sessao nº 2161

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO IVAÍ — PR
Ata da Reunião Ordinária n. 2161 da Câmara Municipal de São João do
Ivaí Estado do Paraná, no dia 16 de março de 2026 ás 20:00 hs. Presentes
estavam os vereadores: O Presidente José Lima Lomba; Astalair Tiba
Monteiro; Marcos Mariano da Silva; Maicon Cesar Rossi; Reginaldo Cesar da
Silva; Edgar Santos de Carvalho; Sidineia de Oliveira Knupp; Joaquim
Henrique da Cunha Silverio e Thiago Henrique Carlos da Silva. Após a leitura
do trecho bíblico e da leitura das atas anteriores, o Presidente passou para a
Ordem do dia onde constavam os seguintes projetos: Projeto de Lei n.
14/2025 de autoria da Vereadora Neia Knupp, que Concede isenção de IPTU
no Município de São João do Ivaí para pessoas com TEA (Transtorno do
Espectro Autista), que colocado em votação foi aprovado por unanimidade
em terceira votação; Projeto de Lei n. 05/2026-LEG, de autoria do Vereador
Maicon Cesar Rossi, Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as
Doenças Raras, cria o Fevereiro Lilás no âmbito do Município de São João do
Ivaí e dá outras providências; Projeto de Lei n. 06/2026-LEG, de autoria dos
Vereadores Maicon Rossi, José Lomba e Thiago Henrique, que Autoriza a
instalação de bancos, lixeiras e bebedouros em praças, parques e demais
logradouros públicos por empresas privadas, mediante contrapartida de
divulgação de sua marca. Projetos que lidos foram colocados em discussão e
foram aprovados por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei n.
08/2026 EXEC, que dispõe sobre a autorização para o repasse de
contribuição associativa anual à AMUVITUR — Associação dos Municípios do
Vale do Ivaí para o Turismo e dá outras providências, que colocado em
discussão foi aprovado/por unanimidade |em primeira votação. Nada mais
havendo a tratar na ofdem do Dia, o Presidente deixou a palavra livre aos
vereadores e após o uso da palavra, declarou encerrada a sessão autorizando
TÉCNICO LEGISJATIVO 7

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PLENÁRIO LEGISLATIVO
2161º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO
A Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, realizará a 2161º Sessão
Ordinária, conforme especificações abaixo:
e Data: 16 de Março de 2026
e Horário: 20h00
e Local: Plenário da Câmara Municipal de São João do Ivaí — PR
Abertura
Leitura de Trecho Bíblico
Expediente : Leitura do convite para audiência pública a realizar-se no dia 15 de
abril de 2026.
1º votação:
PL 07/2026 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo do
Município de São João do Ivaí, promove ajustes organizacionais, extingue e cria cargos em
comissão e dá outras providências.
PL 08/2026 - Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição associativa anual
à AMUVITUR — Associação dos Municípios do Vale do Ivaí para o Turismo e dá outras
providências.
2º votação:
PL 05/2026 (LEG) - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras,
cria o Fevereiro Lilás no âmbito do Município de São João do Ivaí e dá outras
providências.
PL 06/2026 (LEG) - Autoriza a instalação de bancos, lixeiras e bebedouros em praças,
parques e demais logradouros públicos por empresas privadas, mediante
contrapartida de divulgação de sua marca.