sessao nº 2148

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO IVAÍ — PR
Ata da Reunião Ordinária n. 2148 da Câmara Municipal de São João do Ivaí Estado do
Paraná, realizada em 13 de Outubro de 2025 ás 20:00 hs, sob a Presidência do Vereador José
Lima Lomba, estando presentes os demais Vereadores: Astalair Tiba Monteiro; Joaquim
Henrique da Cunha Silvério; Marcos Mariano da Silva; Reginaldo Cesar da Silva; Maicon Cesar
Rossi; Edgar Santos de Carvalho; Sidineia de Oliveira Knupp e Thiago Henrique Carlos da Silva.
Após a leitura do trecho bíblico e das atas anteriores aprovadas por unanimidade, o Presidente
passou á Ordem do Dia para apreciação dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 10/2025
LEG de autoria do Vereador Thiago Henrique, o qual Institui o Programa "Remédio em Casa"
no âmbito do Município de São João do Ivaí; Projeto de Lei n. 11/2025 LEG de autoria do
Vereador Thiago Henrique, que Institui a realização de Feira noturna nos distritos do Município
de São João do Ivaí; Projeto de Lei n. 12/25 LEG de autoria da Mesa Executiva da Câmara
Municipal, o qual modifica a ementa e revoga dispositivo da Lei Municipal 2044 de 29 de
novembro de 2019. Projetos que colocados em discussão foram aprovados por unanimidade
em terceira votação; Projeto de Lei n. 75/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder
premiação por sorteio a contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU; Projeto de Lei n.
44/2025 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. Projetos
que colocados em apreciação foram aprovados por unanimidade em segunda votação. Projeto
de Lei n. 77/2025, que altera a Lei Municipal n. 2.291/2014 que cria o Fundo Municipal de
Saneamento Básico e Ambiental — FMSBA, para adequação ás disposições da Resolução
Agepar n. 10/2022, com redação dada pela Resolução n. 34/2023, projeto que colocado em
discussão foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Finda a Ordem do Dia e Nada
mais havendo, o Presidente deixou a palavra livre e convocou uma sessão extraordinária em
seguida para apreciação e Votação de projeto em regime de urgência, e encerrou a sessão
autorizando sua lavratura pia presente ata.

o: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO IVAÍ - PR
in
Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária n. 2148 de 13 10/2025.
Abertura - Leitura bíblica
Expediente
ORDEM DO DIA:
Projetos em Terceira votação:
PL 10/2025 LEG - Institui o Programa "Remédio em Casa" no âmbito do
Município de São João do Ivaí
PL 11/2025 LEG - Institui a realização de Feira noturna nos distritos do Município
de São João do Ivaí.
PL 12/25 LEG - Modifica a ementa e revoga dispositivo da Lei Municipal 2044
de 29 de novembro de 2019.
Projetos em segunda votação
PL 75/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação por
sorteio a contribuintes que efetuaram pagamento do IPTU, e dá outras
providências.
PL 44/2025 — Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de
2026.
Projeto em Primeira votação
PL 77/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.291/2024, que cria o Fundo Municipal
de Saneamento Básico e Ambiental — FMSBA e institui o Conselho Municipal de
Saneamento Básico e Ambiental — CMSBA, para adequação às disposições da
Resolução Agepar nº 10/2022, com redação dada pela Resolução nº 34/2023.
Palavra livre
Encerramento