 7,00
L209 duplo 12,00
L210 simples 7,00
L211 simples 7,00
L212 simples 7,00
L213 simples 7,00
L214 simples 7,00
L215 simples 7,00
L216 simples 7,00
L217 simples 7,00
L218 simples 7,00
L219 simples 7,00
L220 simples 7,00
L221 duplo 12,00
L222 duplo 12,00
L223 duplo 12,00
L224 duplo 12,00
L225 duplo 12,00
L226 duplo 12,00
L227 simples 7,00
L228 duplo 12,00
L229 duplo 12,00
L230 duplo 12,00
L231 duplo 12,00
L232 duplo 12,00
L233 duplo 12,00
L234 simples 7,00
Quadra 02
L01 duplo 12,00
L02 simples 7,00
L03 simples 7,00
L04 simples 7,00
L05 simples 7,00
L06 simples 7,00
L07 duplo 12,00
L08 simples 7,00
L09 simples 7,00
LIO simples 7,00
11
Lll simples 7,00
L12 simples 7,00
L13 duplo 12,00
L14 simples 7,00
L15 simples 7,00
L16 simples 7,00
L17 simples 7,00
L18 simples 7,00
L19 simples 7,00
L20 simples 7,00
L21 duplo 12,00
L22 simples 7,00
L23 simples 7,00
L24 simples 7,00
L25 simples 7,00
L26 simples 7,00
L27 simples 7,00
L28 simples 7,00
L29 simples 7,00
L30 simples 7,00
L31 simples 7,00
L32 duplo 12,00
L33 duplo 12,00
L34 simples 7,00
L35 simples 7,00
L36 simples 7,00
L37 simples 7,00
L38 simples 7,00
L39 simples 7,00
L40 simples 7,00
L41 simples 7,00
L42 simples 7,00
L43 simples 7,00
L44 duplo 12,00
L45 duplo 12,00
L46 simples 7,00
L47 simples 7,00
L48 simples 7,00
L49 simples 7,00
12
L50 simples 7,00
L51 simples 7,00
L52 simples 7,00
L53 simples 7,00
L54 simples 7,00
L55 simples 7,00
L56 duplo 12,00
L57 duplo 12,00
L58 simples 7,00
L59 simples 7,00
L60 simples 7,00
L61 simples 7,00
L62 simples 7,00
L63 simples 7,00
L64 simples 7,00
L65 simples 7,00
L66 simples 7,00
L67 simples 7,00
L68 duplo 12,00
L69 duplo 12,00
L70 simples 7,00
L71 simples 7,00
L72 simples 7,00
L73 simples 7,00
L74 simples 7,00
L75 simples 7,00
L76 simples 7,00
L77 simples 7,00
L78 simples 7,00
L79 simples 7,00
L80 duplo 12,00
L81 duplo 12,00
L82 simples 7,00
L83 simples 7,00
L84 simples 7,00
L85 simples 7,00
L86 simples 7,00
L87 simples 7,00
L88 simples 7,00
13
L89 simples 7,00
L90 simples 7,00
L91 simples 7,00
L92 duplo 12,00
L93 duplo 12,00
L94 simples 7,00
L95 simples 7,00
L96 simples 7,00
L97 simples 7,00
L98 simples 7,00
L99 simples 7,00
L100 simples 7,00
L101 simples 7,00
L102 simples 7,00
L103 simples 7,00
L104 duplo 12,00
L105 duplo 12,00
L106 simples 7,00
L107 simples 7,00
L108 simples 7,00
L109 simples 7,00
L110 simples 7,00
Llll simples 7,00
L112 simples 7,00
L113 simples 7,00
L114 simples 7,00
L115 simples 7,00
L116 duplo 12,00
L117 duplo 12,00
L118 simples 7,00
L119 simples 7,00
L120 simples 7,00
L121 simples 7,00
L122 simples 7,00
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L124 simples 7,00
L125 simples 7,00
L126 simples 7,00
L127 simples 7,00

L128 duplo 12,00
L129 duplo 12,00
L130 simples 7,00
L131 simples 7,00
L132 simples 7,00
L133 simples 7,00
L134 simples 7,00
L135 simples 7,00
L136 simples 7,00
L137 simples 7,00
L138 simples 7,00
L139 simples 7,00
L140 duplo 12,00
L141 duplo 12,00
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L144 simples 7,00
L145 simples 7,00
L146 simples 7,00
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L148 simples 7,00
L149 simples 7,00
L150 simples 7,00
L151 simples 7,00
L152 duplo 12,00
L153 duplo 12,00
L154 simples 7,00
L155 simples 7,00
L156 simples 7,00
L157 simples 7,00
L158 simples 7,00
L159 simples 7,00
L160 simples 7,00
L161 simples 7,00
L162 simples 7,00
L163 simples 7,00
L164 duplo 12,00
L165 duplo 12,00
