norma nº 14/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
te
do pé ESTADO DO PARANÁ
Ag GABINETE DA PRESIDÊNCIA
“Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61.
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PORTARIA Nº 014/2025
EMENTA: Dispõe sobre a fixação das datas e
horários das reuniões ordinárias da Comissão
de Educação, Saúde e Assistência Social para o
biênio 2025 — 2026.
O Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara
Municipal de São João do Ivaí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades legislativas,
RESOLVE
Art. 1º Ficam fixados os períodos para a realização das reuniões ordinárias da Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de São João do Ivaí no biênio 2025
— 2026, conforme segue:
|-De 15 de fevereiro a 30 de junho;
Il — De 1º de agosto a 15 de dezembro.
Art. 2º As reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social serão
realizadas todas as segundas-feiras, às 9h, durante os períodos mencionados no artigo
anterior.
Art. 3º A pauta da Reunião será disponibilizada na Sede da Câmara Municipal e encaminhada
no grupo de WhatsApp dos Parlamentares.
Art. 4º As convocações extraordinárias serão realizadas por meio de edital afixado na sede
do Poder Legislativo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário,
São João do Ivaí/PR, 16 de janeiro de 2025.
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MARCOS MARIANO DA SILVA
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social