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norma nº 11/2025

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-01-17
EmentaDispõe sobre a fixação das datas e horários das reuniões ordinárias da Comissão de Justiça e Redação para o biênio 2025 – 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
; ESTADO DO PARANÁ
E US a GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61.
Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camara (Dcmsaojoaodoivai.pr.gov.br
PORTARIA Nº 011/2025
EMENTA: Dispõe sobre a fixação das datas e
horários das reuniões ordinárias da Comissão de
Justiça e Redação para o biênio 2025 — 2026.
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São João
do Ivaí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de
organização e planejamento das atividades legislativas,
RESOLVE
Art. 1º Ficam fixados os períodos para a realização das reuniões ordinárias da Comissão de
Justiça e Redação da Câmara Municipal de São João do Ivaí no biênio 2025 — 2026, conforme
segue:
|- De 15 de fevereiro a 30 de junho;
Il — De 1º de agosto a 15 de dezembro.
Art. 2º As reuniões ordinárias da Comissão de Justiça e Redação serão realizadas todas as
segundas-feiras, às 10h30, durante os períodos mencionados no artigo anterior.
Art. 32 A pauta da Reunião será disponibilizada na Sede da Câmara Municipal e encaminhada
no grupo de WhatsApp dos Parlamentares.
Art. 4º As convocações extraordinárias serão realizadas por meio de edital afixado na sede
do Poder Legislativo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
São João do Ivaí/PR, 16 de janeiro de 2025.
A
JOAQUIM fENRIQUE DA CUNHA SILVÉRIO
Presidente da Comissão de Justiça e Redação

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