| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-02-26 |
| Ementa | Estabelece Ponto facultativo em razão de feriado |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR NELSON ROSA Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930.000, São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61. Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camara cmsaojoaodoivai.pr.gov.br PORTARIA Nº 018/2025 EMENTA: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí-PR em razão do feriado de Carnaval. O Presidente da Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Nº 114/2025 do Poder Executivo Municipal de São joão do Ivaí que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Carnaval. RESOLVE Art. 1º Decretar ponto facultativo para o atendimento ao público, nos dias 03€ 04 de março (segunda e terça-feira) de 2025, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí, em razão do feriado de Carnaval no dia 04 de março de 2025. Art. 2º O retorno às atividades regulares da Câmara Municipal de São João do lvaí-PR ocorrerá no dia 05 de março de 2025 às 13h:00min. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. São João do Ivaí/PR, 26 de fevereiro de 2025. JOSE LIMA Assinado de forma digital CAMARA MUNICIPAL DE por JOSE LIMA SÃO JOÃO DO IVAÍ « PR LOMBA:606191 tomsn:sos19163968 63968 TIRA ao: Penta JOSÉ LIMA LOMBA no IG o 2025. Presidente DT.PUBL 23 | OD , 2025 eção: 963 pe BL.