| sessao |
2126 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2317 |
2025-03-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2318 |
2025-03-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2321/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA
REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS
TUTELARES, A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2322/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a adequação
no âmbito municipal o salário base
dos ocupantes do cargo de
Farmacêuticas e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2316 |
2025-03-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
Designa Controlador Interno da Câmara Municipal de São João do Ivaí |
1 |
extracted
|
| norma |
2319/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de São João do Ivaí-Pr. |
0 |
no document
|
| norma |
2320/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Lei de Arborização Urbana de São João do Ivaí |
0 |
no document
|
| sessao |
2314 |
2025-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2315 |
2025-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas referentes ao exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Aumentar mais um dia a coleta de Lixo no distrito de Luar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2125 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2313 |
2025-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“Dispõe sobre a adequação
no âmbito municipal o salário base
dos ocupantes do cargo de
Farmacêuticas e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2318/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta, sejam efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e vídeos, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2311 |
2025-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2312 |
2025-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2124 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2314/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO IVAÍ – PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2315/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS VALORES DE
SUBSÍDIOS PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FIXADOS NO ANEXO II da LEI 2313/2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
2316/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal
realizar Processo Seletivo Simplificado para
atender a necessidade de contratação para
cargo de Professor Especialista para
Educação Especial Transtorno do Espectro
Autista (TEA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal
realizar Processo Seletivo Simplificado para
atender a necessidade de contratação para
cargo de Mecânico e Soldador, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA
REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS
TUTELARES, A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-02-26 |
Portaria Legislativa |
Estabelece Ponto facultativo em razão de feriado |
1 |
extracted
|
| sessao |
2309 |
2025-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2310 |
2025-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza o poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do Município de São João do Ivaí/Pr |
1 |
extracted
|
| sessao |
2123 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2307 |
2025-02-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2308 |
2025-02-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA OS VALORES DE
SUBSÍDIOS PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FIXADOS NO ANEXO II da LEI 2313/2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal
realizar Processo Seletivo Simplificado para
atender a necessidade de contratação para
cargo de Professor Especialista para
Educação Especial Transtorno do Espectro
Autista (TEA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2122 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO IVAÍ – PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2313/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-02-10 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação por tempo de serviço (triênio) a Serviço Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-02-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de servidor público da Câmara Municipal de São João do Ivaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas referentes ao exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal
realizar Processo Seletivo Simplificado para
atender a necessidade de contratação para
cargo de Professor de Língua Estrangeira
(Inglês/Espanhol) e Professor de Educação
Física, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Lei de Arborização Urbana de São João do Ivaí |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-02-05 |
Portaria Legislativa |
Designa a responsável pela transmissão das sessões da Câmara Municipal e pelas redes sociais oficiais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2305 |
2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2306 |
2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2312/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade da Secretaria de Educação sendo cadastro de reserva para Professor Regente de 20 horas e 40 horas, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2303 |
2025-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
2304 |
2025-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2310/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º “caput” e incisos da Lei 2154/2022 – Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|