| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2334 / 2025 |
| Date | 2025-05-13 |
| Ementa | ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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sz: Diário Oficial s"S5%*, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.643/2011, regulamentada pelo Decreto nº 061/2014. o Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011. ANO:2025 | EDIÇÃON'099 | SÃO JOÃO DO IVAÍ, 13 DE MAIO DE 2025 | PÁG:68 Prefeitura do Município de São João do Ivaí CNPJ nº 75.741.355 /0001-30 Estado do Paraná LEI Nº 2334/2025 DATA: 13/05/2025 Súmula: ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, aprovou e eu, Fábio Hidek Miura, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: CEL Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a simbologia dos seguintes cargos em comissão constantes no Anexo | da Lei nº: 2313/2025: Anexo | Cargos de Provimento em Comissão Da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 1 Qtd Denominação "| Simbolo 1 | Diretor Geral em Educação Cc-3 : Coordenador divisão de educação infantil e ces educação especial Art. 2º - As simbologias relacionadas aos demais cargos comissionados, permanecem inalteradas, conforme dispositivo na legislação vigente. Avenida Curitiba, nº 563 — São João do Ivaí - PR I Fone: (43) 3477- 8400 Diário Oficial MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ — PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.643/2011, regulamentada pelo Decreto nº 061/2014, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 = SÃO JOÃO DO IVAÍ, 13 DE MAIO DE 2025 PÁG: 69 ANO: 2025 EDIÇÃO Nº 099 Prefeitura do Município de São João do Ivaí CN.P.J nº 75.741.355 /0001-30 Estado do Paraná a tece Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de São João do Ivaí - PR, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco. (13/05/2025) FABIO HIDEK Assinado de forma digital por FABIO HIDEK MIURA:035 7 miurao3s14785902 Dados: 2025.05.13 4785902 16:14:54 -03/00' FABIO HIDEK MIURA Prefeito Municipal Avenida Curitiba, nº 563 — São João do Ivaí - PR Fone: (43) 3477- 8400