| materia |
83/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial e da outras Providencias. |
1 |
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| norma |
2391/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2392/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Decoração Natalina “Brilha São João”, no Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2153 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2338 |
2025-11-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
36/2025 |
2025-11-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
2388/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Ivaí, para o exercício financeiro de 2026 |
1 |
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| norma |
2389/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Ivaí a realizar a cessão de uso de veículo de propriedade do Município para a Instituição de Longa Permanência para Idosos Asilo São Lourenço, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2390/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, regulamentação e denominação do Centro Municipal Multidisciplinar de Educação, Saúde e Assistência Social, de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2152 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2337 |
2025-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Decoração Natalina “Brilha São João”, no Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor como Gestor de Contratos na Câmara Municipal de São João do Ivaí. |
1 |
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| norma |
2387/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de São João do Ivaí, nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| sessao |
2151 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2386/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui a realização de Feira noturna nos distritos do Município de São João do Ivaí. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de São João do Ivaí /PR e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Delimita o Perímetro Urbano da Sede Urbana e dos Distritos do Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da área urbana do município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo e a Regularização Fundiária das áreas urbanas do município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a Lei de Sistema Viário do município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providencias quanto a matérias relativas às edificações. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
O Plano de Ação e Investimentos (PAI) trata-se do indicativo das ações e projetos que terão prioridade na implementação do Plano Diretor Municipal (PDM), com a hierarquização de investimentos em infraestrutura, equipamentos comunitários e ações institucionais. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a criação, regulamentação e denominação do Centro Municipal Multidisciplinar de Educação, Saúde e Assistência Social, de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
manifesta veemente discordância e profunda indignação com a mudança arbitrária da data do Dia Nacional da Agenesia de Membros para o dia 25 de agosto, conforme aprovado na Câmara dos Deputados.
Reiteramos o pedido de revisão desta alteração e o restabelecimento da data original de 30 de setembro, conforme consta no projeto inicial e em consonância com as legislações estaduais e municipais já sancionadas em todo o Brasil. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal uma operação tapa buracos na estrada de ubaúna entre a Vila Rural e o Distrito. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Solicita reparo em afundamento de paralelepípedos na rua Cambé, esquina com o açougue do Dito em Ubaúna. |
1 |
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| sessao |
2150 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Ivaí a realizar a cessão de uso de veículo de propriedade do Município para a Instituição de Longa Permanência para Idosos Asilo São Lourenço, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Concede isenção de IPTU no Município de São João do Ivaí para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). |
1 |
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| norma |
2383/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Modifica a ementa e revoga dispositivo da Lei Municipal 2044 de 29 de novembro de 2019. |
1 |
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| norma |
2384/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2385/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.291/2024, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, para adequação às disposições da Resolução Agepar nº 10/2022, com redação dada pela Resolução nº 34/2023. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita melhoria na iluminação pública e conservação do Fundo de Vale. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita alargamento de calçada no trecho entre o Bem Bom atacadista e a Avenida Itaipú |
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| sessao |
2149 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2336 |
2025-10-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
34/2025 |
2025-10-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza a instalação de bancos, lixeiras e bebedouros em praças, parques e demais logradouros públicos por empresas privadas, mediante contrapartida de divulgação de sua marca. |
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| norma |
2382/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação por sorteio a contribuintes que efetuaram pagamento do IPTU, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Executivo pleitear junto ao Banco Sicredi a doação e instalação de um bebedouto multifuncional na Praça da Bíblia. |
1 |
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| sessao |
2148 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2335 |
2025-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a Lei Municipal nº 2.291/2024, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, para adequação às disposições da Resolução Agepar nº 10/2022, com redação dada pela Resolução nº 34/2023. |
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| norma |
2380/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de Termo de Cessão de Motorista ao Asilo São Lourenço e dá outras providências. |
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| norma |
2381/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Educação ao Paço Municipal de São João do Ivaí e dá outras providências. |
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