L166 simples 7,00
16
L167 simples 7,00
L168 simples 7,00
L169 simples 7,00
L170 simples 7,00
L171 simples 7,00
L172 simples 7,00
L173 simples 7,00
L174 simples 7,00
L175 simples 7,00
L176 duplo 12,00
L177 duplo 12,00
L178 duplo 12,00
L179 duplo 12,00
L180 duplo 12,00
L181 duplo 12,00
L182 duplo 12,00
L183 duplo 12,00
L184 duplo 12,00
L185 duplo 12,00
L186 duplo 12,00
L187 duplo 12,00
L188 duplo 12,00
L189 duplo 12,00
Quadra 03
L01 duplo 12,00
L02 duplo 12,00
L03 duplo 12,00
L04 simples 7,00
L05 simples 7,00
L06 simples 7,00
L07 simples 7,00
L08 simples 7,00
L09 simples 7,00
LIO simples 7,00
Lll duplo 12,00
L12 simples 7,00
L13 simples 7,00
L14 simples 7,00
L15 simples 7,00
17
L16 simples 7,00
L17 simples 7,00
L18 simples 7,00
L19 simples 7,00
L20 simples 7,00
L21 simples 7,00
L22 duplo 12,00
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L24 simples 7,00
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L45 duplo 7,00
L46 duplo 12,00
L47 duplo 12,00
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L49 simples 7,00
L50 simples 7,00
L51 simples 7,00
L52 simples 7,00
L53 simples 7,00
L54 simples 7,00
18
L55 simples 7,00
L56 simples 7,00
L57 simples 7,00
L58 duplo 12,00
L59 duplo 12,00
L60 simples 7,00
L61 simples 7,00
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L67 simples 7,00
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L88 simples 7,00
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L90 simples 7,00
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L92 simples 7,00
L93 simples 7,00
19
L94 duplo 12,00
L95 duplo 12,00
L96 duplo 12,00
L97 duplo 12,00
L98 duplo 12,00
L99 duplo 12,00
L100 duplo 12,00
L101 duplo 12,00
L102 duplo 12,00
L103 duplo 12,00
L104 duplo 12,00
L105 duplo 12,00
L106 duplo 12,00
L107 duplo 12,00
Quadra 04
L01 duplo 12,00
L02 simples 7,00
L03 simples 7,00
L04 simples 7,00
L05 simples 7,00
L06 simples 7,00
L07 simples 7,00
L08 simples 7,00
L09 duplo 12,00
L10 simples 7,00
Lll simples 7,00
L12 simples 7,00
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L14 simples 7,00
L15 simples 7,00
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L17 simples 7,00
L18 simples 7,00
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L20 simples 7,00
L21 duplo 12,00
L22 simples 7,00
L23 simples 7,00
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L25 simples 7,00
L26 simples 7,00
20
L27 simples 7,00
L28 simples 7,00
L29 simples 7,00
L30 simples 7,00
L31 simples 7,00
L32 simples 7,00
L33 duplo 12,00
L34 simples 7,00
L35 simples 7,00
L36 simples 7,00
L37 simples 7,00
L38 simples 7,00
L39 simples 7,00
L40 simples 7,00
L41 simples 7,00
L42 simples 7,00
L43 simples 7,00
L44 simples 7,00
L45 duplo 12,00
L46 simples 7,00
L47 simples 7,00
L48 simples 7,00
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L50 simples 7,00
L51 simples 7,00
L52 simples 7,00
L53 simples 7,00
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L56 simples 7,00
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L62 simples 7,00
L63 simples 7,00
L64 simples 7,00
L65 simples 7,00
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L67 simples 7,00
L68 simples 7,00
21
L69 duplo 12,00
L70 duplo 12,00
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L73 duplo 12,00
L74 duplo 12,00
L75 simples 7,00
L76 simples 7,00
L77 duplo 12,00
L78 duplo 12,00
L79 duplo 12,00
L80 duplo 12,00
L81 duplo 12,00
L82 simples 7,00
