sessao nº 2094

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
IVAÍ
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ESTADO DO PARANÁ
Avenida Curitiba, nº 563, Centro = CEP: 86.930-000. São João do Ivai/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61.
Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camara(Dcmsaojoaodoivai.pr.gov.br
PRESENÇA
VEREADORES PRESENTES Á SESSÃO ORDINÁRIA n.
2.094 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ,
ESTADO DO À, EM 15 de Abril de 2024 ÁS 20:00.
Alessandro Silva Jubans cs ne ir a AS
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N. de Vereadores Presentes ( 4)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO LEGISLATIVO
Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61.
Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camara O cmsaojoaodoivai.pr.gov.br
Ata da Reunião Ordinária n. 2094 da Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do
Paraná, realizada em 15 de Abril de 2.024 ás 20:00 hs, sob a presidência do Vereador
Maicon Cesar Rossi. Presentes á sessão, estavam os Vereadores: Alessandro Silva
Jubanski, Edgar Santos de Carvalho; Marcos Mariano da Silva; Daniel Borges do Couto;
Olivia Regina Fróes Eduardo; Thiago Henrique Carlos da Silva, José Lima Lomba e Nilton
José de Castro. Havendo quórum legal para abrir a sessão, o Presidente solicitou a leitura
de um trecho da bíblia. Em seguida foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Na
sequência foram lidos e votados as Indicações e Requerimentos no Expediente, e
prosseguindo o Presidente iniciou a Ordem do Dia onde constavam os projetos a seguir:
Projeto de Lei n. 03/2024-LEG o qual concede reposição salarial pelo índice Acumulado
pelo IPCA-IBGE aos Vereadores do Município de São João do Ivaí; Projeto de Lein. 17/2024,
o qual ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do
Consórcio (CISPAR); Projeto de Lein. 20/2024, o qual dispõe sobre a concessão de reajuste
nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo; Projeto de Lei n. 19/2024 que altera
o art. 3º da Lei 2254/2023 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher. Projetos lidos e colocados em discussão e terceira votação, e foram aprovados
por unanimidade. Projeto de Lei n. 21/2024, Que Modifica a Estrutura da Secretaria de
Assistência Social, com a alteração da Lei 2023/2019 que trata da estrutura administrativa
no Município de São Joãc do Ivaí; Projeto de Lei n. 18/2024 o qual Dispõe sobre a
concessão de reajuste nos vencimentos dos Professores, Pedagogos, Psicopedagogos e
Educador Infantil. Projetos que foram lidos, debatidos e colocados em discussão sendo
aprovados por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lein. 22/2024, o qual Dispõe
sobre o Conselho Municipal do Turismo e cria o fundo de Desenvolvimento do Turismo;
Projeto de Lei n. 23/2024, que altera a Lei 1.446/2008 que dispõe scbre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério. Projetos que foram lidos e colocados em primeira
votação sendo aprovados por unanimidade. Nada mais, o Presidente prosseguiu a sessão
deixando a palavra livre, ante rém convocou extraordinária para votação dos projetos
n.18 e n)22/2024.
x
TÉCNICO LEGISLATIVO

5 É. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
A e SS, PLENÁRIO LEGISLATIVO
RE
PAUTA Sessão Ordinária 2094 15/04/2024
Abertura
Leitura da Biblia
Ata
Ordem do Dia:
Proj. de Lei 03/24-LEG — Reposição pelo IPCA-IBGE aos Vereadores. 32
votação
Proj. de Lei 17/24 — Ratifica a redação contrado do Consórcio SISPAR. 3º
votação.
Proj. de Lei 20/24 — Dispõe sobre a Concessão de Reajuste nos
Vencimentos dos Servidores do P. Executivo. 32 votação
Proj. de Lei 18/24 — Reajusta vencimento dos Professores, Pedagogos e
Educador Infantil. 22 votação
Projeto de Lei n. 21/24 — Modifica a Estrutura de Assistência Social com
a alteração da Lei 2023/2019. 22 votação
Projeto de Lei n. 22/24 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Leitura. 12 votação
Palavra livre
Encerramento