| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Emenda |
Emenda Aditiva - Acrescenta o Inciso VI ao art. 2o da Lei 2154/2023 e acrescenta o parágrafo 3o ao art. 2o.
Emenda Substitutiva - Dispõe sobre a substituição do Texto do Parágrafo 1o do art. 1o do Proj. de Lei 53/2023. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações atualizadas sobre a efetiva funcionalidade e conservação de uma Usina recicladora de entulho e uma Máquina para fabricação de blocos para o município de São João do Ivaí-PR decorrente do Pregão Eletrônico Nº 087-2021 adjudicado/homologado em 30 de novembro de 2021. |
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| sessao |
2086 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-07 |
Portaria Legislativa |
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí-PR em razão do feriado de Carnaval. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera o artigo 3º da Lei 2.254/2023, que dispõe da Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, CMDM no Município de São João do Ivaí, e da outras providencias. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Credito Especial e da outras providencias. |
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| norma |
2269/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória para atender a demanda da Secretaria de Educação para o início do ano letivo de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2278 |
2024-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2279 |
2024-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2277 |
2024-02-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PROMUREFIS/SJI no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
7/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a Progressão Horizontal e a Progressão por Aperfeiçoamento Profissional nos termos da Lei Nº 2.148/2022 à Servidora Pública Alethícia de Castro Matos. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a Progressão Horizontal nos termos da Lei Nº 2.148/2022 ao Servidor Público Oscar Francisco Sandole. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-30 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-30 |
Portaria Legislativa |
Designa o Controlador Interno da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória para atender a demanda da Secretaria de Educação para o início do ano letivo de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA, CNPJ sob n. 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal 11.107/2005, e, decreto 6.017/2007 e ratifica atos internos ao seu encerramento e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a venda de veículos e bens móveis inservíveis e dá outras providências. |
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| norma |
2265/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. |
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| norma |
2266/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória e dá outras providências. |
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| norma |
2267/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR |
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| sessao |
2275 |
2024-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2276 |
2024-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2274 |
2024-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
Portaria Legislativa |
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR, derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de serviços extraordinários no Poder Legislativo de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre o enquadramento de referência da Lei Nº 2148/2022 dos seguintes servidores efetivos da Câmara Municipal de São João do Ivaí |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR e dá outras providências |
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| norma |
1/2025 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e da outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Revoga a Lei 2.154/2022 e institui o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal. |
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no document
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| norma |
2258/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Abono Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR e dá outras providências. |
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| norma |
2259/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Nº 2.044/2019 e revoga o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Nº 2.044/2019. |
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| norma |
2260/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II do Art. 1° da Lei 2148/2022. |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Regularize o repasse do Incentivo Financeiro Adicional, estabelecido pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023, aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e Zoonoses do Município de São João do Ivaí-PR |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 16 da Resolução Nº 001/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2255/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercícios nas escolas públicas municipais de São João do Ivaí-PR |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Tabela de Diárias do Poder Legislativo, do Anexo I - Lei Municial 1976/2018. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-14 |
Resolução |
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo e dá outrs providências |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
Decreto Administrativo |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Émerson Dias de Oliveira e dá outra providências. |
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| materia |
2208/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Regulamenta o reembolso de combustíveis aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São João do Ivaí. |
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| norma |
2209/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui Verba de Representação aos ocupantes do cargo de advogado e contador da Câmara Municipal de São João do Ivaí. |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público para preenchimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Oficial Administrativo |
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| norma |
2148/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de São João do Ivaí |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo e comissionado, assim como implanta o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo de São João do Ivaí e dá outras providências |
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| norma |
2044/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de vale-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São joão do Ivaí. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o controle Interno do Poder Legislativo Municipal de são João do Ivaí - Pr |
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| norma |
1976/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São João do Ivaí, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-03-30 |
Resolução |
Mantém o atual do Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2017. |
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