Quadra 05
L01 duplo 12,00
L02 duplo 12,00
L03 duplo 12,00
L04 duplo 12,00
L05 duplo 12,00
L06 duplo 12,00
L07 simples 7,00
L08 duplo 12,00
L09 duplo 12,00
L10 duplo 12,00
Lll duplo 12,00
L12 duplo 12,00
L13 duplo 12,00
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L20 simples 7,00
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L24 simples 7,00
L25 simples 7,00
L26 simples 7,00
L27 duplo 12,00
22
L28 simples 7,00
L29 simples 7,00
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L31 simples 7,00
L32 simples 7,00
L33 simples 7,00
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L36 simples 7,00
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L41 simples 7,00
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L43 simples 7,00
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L46 simples 7,00
L47 simples 7,00
L48 simples 7,00
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L50 simples 7,00
L51 duplo 12,00
L52 simples 7,00
L53 simples 7,00
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L55 simples 7,00
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L64 simples 7,00
L65 simples 7,00
L66 simples 7,00
L67 simples 7,00
L68 simples 7,00
L69 simples 7,00
23
L70 simples 7,00
L71 simples 7,00
L72 simples 7,00
L73 simples 7,00
L74 simples 7,00
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L94 simples 7,00
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L96 simples 7,00
L97 simples 7,00
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L99 duplo 12,00
L100 simples 7,00
L101 simples 7,00
L102 simples 7,00
L103 simples 7,00
L104 simples 7,00
L105 simples 7,00
L106 simples 7,00
L107 simples 7,00
L108 simples 7,00
L109 simples 7,00
L110 simples 7,00
Llll duplo 12,00
24
L112 simples 7,00
L113 simples 7,00
L114 simples 7,00
L115 simples 7,00
L116 simples 7,00
L117 simples 7,00
L118 simples 7,00
L119 simples 7,00
L120 simples 7,00
L121 simples 7,00
L122 simples 7,00
L123 duplo 12,00
L124 simples 7,00
L125 simples 7,00
L126 simples 7,00
L127 simples 7,00
L128 simples 7,00
L129 simples 7,00
L130 simples 7,00
L131 simples 7,00
L132 simples 7,00
L133 simples 7,00
L134 simples 7,00
L135 duplo 12,00
L136 simples 7,00
L137 simples 7,00
L138 simples 7,00
L139 simples 7,00
L140 simples 7,00
L141 simples 7,00
L142 simples 7,00
L143 simples 7,00
L144 simples 7,00
L145 simples 7,00
L146 simples 7,00
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L148 simples 7,00
L149 simples 7,00
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L151 simples 7,00
L152 simples 7,00
L153 simples 7,00
25
L154 simples 7,00
L155 simples 7,00
L156 simples 7,00
L157 simples 7,00
L158 simples 7,00
L159 duplo 12,00
L160 simples 7,00
L161 simples 7,00
L162 simples 7,00
L163 simples 7,00
L164 simples 7,00
L165 simples 7,00
L166 simples 7,00
L167 simples 7,00
L168 simples 7,00
L169 simples 7,00
L170 simples 7,00
Quadro 06
L01 duplo 12,00
L02 duplo 12,00
L03 duplo 12,00
L04 duplo 12,00
L05 duplo 12,00
L06 duplo 12,00
L07 duplo 12,00
L08 duplo 12,00
L09 duplo 12,00
LIO duplo 12,00
Lll duplo 12,00
L12 duplo 12,00
L13 duplo 12,00
L14 duplo 12,00
L15 simples 7,00
L16 simples 7,00
L17 simples 7,00
L18 simples 7,00
L19 simples 7,00
L20 simples 7,00
L21 simples 7,00
L22 simples 7,00
L23 simples 7,00
L24 simples 7,00
26
L25 duplo 12,00
L26 duplo 12,00
L27 simples 7,00
L28 simples 7,00
L29 simples 7,00
L30 simples 7,00
L31 simples 7,00
L32 simples 7,00
