| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Establece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, devido ao feriado de tiradentes no dia 21 de abril de 2026. |
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Avenida Curitiba, nº 563, Centro – CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61. Telefone (43) 3477 – 2780. e-mail: camara@cmsaojoaodoivai.pr.gov.br PORTARIA Nº 14/2026 EMENTA: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí-PR em razão do feriado de Tiradentes. O Presidente da Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o atendimento ao público, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí, em virtude do feriado de Tiradentes no dia subsequente, 21 de Abril de 2026 (terça-feira). Art. 2º - Em razão do disposto no artigo anterior, não haverá realização de sessão ordinária na segunda-feira mencionada. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São João do Ivaí/PR,16 de Abril de 2026. JOSÉ LIMA LOMBA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ ESTADO DO PARANÁ