| norma |
2361/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Institui valores diferenciados de diárias, de caráter indenizatório e exclusivo para alimentação, aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2362/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2142 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
2331 |
2025-09-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera Tabela do Anexo I da lei Municipal 2167/22 |
1 |
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| sessao |
2330 |
2025-08-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Regulamenta o cargo de tributador no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de Termo de Cessão de Motorista ao Asilo São Lourenço e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de São João do Ivaí, nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2141 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1/2025 |
2025-08-20 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias |
1 |
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|
| norma |
2357/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de honorários advocatícios de sucumbência pelo Procurador Municipal com poderes de representação judicial no âmbito do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2358/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Conjunto Lupércio Costa, no Município de São João do Ivaí. |
1 |
extracted
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| norma |
2359/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação,
aprovado por meio da Lei n.º 1867 de 10 de junho de 2015 e Lei 2128/2021 de 28 de setembro de 2021. |
1 |
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| norma |
2360/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário Oficial do Município de São João do Ivaí, a Marcha para Jesus. |
1 |
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| sessao |
2140 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2329 |
2025-08-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a Lei nº 2313/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, modificando o enquadramento do cargo de Chefe de Limpeza. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a Lei Municipal nº 2117/2021 para incluir o pagamento de vale-alimentação aos beneficiários do Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho”. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a contratação temporária de 01 (um) pedreiro, bem como a formação de cadastro de reserva, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), e dá outras providências |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de motorista, sendo 02 (dois) motoristas para a sede, 01 (um) motorista para o Distrito de Luar + cadastro reserva, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2352/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o estágio no Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2353/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Pintor, Coveiro e Pedreiro com jornada de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2354/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel e firmar Termo de Cooperação com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de São João do Ivaí, a realizar repasse financeiro mensal, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2355/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do Município de São João do Ivaí ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2356/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de Assistente Social no âmbito da administração pública do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2327 |
2025-08-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2328 |
2025-08-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE LIMPEZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. AUTORES VEREADORES TIBA E NEIA |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Criação do cargo de Engenheiro no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constantes na Lei Municipal nº: 1138 de 20 de junho de 1.999 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a adesão do Município de São João do Ivaí ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIIRAU e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de Assistente Social no âmbito da administração pública do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do Comércio Local, Farmácias, Lojas de Conveniência e Postos de Combustíveis e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial e da outras Providencias. |
1 |
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| sessao |
2139 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui no calendário Oficial do Município de São João do Ivaí, a Marcha para Jesus. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a autorização de celebração de termo de fomento com o Asilo São Lourenço e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei 2313/2025 da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de cestas/kits natalinos ou pagamento em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Pintor, Coveiro e Pedreiro com jornada de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2138 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação,
aprovado por meio da Lei n.º 1867 de 10 de junho de 2015 e Lei 2128/2021 de 28 de setembro de 2021. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias para servidor público da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “VILLAGE DO IVAÍ”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2349/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2331/2025 para autorizar a convocação de mais um farmacêutico por meio do Processo Seletivo Simplificado já
realizado, em caráter emergencial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2350/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Motorista com jornada de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública
Direta do Município de São João do Ivaí, revoga a gratificação prevista na Lei nº 2203/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2351/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Contador com jornada de 40 (Quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
1 |
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