L33 simples 7,00
L34 simples 7,00
L35 simples 7,00
L36 simples 7,00
L37 duplo 12,00
L38 duplo 12,00
L39 simples 7,00
L40 simples 7,00
L41 simples 7,00
L42 simples 7,00
L43 simples 7,00
L44 simples 7,00
L45 simples 7,00
L46 simples 7,00
L47 simples 7,00
L48 simples 7,00
L49 duplo 12,00
L50 duplo 12,00
L51 simples 7,00
L52 simples 7,00
L53 simples 7,00
L54 simples 7,00
L55 simples 7,00
L56 simples 7,00
L57 simples 7,00
L58 simples 7,00
L59 simples 7,00
L60 simples 7,00
L61 duplo 12,00
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L63 simples 7,00
L64 simples 7,00
L65 simples 7,00
L66 simples 7,00
27
L67 simples 7,00
L68 simples 7,00
L69 simples 7,00
L70 simples 7,00
L71 simples 7,00
L72 simples 7,00
L73 duplo 12,00
L74 duplo 12,00
L75 simples 7,00
L76 simples 7,00
L77 simples 7,00
L78 simples 7,00
L79 simples 7,00
L80 simples 7,00
L81 simples 7,00
L82 simples 7,00
L83 simples 7,00
L84 simples 7,00
L85 duplo 12,00
L86 duplo 12,00
L87 simples 7,00
L88 simples 7,00
L89 simples 7,00
L90 simples 7,00
L91 simples 7,00
L92 simples 7,00
L93 simples 7,00
L94 simples 7,00
L95 simples 7,00
L96 simples 7,00
L97 duplo 12,00
L98 duplo 12,00
L99 simples 7,00
L100 simples 7,00
L101 simples 7,00
L102 simples 7,00
L103 simples 7,00
L104 simples 7,00
L105 simples 7,00
L106 simples 7,00
L107 simples 7,00
L108 simples 7,00
28
L109 duplo 12,00
L110 duplo 12,00
Llll simples 7,00
L112 simples 7,00
L113 simples 7,00
L114 simples 7,00
L115 simples 7,00
L116 simples 7,00
L117 simples 7,00
L118 simples 7,00
L119 simples 7,00
L120 simples 7,00
L121 duplo 12,00
L122 duplo 12,00
L123 simples 7,00
L124 simples 7,00
L125 simples 7,00
L126 simples 7,00
L127 simples 7,00
L128 simples 7,00
L129 simples 7,00
L130 simples 7,00
L131 simples 7,00
L132 simples 7,00
L133 duplo 12,00
L134 duplo 12,00
L135 simples 7,00
L136 simples 7,00
L137 simples 7,00
L138 simples 7,00
L139 simples 7,00
L140 simples 7,00
L141 simples 7,00
L142 simples 7,00
L143 simples 7,00
L144 simples 7,00
L145 duplo 12,00
L146 duplo 12,00
L147 simples 7,00
L148 simples 7,00
L149 simples 7,00
L150 simples 7,00
29
L151 simples 7,00
L152 simples 7,00
L153 simples 7,00
L154 simples 7,00
L155 simples 7,00
L156 simples 7,00
L157 duplo 12,00
L158 duplo 12,00
L159 simples 7,00
L160 simples 7,00
L161 simples 7,00
L162 simples 7,00
L163 simples 7,00
L164 simples 7,00
L165 simples 7,00
L166 simples 7,00
L167 simples 7,00
L168 simples 7,00
L169 duplo 12,00
 Quadra 07
L01 duplo 12,00
L02 duplo 12,00
L03 duplo 12,00
L04 duplo 12,00
L05 duplo 12,00
L06 duplo 12,00
L07 duplo 12,00
L08 duplo 12,00
L09 duplo 12,00
L10 duplo 12,00
Lll duplo 12,00
L12 duplo 12,00
L13 duplo 12,00
L14 duplo 12,00
L15 simples 7,00
L16 simples 7,00
L17 simples 7,00
L18 simples 7,00
L19 simples 7,00
L20 simples 7,00
L21 simples 7,00
L22 simples 7,00
30
L23 simples 7,00
L24 simples 7,00
L25 duplo 12,00
L26 duplo 12,00
L27 simples 7,00
L28 simples 7,00
L29 simples 7,00
L30 simples 7,00
L31 simples 7,00
L32 simples 7,00
L33 simples 7,00
L34 simples 7,00
L35 simples 7,00
L36 simples 7,00
L37 duplo 12,00
L38 duplo 12,00
L39 simples 7,00
L40 simples 7,00
L41 simples 7,00
L42 simples 7,00
L43 simples 7,00
L44 simples 7,00
L45 simples 7,00
L46 simples 7,00
L47 simples 7,00
L48 simples 7,00
L49 duplo 12,00
L50 duplo 12,00
L51 simples 7,00
L52 simples 7,00
L53 simples 7,00
L54 simples 7,00
L55 simples 7,00
L56 simples 7,00
L57 simples 7,00
L58 simples 7,00
