sessao nº 2123

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
E IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
PRESENÇA
VEREADORES PRESENTES Á SESSÃO ORDINÁRIA n. 2123 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, EM
24 de fevereiro de 2025 ÁS 20:00.
José Lima Lomba............... HA der emnaremereremanaras nene anananae near ea nane ra canas ce aeaneaearainarana
Thiago Henrique Carlos da Silva.
Astalair Tiba Monteiro.................ssos
Maicon Cesar Rossi..... freal sisutgões
N. de Vereadores Presentes (2) ) .
Técnico Legislativo.................ii IN eat

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO IVAÍ - PR
Ata da Reunião Ordinária n. 2123 da Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do
Paraná, realizada em 24 de Fevereiro de 2.025 ás 20:00 hs, sob a presidência do Vereador
José Lima Lomba. Presentes à sessão, estavam os Vereadores: Astalair Tiba Monteiro;
Edgar Santos de Carvalho; Joaquim Henrique da Cunha Silvério; Marcos Mariano da Silva;
Reginaldo Cesar da Silva; Sidineia de Oliveira Knupp; Maicon Cesar Rossie Thiago Henrique
Carlos da Silva. Verificando haver número legal, o Presidente iniciou a sessão e após a
leitura do trecho bíblico e em seguida autorizou a leitura do Expediente do Dia. Na
sequência para a Ordem do Dia, constavam os seguintes projetos: Projeto de Lei n.
05/2025, que dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes à multas de
Trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos; Projeto de Lei n.
12/2025 que Dispõe sobre a Lei de Arborização Urbana; Projeto de Lei n. 15/2025 que
autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão Real de Uso de Bem Imóvel com
a Câmara Municipal de São João do Ivaí; Projeto de Lei n. 02/2025-LEG de autoria do
Vereador Thiago Henrique, que institui o Incentivo à Prática do jogo de Xadrez. Projetos
que foram lidos e colocados em discussão e votação individualmente sendo os mesmos
aprovados por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lein. 16/2025, o qual altera
os valores de subsídios para ocupantes no âmbito da Administração Municipal fixados no
Anexo Il da Lei 2313/2025; Projeto de Lei n. 17/2025, o qual autoriza a realização de
processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de Professor
Especialista para educação Especial - Transtorno do Espectro Autista — TEA. Projetos que
foram colocados em discussão no Plenário sendo aprovado por unanimidade em primeira
votação. Náda mais havendo a tratar, o Presidente deixou a palavra livre para os
TÉCNICO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO IVAÍ - PR
Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária n. 2123 de
24/02/2025
Projetos em segunda votação:
Projeto de Lei n. 05/2025....Dispõe sobre a responsabilidade por valores
e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações
cometidas por servidores públicos.
Projeto de Lei n. 12/2025.... Lei de Arborização Urbana.
Projeto de Lei n. 15/2025... Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Termo de Cessão Real de Uso de Bem Imóvel com a Câmara
Municipal.
Projeto de Lei n. 002/2025- (LEG)...Institui incentivo á Prática do Jogo de
Xadrez na escolas, praças e bibliotecas municipais para crianças e
adolescentes.
Projetos em Primeira votação:
Projeto de Lei n. 16/2025....Que altera os valores de subsídios para os
ocupantes de cargos comissionados no âmbito da administração pública
municipal, especificamente para aqueles enquadrados no símbolo CC-1,
fixando o valor de R$ 4.300,00, conforme disposto no anexo Il da Lei n.
2313/2025.
Projeto de Lei n. 17/2025....Que Autoriza a realização de Processo Seletivo
Simplificado para a Contratação Temporária de Professores Especialistas
para Educação Especial-— transtorno do Espectro Autista (TEA).