norma nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
4
4
e ESTADO DO PARANÁ
CT Vas GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61.
Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camara(Demsaojoaodoivai.pr.gov.br
PORTARIA Nº 013/2025
EMENTA: Dispõe sobre a fixação das datas
e horários das reuniões ordinárias da
Comissão de Obras e Serviços Públicos para
o biênio 2025 — 2026.
A Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São
João do Ivaí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade
de organização e planejamento das atividades legislativas,
RESOLVE
Art. 1º Ficam fixados os períodos para a realização das reuniões ordinárias da Comissão de
Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí no biênio 2025 — 2026,
conforme segue:
|- De 15 de fevereiro a 30 de junho;
Il- De 1º de agosto a 15 de dezembro.
Art. 2º As reuniões ordinárias da Comissão de Obras e Serviços Públicos serão realizadas
todas as segundas-feiras, às 8h30, durante os períodos mencionados no artigo anterior.
Art. 3º A pauta da Reunião será disponibilizada na Sede da Câmara Municipal e encaminhada
no grupo de WhatsApp dos Parlamentares.
Art. 4º As convocações extraordinárias serão realizadas por meio de edital afixado na sede
do Poder Legislativo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
São João do Ivaí/PR, 16 de janeiro de 2025.
Presidente da Co o de Obras e Serviços Públicos