sessao nº 2165

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO LEGISLATIVO
2165ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO
A Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, realizará a 
2165ª Sessão Ordinária, conforme especificações abaixo:
 Data: 13 de Abril de 2026
 Horário: 20h00
 Local: Plenário da Câmara Municipal de São João do Ivaí – PR
Abertura
Leitura de Trecho Bíblico
Expediente : Leitura do convite para audiência pública a realizar-se 
no dia 15 de abril de 2026.
3ª votação:
PL 09/2026 EXEC - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa 
Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar 
recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos 
habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e 
dá outras providências. 
1ª votação:
PL 10/2026 - Abre Crédito Especial
PL 11/2026 - Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil –
FUMPDEC no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras 
providências.
-Palavra Livre
-Encerramento da Sessão