| materia |
35/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
REGULAMENTA A VENDA DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL II DE
SÃO JOÃO DO IVAÍ E A EMISSÃO DA GUIA DE SEPULTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Gratuito para Cortes de Cabelo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E FRALDAS PARA O PÚBLICO ADULTO E INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2334/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais, incluindo o Teatro Municipal de São João do Ivaí, por professores particulares das áreas de música, teatro, esportes e demais segmentos culturais e esportivos, mediante concessão de bolsas de estudo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Guarapuava no Jd. Santa Terezinha |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2131 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2333/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos á Lei Municipal 2044/20229 para estender direito ao auxílio alimentação aos vereadores de São João do Ivaí |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de Técnica de Enfermagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná do Paraná S.A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2130 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo a reforma do portal de entrada da cidade em frente ao Posto do Carmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo disponibilizar kit de primeiros socorros nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Regulamenta o estágio no Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-04-28 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias para servidor público da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2129 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o Dia da Encenação da Paixão de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de São João do Ivaí – PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-04-25 |
Portaria Legislativa |
Determina luto oficial e suspende o expediente no período vespertino, em razão do falecimento do Senhor Reinaldo Aparecido da Silva, Secretário Municipal de Serviços Rurais de São João do Ivaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
2328/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de motorista de ambulância para o Distrito de Santa Luzia, Ubaúna e Sede, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2329/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de fisioterapeuta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2330/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de enfermeiro para o Programa Saúde da Família (PSF), e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2331/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de farmacêutico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2332/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.446/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de São João do Ivaí ao Estado do Paraná, para fins de construção do prédio do 3º Pelotão da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2327/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2320 |
2025-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2321 |
2025-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2319 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais, incluindo o Teatro Municipal de São João do Ivaí, por professores particulares das áreas de música, teatro, esportes e demais segmentos culturais e esportivos, mediante concessão de bolsas de estudo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-04-16 |
Portaria Legislativa |
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de São João do Ivaí em razão do feriado de Sexta-Feira Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Acrescenta dispositivos á Lei Municipal 2044/20229 para estender direito ao auxílio alimentação aos vereadores de São João do Ivaí |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2326/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do Município de São João do Ivaí/Pr |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo instalação de lombada na Rua Sebastião Marcelino. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo mão única em trecho da Rua Projetada A no Jardim Canaã 2 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2128 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA A LEI 1.446/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-04-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração e designação de servidor para atuar como Gestor de Contrato na Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de enfermeiro para o Programa Saúde da Família (PSF), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de farmacêutico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETA OU EQUIPE QUANDO REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de motorista de ambulância para o Distrito de Santa Luzia, Ubaúna e Sede, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de fisioterapeuta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2127 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2317/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal
realizar Processo Seletivo Simplificado para
atender a necessidade de contratação para
cargo de Professor de Língua Estrangeira
(Inglês/Espanhol) e Professor de Educação
Física, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de ruas no Conjunto Residencial Lupercio Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2325/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal
realizar Processo Seletivo Simplificado para
atender a necessidade de contratação para
cargo de Mecânico e Soldador, e dá outras
providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2323/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui incentivo à prática do jogo de xadrez nas escolas, praças e bibliotecas municipais; e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de São João do Ivaí/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2324/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROMUREFIS |
1 |
extracted
|