sessao nº 2093

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNP): 77.774.644/0001-61.
Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camara cmsaojoaodoivai.pr.gov.br
PRESENÇA
VEREADORES PRESENTES Á SESSÃO ORDINÁRIA n.
2.093 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ,
ESTADO DO PARANÁ, EM 08 de Abril de 2024 ÁS 20:00.
Maicon Cesar RosBi..).Z sá
Edgar Santos de Carvalho.............. irreais
Niltori José de Castro). csessasasamiiaaaaa iai sra semenimansraves eia iuris ceara reste
Alessandro Silva Jubanski
Daniel Borges do Couto..........: e
José Lima Lomba........... eres resraçãos
N. de Vereadores Presentes (o )
Técnico Legislativo...

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO LEGISLATIVO
Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61.
Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camaraGDemsaojoaodoivai.pr.gov.br
Ata da Reunião Ordinária n. 2093 da Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do
Paraná, realizada em 08 de Abril de 2.024 ás 20:00 hs, sob a presidência do Vereador
Maicon Cesar Rossi. Presentes á sessão, estavam os Vereadores: Alessandro Silva
Jubanski; Marcos Mariano da Silva; Daniel Borges do Couto; Olivia Regina Fróes Eduardo
e Thiago Henrique Carlos da Silva. Havendo quórum legal, o Presidente deu início á sessão
e solicitou a leitura de um trecho da bíblia. Em seguida foi lida e aprovada a ata da sessão
anterior. Dando prosseguimento o Presidente iniciou a Ordem do Dia onde constavam os
projetos a seguir: Projeto de Lei n. 14/2024, o qual dispõe sobre a denominação da
rinquedoteca Primeira Infância; Projeto de Lei n. 16/2024, o qual autoriza a realizar
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores no Distrito de Ubaúna;
Projeto de Lei n. 04/2024, que autoriza o Poder Público a extinguir o Consórcio Cindiva.
Projetos que foram lidos e colocados em discussão e terceira votação, aprovados por
unanirnidade. Projeto de Lei n. 03/2024-LEG o qual concede reposição salarial pelo índice
Acumulado pelo IPCA-IBGE aos Vereadores do Município de São João do Ivaí; Projeto de
Lei n. 17/2024, o qual ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto
Social do Consórcio (CISPAR); Projeto de Lei n. 20/2024, o qual dispõe sobre a concessão
de reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo; Projeto de Lei n. 19/2024
que altera o art. 3º da Lei 2254/2023 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher. Projetos lidos e colocados em discussão e segunda votação, sendo
aprovados por unanimidade. Projeto de Lei n. 21/2024, Que Modifica a Estrutura da
Secretaria de Assistência Social, com a alteração da Lei 2023/2019 que trata da estrutura
administrativa no Município de São João do Ivaí; Projeto de Lei n. 18/2024 o qual Dispõe
sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos Professores, Pedagogos,
Psicopedagogos e Educador Infantil. Projetos que foram lidos, debatidos e colocados em
discussão sendo aprovados por unanimidade em primeira votação. Nada mais, o
Presidente prosseguiu a sessão deixando a palavra livre para as explicações pessoais, e
autorizando a sua lavratura na presente ata, após o encerramento.
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PAUTA Sessão Ordinária 2093 08/04/2024
Abertura
Leitura da Biblia
Ata
Ordem do Dia:
Proj de Lei 14/24 — Denomina a Brinquedoteca da Infância. 32 votação
Proj. de Lei 16/24 — Autoriza PSS para o Distrito de Ubaúna. 32 votação
Proj. de Lei 04/24 — Autoriza o Poder Público a extinguir consórcio
CINDIVA 32 votação
Proj. de Lei 03/24-LEG — Reposição pelo IPCA-IBGE aos Vereadores. 22
votação
Proj. de Lei 17/24 — Ratifica a redação contrado do Consórcio SISPAR. 22
votação.
Proj. de Lei 19/24 — Altera o Art. 3º da Lei 2254/23 — Cons. Munic. dos
Direitos da Mulher (CMDM) 22 votação.
Proj. de Lei 20/24 — Dispõe sobre a Concessão de Reajuste nos
Vencimentos dos Servidores do P. Executivo. 22 votação
Proj. de Lei 18/24 — Reajusta vencimento dos Professores, Pedagogos e
Educador Infantil. 13 votação
Projeto de Lei n. 21/24 — Modifica a Estrutura de Assistência Social com
a alteração da Lei 2023/2019. 12 votação
Projeto de Lei n. 22/24 — Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Leitura.
Palavra livre
Encerramento