| sessao |
2147 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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2334 |
2025-10-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Ivaí, para o exercício financeiro de 2026 |
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| norma |
2379/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 2236/2023, que Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
2146 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o Programa "Remédio em Casa" no âmbito do Município de São João do Ivaí |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a realização de Feira noturna nos distritos do Município de São João do Ivaí. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Modifica a ementa e revoga dispositivo da Lei Municipal 2044 de 29 de novembro de 2019. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação por sorteio a contribuintes que efetuaram pagamento do IPTU, e dá outras providências. |
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| norma |
2375/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o cargo de tributador no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2376/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de um imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2377/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera Tabela do Anexo I da lei Municipal 2167/22 |
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| norma |
2378/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos participantes do programa lotados no município e dá outras providências. |
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| sessao |
2332 |
2025-09-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2333 |
2025-09-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo a construção de coberturas nos portões das escolas municipais. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providencias no sentido de realizar a instalação de iluminação pública em frente ao conjunto Geraldo Assis de Melo em Santa Luzia da Alvorada. |
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| sessao |
2145 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a cessão de uso de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Educação ao Paço Municipal de São João do Ivaí e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara municipal de São João do Ivaí |
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| norma |
31/2025 |
2025-09-18 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão Especial, com finalidade de
conduzir o Estudo Técnico Preliminar (ETP) da Câmara
Municipal de São João do Ivaí/PR, em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-18 |
Portaria Legislativa |
Concedeà servidora Aline Talma, matrícula nº 50, a gratificação denominada
"Demais membros da comissão de licitação - Equipe de apoio", exclusivamente em razão de
sua participação na Comissão Especial instituída pela Portaria nº 31/2025. |
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| norma |
2374/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de celebração de termo de fomento com o Asilo São Lourenço e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo um espaço adequado para o funcionamento da Associação Dar a Mão. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo autorização para a Igreja Presbiteriana Renovada instalar placas com versículos bíblicos em locais públicos. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a viabilidade de realizar alteraações no tráfego da Rua Corifeu de Azevedo Marques. retornando a configuração anterior. e com estacionamento em um lado só. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
indica ao poder Executivo instalação de lombada na Rua Joaquim Montes. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos participantes do programa lotados no município e dá outras providências. |
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| sessao |
2144 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a aquisição de um imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 2236/2023, que Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
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| norma |
2372/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “VILLAGE DO IVAÍ”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2373/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do Comércio Local, Farmácias, Lojas de Conveniência e Postos de Combustíveis e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Manifesta apoio integral ao PDL 03 de 2025 em tramitação no Congresso Nacional que visa sustar os efeitos da Resolução 258 de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo enviar Projeto de Lei para doação de terreno á Ass. Dar à Mão construir sua sede. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação de limpeza e manutenção nos cemitérios municipais visando o dia de finados. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica Levantamento topográfico de um trecho da estrada da vila rural em Luar. |
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16/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação de manutenção do Parque Professor Lércio Simões. |
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| sessao |
2143 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a Progressão Vertical e nos termos da Lei Nº 2.148/2022 e da Resolução Nº 001/2022 ao Servidor Oscar Francisco Sandole. |
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| norma |
2363/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. |
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| norma |
2364/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 2313/2025 da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2365/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cestas/kits natalinos ou pagamento em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2366/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Criação do cargo de Engenheiro no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constantes na Lei Municipal nº: 1138 de 20 de junho de 1.999 e dá outras providências. |
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| norma |
2367/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e da outras Providencias. |
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| norma |
2368/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2313/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, modificando o enquadramento do cargo de Chefe de Limpeza. |
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| norma |
2369/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2117/2021 para incluir o pagamento de vale-alimentação aos beneficiários do Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho”. |
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| norma |
2370/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária de 01 (um) pedreiro, bem como a formação de cadastro de reserva, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), e dá outras providências |
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| norma |
2371/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de motorista, sendo 02 (dois) motoristas para a sede, 01 (um) motorista para o Distrito de Luar + cadastro reserva, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica operação Tapa Buracos na Rodovia Santo Fabris |
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