| norma |
16/2024 |
2024-06-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DP SALARIO MINIMO PROFISSIONAL BACIONAL PARA OS CARGOS DE ENGENHEIROS CIVIL, ENGENHEIRO AGRONOMO E MEDICO VETERINARIO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2294/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2295/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória para atuarem juntos as secretarias municipais. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM SUBBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA PARA ATUAREM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2296/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O ASILO SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
2103 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2289 |
2024-06-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
2293/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
FIXA A BASE DE CALCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME O § 3º, DO ART. 9º-A, DA LEI 11.350/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.342/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
2287 |
2024-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2288 |
2024-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
FIXA A BASE DE CALCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME O § 3º, DO ART. 9º-A, DA LEI 11.350/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.342/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
2102 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2101 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-29 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de são João do Ivaí, Estado do Paraná para o mandato 2025-2028. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o poder Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória para atuarem juntos as secretarias municipais. |
1 |
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| sessao |
2100 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2099 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2291/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - FMSBA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - CMSBA. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações quanto ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo |
0 |
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| sessao |
2098 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-11 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de são João do Ivaí, Estado do Paraná para o mandato 2025-2028. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA PARA ATUAREM JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Administrativo |
Regulamenta a Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João do Ivaí – PR., de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João do Ivaí – PR. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-06 |
Portaria Legislativa |
Designa o servidor responsável pela Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
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| sessao |
2097 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
2096 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - FMSBA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - CMSBA. |
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| norma |
2289/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A ESTRUTURA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A ALTERAÇÃO DA LEI 2023/2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2290/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1446-2028, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
2095 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2286 |
2024-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
2288/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
2285 |
2024-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
2284/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Ratifica a segunda e terceira alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consócio Publico Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e da outras providencias. |
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| norma |
2285/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, PSICOPEDAGOGOS E DO EDUCADOR INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2286/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMANTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2287/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição do IPCA-IBGE nos subsídios dos vereadores do município de São João do Ivaí. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requerimento objetivando obter informações sobre o Piso Salarial dos Professores Municipais. |
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| sessao |
2094 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2284 |
2024-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA A LEI 1446-2028, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Quebra-molas na Rua Olivier Ferreira de Freitas |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Quebra-molas na Rua Sebastião Marcelino |
0 |
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| norma |
2277/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde de Ubaúna. |
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| norma |
2278/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Pelo presente, tenho a honra de submeter a apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João do Ivaí e da outras providencias. |
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