| norma |
2311/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 646 da Lei 1.775/2013, |
1 |
extracted
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| sessao |
2301 |
2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2302 |
2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2306/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Correção da Inflação pelo IPCA |
1 |
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| norma |
2307/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do salário base do Médico Veterinário |
1 |
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| norma |
2308/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR. |
0 |
no document
|
| norma |
2309/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 5o e incisos da Lei 2156/22, Programa de auxílio ao Transporte de Alunos Universitário, tecnólogos e técnicos a nível de terceiro grau. |
0 |
no document
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| sessao |
2300 |
2025-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
10/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade da Secretaria de Educação sendo cadastro de reserva para Professor Regente de 20 horas e 40 horas, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de São João do Ivaí-Pr. |
1 |
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| norma |
2305/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o enquadramento legal na forma de reajuste salarial aos servidores públicos municipais... |
1 |
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| sessao |
2298 |
2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2299 |
2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2297 |
2025-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta, sejam efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e vídeos, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre alteração do art. 5o e incisos da Lei 2156/22, Programa de auxílio ao Transporte de Alunos Universitário, tecnólogos e técnicos a nível de terceiro grau. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º “caput” e incisos da Lei 2154/2022 – Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROMUREFIS |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera o artigo 646 da Lei 1.775/2013, |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o enquadramento legal na forma de reajuste salarial aos servidores públicos municipais... |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves de Oliveira (Zezé) |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a fixação das datas e horários das reuniões ordinárias da Comissão de Justiça e Redação para o biênio 2025 – 2026. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a fixação das datas e horários das reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento para o biênio 2025 – 2026. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a fixação das datas e horários das reuniões ordinárias da Comissão de Obras e Serviços Públicos para o biênio 2025 – 2026. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a fixação das datas e horários das reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para o biênio 2025 – 2026. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre Correção da Inflação pelo IPCA |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a adequação do salário base do Médico Veterinário |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui incentivo à prática do jogo de xadrez nas escolas, praças e bibliotecas municipais; e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de São João do Ivaí/PR. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a isenção, ao Doador de Sangue e/ou de Medula Óssea, do pagamento de Taxas de Inscrição de Concursos Públicos Municipais. |
1 |
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| sessao |
2296 |
2025-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2025 |
2025-01-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
10/2025 |
2025-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Vereadora como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a Responsabilidade por Módulo de Gestão Pública. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Designa servidora pública para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de São João do Ivaí – PR. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR, derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Designa o Fiscal de Contratos para atuar na Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR, conforme preceitua a Lei Federal Nº 14.133/2021. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Designa o Gestor de Contratos para atuar na Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR, conforme preceitua a Lei Federal Nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Autoriza a realização de 50% (cinquenta por cento) na modalidade Teletrabalho a servidora Aline Talma. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| norma |
23/2024 |
2024-12-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2024 |
2024-12-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-12-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre o expediente de Final de Ano na Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2121 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Administrativo |
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo da Câmara Municipal de São João do Ivaí – PR, correspondente ao Edital nº 001/2022 de 12 de setembro de 2022. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-12-06 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o exercício financeiro de 2025 da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR. |
1 |
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