sessao nº 2351

SP à. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
IVAÍ - PR
2351º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO
A Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, realizará a 2351º Sessão
Extraordinária, conforme especificações abaixo:
e Data: 19 de fevereiro de 2026
e Horário: 15h45
e Local: Plenário da Câmara Municipal de São João do Ivaí — PR
ORDEM DO DIA
1. Abertura da Sessão
o Verificação de quórum legal
o Leitura da Pauta
2. Matéria em Discussão e Votação
o Projeto de Lei nº 06/2026 - EXEC, de autoria do Poder Executivo
Municipal,
Súmula....Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e
os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar
a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos
termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação,
voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
o Discussão e apreciação em segunda votação.
3. Encerramento da Sessão