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materia nº 34/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-06-25
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIA REIS)
native_id56

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-22 Matéria transformada em Lei F
2024-07-17 Enviada para Sanção do Prefeito F
2024-07-17 Proposição aprovada em 3º turno F
2024-07-17 Proposição aprovada em 2º turno S
2024-07-01 Proposição aprovada em 1º turno P
2024-07-01 Parecer Concluído P
2024-06-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta P

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de São João do Ivaí
CNPJ. 75.741.355 /0001-30
- Estado do Paraná
LEI Nº 2297/2024
DATA: 18/07/2024
Súmula: “Dispõe sobre a denominação do
Departamento da Mulher, e dá outras
providências."
A Câmara de Vereadores São João do Ivaí, Estado do Paraná,
aprovou e Eu, Carla Suzi Emerenciano, Prefeita Municipal, sancionei a
seguinte Lei e suas considerações:
Art. 1º. O Departamento da Mulher, criado pela Lei
2.289/2024, será denominado Antonia Reis.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de São João do Ivaí - PR, Gabinete da
Prefeita, aos dezoito dias do mês de julho do ano de 2024. (18/07/2024).
Carla Suzi E Era ia HA SOy
Preféita Municipal
PUBLICADO
EM IS 1 0% 1 2Y
Edição Nº 13
Diario Oficial
São João do Ivaí
Página Nº Q He
Jornal Tribuna do Norte

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