| materia |
2/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Resolução |
Abre Credito Adicional Suplementar |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota municipal para transporte de entidades sem fins lucrativos, instituições religiosas, associações e grupos esportivos do Município de São João do Ivaí/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o Dia Municipal do Nascituro, a Semana Municipal da Vida e a Polí tica
Municipal de Proteça o ao Nascituro no Municí pio de Sa o Joa o do Ivaí e da
outras provide ncias. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Programa Municipal de Transporte Comunitário Interdistrital de Incentivo ao Trabalho no Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a desafetação de parte da Área Verde 02 do Loteamento Residencial Paulo Lopes Dias, com matrícula nº 12.547 no Registro de Imóveis de São João do Ivaí/PR, para implantação de logradouro público denominado "Rua Adriano da Silva Graciano", e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-05-25 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2169 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-20 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara municipal os procedimentos de acesso previstos na Lei Federal n. 12.527/11 (LAI - Lei de Acesso á Informação) |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Ficam Aprovadas as contas do Poder Executivo de São João do Ivaí relativas ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
2416/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, incluindo o Magistério Público Municipal assegura o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério |
1 |
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| sessao |
2355 |
2026-05-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2356 |
2026-05-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2357 |
2026-05-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara municipal os procedimentos de acesso previstos na Lei Federal n. 12.527/11 (LAI - Lei de Acesso á Informação) |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações se foi devidamente alimentado no sistema do Governo do Estado o projeto referente ao recurso no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à pavimentação com pedras irregulares em vias do município, conforme consta no e-Protocolo nº 25.051.325-9. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de Informações como se encontra o andamento do processo referente à abertura de prioridade para o Município, de nº 109, Protocolo nº 25.185.705, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à construção de um Barracão Industrial. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer seja realizada, com urgência, a manutenção das ruas do Distrito de Luar, com aplicação de cascalho nos trechos necessários. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita reconstrução de redutores de velocidade (quebra-molas) e instalação vertical e horizontal nas Av. São João e Curitiba. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao pode Executivo Municipala manutenção da estrada do Esperandio na Água do Lageado. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que o Caminhão passe de lixo duas vez por semana no Distrito de Luar. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-05-18 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| sessao |
2168 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e da restituição de despesas com alimentação em viagens realizadas por servidores efetivos, comissionados, contratados, temporários, conselheiros e agentes políticos da Administração Pública do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, incluindo o Magistério Público Municipal assegura o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-05-06 |
Convite |
O Presidente da Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo do Município de São João do Ivaí e CONVIDA os demais Vereadores, os Diretores de Departamento, os Secretários municipais, os funcionários municipais, os dirigentes de entidades, as lideranças e o povo em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Curitiba, 563 - Centro, para fins de discussão da:
Dia: 26 de maio de 2026.
• Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária, referente ao 1º quadrimestre de 2026, às 9h.
• Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde relativo ao 1° quadrimestre de 2026, às 10h.
Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação po |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2414/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2415/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam Aprovadas as contas do Poder Executivo de São João do Ivaí relativas ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
indica a pintura e sinalização adequadra de lombadas na cidade. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitação de Melhorias estruturais no Fundo de Vale |
1 |
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| sessao |
2167 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição de caixas d’água às famílias de baixa renda do Distrito de Santa Luzia de Alvorada e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2166 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação por tempo de serviço (triênio) a servidor público municipal. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-16 |
Portaria Legislativa |
Establece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, devido ao feriado de tiradentes no dia 21 de abril de 2026. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-04-15 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| norma |
2413/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
indica ao poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana no Distrito de Luar. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo Serviços de manutenção e recuperação das ruas sem pavimentação no Distrito de Luar. |
1 |
extracted
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| sessao |
2165 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2410/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, cria o Fevereiro Lilás no âmbito do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
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| norma |
2411/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instalação de bancos, lixeiras e bebedouros em praças, parques e demais logradouros públicos por empresas privadas, mediante contrapartida de divulgação de sua marca. |
1 |
extracted
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| norma |
2412/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Ivaí, promove ajustes organizacionais, extingue e cria cargos em comissão e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
2164 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
13/2026 |
2026-03-31 |
Portaria Legislativa |
Eatabelece Ponto facultativo em razão do feriado de sexta-feira santa. |
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