sessao nº 2140

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO IVAÍ — PR
Ata da Reunião Ordinária n. 2140 da Câmara Municipal realizada em 18 de Agosto de
2025 ás 20:00 hs, sob a Presidência do Vereador José Lima Lomba, estando presentes os
demais Vereadores: Astalair Tiba Monteiro; Edgar Santos de Carvalho; Joaquim Henrique
da Cunha Silvério; Marcos Mariano da Silva; Reginaldo Cesar da Silva; Sidineia de Oliveira
Knupp; Maicon Cesar Rossi e Thiago Henrique Carlos da Silva. Após a Leitura da bíblia e
do Expediente, o Presidente passou á Ordem do Dia onde constavam os seguinte
projetos: Projeto de Lei n. 40/2025, que Dispõe sobre o recebimento de honorários
advocatícios de sucumbência pelo procurador Municipal; Projeto de Lei n. 50/2025, que
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas localizadas no Conjunto Lupércio Costa;
Projeto de Lei n. 53/2025 que Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2026 a vigência do
Plano Municipal de Educação; Projeto de Resolução n. 01/2025, que Abre Crédito
Adicional Suplementar; Projetos que colocados em discussão foram aprovados por
unanimidade em terceira votação. Projeto de Lei n. 49/2025 que Institui valores
diferenciados de diárias de caráter indenizatório e exclusivo para Alimentação aos
Motorista da Secretaria Municipal de Educação; Projeto de Lei 52/2025 que Institui
valores diferenciados de diárias de caráter indenizatório e exclusivo para alimentação aos
Motoristas da Secretaria de Saúde; Projeto de Lei n. 09/2025-LEG qué Institui no
Calendário Oficial do Município a Marcha para Jesus, projetos que foram colocados em
discussão e aprovados por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei n. 42/2025
o qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029; Projeto de Lei n.
64/2025 que Altera a Lei Municipal 2117 para incluir o pagamento de vale-alimentação
aos beneficiários do Programa “Frente de Trabalho”. Projetos que colocados em discussão
foram aprovados por unanimidade em primeira votação. Nada mais havendo, o Presidente
deixou a palayra livre, encérrou a sessão a, lavratura na presente ata.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
FAÉ MA DO IVAÍ - PR
TA
Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária n. 2140 de 18/08/2025
Leitura da Bíblia;
Leitura das Atas;
Ordem do Dia:
Projetos em Terceira votação:
Proj. Resolução 01/2025 — Abre Crédito Adicional Suplementar;
Proj. 40/2025 — Dispõe sobre recebimento de honorários de sucumbência pelo Procurador
Jurídico;
Proj. 50/2025 — Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Conj. Lupercio
Costa;
Proj. 53/2025 — Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Plurianual de
Educação;
Projetos em segunda votação
Proj. 49/2025 — Institui valores diferenciados de diárias de caráter indenizatório para
alimentação aos motoristas da Secretaria de Saúde;
Proj. 51/2025 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento
Village do Ivaí;
Proj. 52/2025 — Abre Crédito Especial;
Proj. 09/2025 (Leg) — Institui no Calendário Oficial do Município a Marcha para Jesus.
Projetos em Primeira votação
Proj. 42/2025 — Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029;
Proj. 61/2025 — Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do comércio local,
Farmácias, Lojas de Conveniências e Postos de combustível.
Proj. 64/2025 — Altera a Lei Municipal 2117 para incluir o pagamento de vale-alimentação
ao beneficiários do Programa “Frente de Trabalho”.
Palavra Livre e Encerramento