| sessao |
2348 |
2026-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2349 |
2026-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2347 |
2026-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a Progressão Vertical nos termos da Lei Nº 2.148/2022 e da Resolução Nº 001/2022 a servidores públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí –PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário-mínimo nacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PROMUREFIS/SJI no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a convocação de servidor público antecipado ao exercício de suas funções, durante o período de férias regulamentares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2398/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E O RECEBIMENTO EM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2345 |
2026-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2346 |
2026-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2344 |
2026-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre Designação para o exercício de função gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-07 |
Portaria Legislativa |
Altera o horário das reuniões ordinárias da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São João do Ivaí, fixadas pela Portaria nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E O RECEBIMENTO EM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-06 |
Portaria Legislativa |
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR, derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução n. 01/2022 de 15/01/2022 que Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. |
0 |
no document
|
| norma |
4/2025 |
2025-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução n. 02/2019 de 02/05/2019. |
0 |
no document
|
| norma |
40/2025 |
2025-12-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre expediente de final de ano na Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo aquisição e doação de tampas para fossas septica na sede e distritos para pessoas carentes. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2157 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2343 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-12-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a convocação da servidora pública Maura Cristina Carvalho Lima Vieira para retorno antecipado ao exercício de suas funções, durante o período de férias regulamentares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-12-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidores públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito especial da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Operador de Máquinas, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2341 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2342 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2340 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre crédito especial da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2156 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Operador de Máquinas, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-12-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2394/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e da outras Providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
2155 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2339 |
2025-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Operador de Máquinas, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução n. 01/2022 de 15/01/2022 que Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução n. 02/2019 de 02/05/2019. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a atualização da tabela constante da lei 1976/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre reembolso de despesas com o uso de veículo particular ou oficial para fins funcionais no âmbito da Câmara Municipal de São João do Ivaí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2154 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|