L59 simples 7,00
L60 simples 7,00
L61 duplo 12,00
L62 duplo 12,00
L63 simples 7,00
L64 simples 7,00
31
L65 simples 7,00
L66 simples 7,00
L67 simples 7,00
L68 simples 7,00
L69 simples 7,00
L70 simples 7,00
L71 simples 7,00
L72 simples 7,00
L73 duplo 12,00
L74 duplo 12,00
L75 simples 7,00
L76 simples 7,00
L77 simples 7,00
L78 simples 7,00
L79 simples 7,00
L80 simples 7,00
L81 simples 7,00
L82 simples 7,00
L83 simples 7,00
L84 simples 7,00
L85 duplo 12,00
L86 duplo 12,00
L87 simples 7,00
L88 simples 7,00
L89 simples 7,00
L90 simples 7,00
L91 simples 7,00
L92 simples 7,00
L93 simples 7,00
L94 simples 7,00
L95 simples 7,00
L96 simples 7,00
L97 duplo 12,00
L98 duplo 12,00
L99 simples 7,00
L100 simples 7,00
L101 simples 7,00
L102 simples 7,00
L103 simples 7,00
L104 simples 7,00
L105 simples 7,00
L106 simples 7,00
32
L107 simples 7,00
L108 simples 7,00
L109 duplo 12,00
L110 duplo 12,00
Llll simples 7,00
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L115 simples 7,00
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33
L149 simples 7,00
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L152 simples 7,00
L153 simples 7,00
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L155 simples 7,00
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L157 duplo 12,00
L158 duplo 12,00
L159 simples 7,00
L160 simples 7,00
L161 simples 7,00
L162 simples 7,00
L163 simples 7,00
L164 simples 7,00
L165 simples 7,00
L166 simples 7,00
L167 simples 7,00
L168 simples 7,00
L169 duplo 12,00
Quadra 08
L01 duplo 12,00
L02 duplo 12,00
L03 duplo 12,00
L04 duplo 12,00
L05 duplo 12,00
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L20 simples 7,00
34
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L22 simples 7,00
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L29 simples 7,00
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L61 simples 7,00
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35
L63 duplo 12,00
L64 simples 7,00
L65 simples 7,00
L66 simples 7,00
L67 simples 7,00
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L85 simples 7,00
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L88 simples 7,00
L89 simples 7,00
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L91 simples 7,00
L92 simples 7,00
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L94 simples 7,00
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L96 simples 7,00
L97 simples 7,00
L98 simples 7,00
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L100 simples 7,00
L101 simples 7,00
L102 simples 7,00
L103 duplo 12,00
L104 simples 7,00
36
L105 simples 7,00
L106 simples 7,00
L107 simples 7,00
L108 simples 7,00
L109 simples 7,00
L110 simples 7,00
Llll simples 7,00
LI 12 simples 7,00
LI 13 duplo 12,00
LI 14 simples 7,00
L115 simples 7,00
L116 simples 7,00
L117 simples 7,00
L118 simples 7,00
L119 simples 7,00
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L122 simples 7,00
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L124 simples 7,00
L125 simples 7,00
L126 simples 7,00
L127 simples 7,00
L128 simples 7,00
L129 simples 7,00
L130 simples 7,00
L131 simples 7,00
L132 simples 7,00
L133 duplo 12,00
L134 simples 7,00
L135 simples 7,00
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L137 simples 7,00
L138 simples 7,00
L139 simples 7,00
L140 simples 7,00
L141 simples 7,00
L142 simples 7,00

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