| materia |
50/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Conjunto Lupércio Costa, no Município de São João do Ivaí. |
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2325 |
2025-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2326 |
2025-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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10/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a concessão de Vale-alimentação aos servidores de Frente de Trabalho. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui valores diferenciados de diárias, de caráter indenizatório e exclusivo para alimentação, aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
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| norma |
2348/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí e dá outras providências. |
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| sessao |
2137 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Requerer do Poder Executivo melhorias na Quadra de Esportes do Distrito de Luar. |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Motorista com jornada de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública
Direta do Município de São João do Ivaí, revoga a gratificação prevista na Lei nº 2203/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Contador com jornada de 40 (Quarenta) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel e firmar Termo de Cooperação com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de São João do Ivaí, a realizar repasse financeiro mensal, e dá outras providências |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a Lei Municipal nº 2331/2025 para autorizar a convocação de mais um farmacêutico por meio do Processo Seletivo Simplificado já
realizado, em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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| norma |
2343/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Gratuito para Cortes de Cabelo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras
providências. |
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| norma |
2344/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Técnico em Informática no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
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| norma |
2345/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Advogado com jornada de 20 (vinte) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências.” |
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| norma |
2346/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2336/2025, corrigindo a metragem do imóvel doado ao Estado do Paraná, para fins de construção do prédio do 3º Pelotão da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar. |
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| norma |
2347/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação no âmbito municipal o salário base dos ocupantes do cargo de Psicólogos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo melhorias no Canil Municipal mantido pela APA - Associaçãode Proteção aos animais. |
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| sessao |
2136 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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2324 |
2025-06-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2342/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETA OU EQUIPE QUANDO REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias para servidor público da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Apoio ás APAEs - Dirigida ao STF em defesa do direito á Educação Especial e ao funcionamento das instituições especializadas. |
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| sessao |
2135 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão honorário ao Deputado Federal Beto Preto |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a adequação no âmbito municipal o salário base dos ocupantes do cargo de Psicólogos e dá outras providências. |
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| norma |
2340/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de veículos e bens móveis inservíveis e dá outras providências. |
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| norma |
2341/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A VENDA DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL II DE
SÃO JOÃO DO IVAÍ E A EMISSÃO DA GUIA DE SEPULTAMENTO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
indicação solicitando ao Poder Executivo que providencie o entupimento de um buraco na lateral da rodovia que liga São João do Ivaí á Ubaúna. |
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2134 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
2323 |
2025-06-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2336/2025, corrigindo a metragem do imóvel doado ao Estado do Paraná, para fins de construção do prédio do 3º Pelotão da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar. |
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| norma |
2336/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de São João do Ivaí ao Estado do Paraná, para fins de construção do prédio do 3º Pelotão da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar, e dá outras providências. |
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| norma |
2337/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná do Paraná S.A e dá outras providências. |
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| norma |
2338/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo de Técnica de Enfermagem, e dá outras providências. |
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| norma |
2339/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Encenação da Paixão de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de São João do Ivaí – PR. |
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| sessao |
2133 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
2322 |
2025-05-26 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
24/2025 |
2025-05-20 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação por tempo de serviço (triênio) a Servidora Pública Municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo providencias para melhorar a sinalização nos cruzamentos da cidade, instalando taxas refletivas, tartarugas ou semáforos se for o caso. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o recebimento de honorários advocatícios de sucumbência pelo Procurador Municipal com poderes de representação judicial no âmbito do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
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| sessao |
2132 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Técnico em Informática no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Advogado com jornada de 20 (vinte) horas semanais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Ivaí e dá outras providências.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a venda de veículos e bens móveis inservíveis e dá outras providências. |
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