sessao nº 2158

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO IVAÍ — PR
Ata da Reunião Ordinária n. 2158 da Câmara Municipal de São João do
Ivaí Estado do Paraná, no dia 23 de fevereiro de 2026 ás 20:00 hs. Presentes
estavam os vereadores: O Presidente José Lima Lomba; Astalair Tiba
Monteiro; Marcos Mariano da Silva; Reginaldo Cesar da Silva; Edgar Santos
de Carvalho; Sidineia de Oliveira Knupp; Joaquim Henrique da Cunha Silverio
e Thiago Henrique Carlos da Silva. Após a leitura do trecho bíblico e da leitura
das atas anteriores, o Presidente passou para a Ordem do dia onde
constavam os seguintes projetos: Projeto de Lei n. 04/2026 — EXEC, que
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal — PROMUREFIS/S]I no
Município de São João do Ivaí; Projeto de Lei n. 05/2026, que Altera a Lei nº
2.117/2021, que institui o Programa de Qualificação ao Desempregado,
anteriormente denominado “Frente de Trabalho”, para ampliar o público-
alvo a Desempregados, Dependentes Químicos ou Alcoólicos e Apenados
Judiciais, passando a denominá-lo “Programa Mãos que Transformam —
Inclusão Social, Trabalho e Dignidade”; Projeto de Lei n. 03/2026-LEG, que
Dispõe sobre atualização da tabela constante da Lei n. 1976/2018; Projeto
de Lei n. 04/2026-LEG, que Dispõe sobre o reembolso de despesas com o
uso de veículo particular ou oficial para fins funcionais no âmbito da Câmara
Municipal de São João do Ivaí-PR. Projetos que lidos foram colocados em
discussão e foram aprovados por unanimidade em primeira votação. Nada
mais havendo, o Presidente deixou a palavra livre aos vereadores e após os
pronunciamentos, declarou encerrada a sessão autorizando sua lavratura na
presente ata.

à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
IVAÍ - PR
2158º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO
A Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, realizará a 21582 Sessão
Ordinária, conforme especificações abaixo:
e Data: 02 de Março de 2026
e Horário: 20h00
e Local: Plenário da Câmara Municipal de São João do Ivaí — PR
Abertura
Leitura de Trecho Bíblico
Expediente
ORDEM DO DIA - Discussão e apreciação em segunda votação.
-PL n. 04/2026-EXEC - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PROMUREFIS/SJI
no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências.
-PL n. 05/2026-EXEC - Altera a Lei nº 2.117/2021, que institui o Programa de Qualificação ao
Desempregado, anteriormente denominado “Frente de Trabalho”, para ampliar o público-alvo a
Desempregados, Dependentes Químicos ou Alcoólicos e Apenados Judiciais, passando a
denominá-lo “Programa Mãos que Transformam — Inclusão Social, Trabalho e Dignidade”, e dá
outras providências.
-PL n. 03/2026-LEG - Dispõe sobre atualização da tabela constante da Lei n. 1976/2028.
-PL n. 04/2026-LEG - Dispõe sobre o reembolso de despesas com o uso de veículo particular ou
oficial para fins funcionais no âmbito da Câmara Municipal de São João do lIvaí-PR.
Discussão e apreciação em Primeira votação.
-PL n. 14/2025-LEG - Concede isenção de IPTU no Município de São João do Ivaí para pessoas
com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
-Palavra Livre
“Encerramento da Sessão
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2026.