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materia nº 1/2017

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2017
Date 2017-02-16
EmentaDispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São
Mateus do Sul.
A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Presidente, no uso de minhas atribuições legais promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. O Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, reger-
se-á pelas disposições contidas nesta Resolução.
Art. 2º. São cargos públicos, de provimento efetivo e em comissão, os mantidos, criados ou
transformados por esta Resolução, constantes dos anexos | e Il, contendo nomes, quantidade,
símbolos, grupos e carga horária semanal.
Art. 3º. Os vencimentos serão fixados em lei específica.
Art. 4º. As atribuições dos cargos de provimento efetivo dos respectivos grupos ocupacionais e em
comissão, estão consubstanciados nos anexos III, IV, V e VI, os quais são partes integrantes
desta Resolução.
Art. 5º. A estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul compõe-se de
Departamento Administrativo, Contábil, Jurídico e Órgãos de Assessoramento.
8 1º. O Departamento Administrativo é responsável pela organização das atividades administrativas
do Poder Legislativo Municipal.
8 2º. O Departamento Contábil é responsável pela organização financeira, pessoal e contábil do
Poder Legislativo Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE. VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
8 3º. O Departamento Jurídico é responsável pela condução dos assuntos jurídicos do Poder
Legislativo, orientação e assessoramento dos Vereadores e defesa da Câmara Municipal em
juízo ou fora dele.
8 4º. Os órgãos de Assessoramento são responsáveis pelo assessoramento da Presidência,
Comissões e vereadores, conforme atribuições definidas no anexo VI.
Art. 6º. Os Órgãos e Departamentos da Câmara Municipal de São Mateus do Sul devem funcionar
perfeitamente articulados entre si, em regime de mútua colaboração.
Art. 7º. Ficam revogadas as disposições em contrário, principalmente a Resolução nº 002/2014 e
005/2015.
Art. 8º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Mateus do Sul, em 16 de fevereiro de 2017.
Ver. Nereu Edmundo Dal Lago
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
ANEXO |
QUADRO DE VAGAS
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS
Quant. Cargo | Grupo Carga Horária
01 Advogado GOT 30
01 Contador | GoT 30
02 Assessor Administrativo | GOA fr 40
02 Auxiliar de Serviços Gerais Goo 40
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Quant. Cargo Símbolo Carga Horária
01 Diretor Jurídico da Mesa Diretora | Cci 20
01 | Diretor Financeiro [oo7] 20
01 Assessor da Presidência ccl 20
01 | Assessor das Comissões ccil 40
01 | Assessor Parlamentar ce | 40
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE. VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
ANEXO III
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO OPERACIONAL TÉCNICO
ADVOGADO :
* Assessorar os Vereadores nos assuntos jurídicos da Câmara;
* defender, judicial e extrajudicialmente, os direitos e interesses da Câmara;
* elaborar pareceres sobre consultas formuladas pelos Vereadores, relativas a assuntos de
natureza jurídica-administrativa e fiscal, de interesses da Câmara ;
* redigir ou examinar projetos de lei, regulamentos, contratos e outros atos de natureza jurídica;
* redigir ou examinar projetos de Leis, leis, Resoluções, Decretos Legislativos, Regulamentos,
contratos, Portarias e informações de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial,
trabalhista, penal, constitucional ou outras de mesma natureza;
* exarar parecer em todos os projetos de leis que envolvam assuntos jurídicos;
* orientar quanto ao aspecto jurídico, nos processos administrativos e sindicâncias realizadas
pela Câmara;
* assessorar e acompanhar os Vereadores na instalação de Comissão Especial de Inquérito e
demais Comissões;
* avaliar a viabilidade e o interesse público dos projetos de leis, resoluções, decretos e outros
atos que envolvam interesses do Município;
* exarar parecer referente a minutas de editais de licitações, dos contratos, acordos e
convênios e Parecer Final referentes a licitações;
* exarar parecer referente a minutas de editais de licitações, bem como aos contratos,
acordos e convênios referentes a licitações;
* executar outras atividades correlatas de cunho jurídico, que lhe forem determinadas pelo
Presidente da Câmara
ESPECIFICAÇÕES;
* Instrução/ Requisitos: Nível Superior — Diploma de Bacharel em Direito e inscrição na OAB.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
CONTADOR :
* Escriturar ou fazer escritura, sintética e analiticamente as operações contábeis, visando
demonstra a receita e a despesa;
* organizar, mensalmente, o balancete do exercício financeiro, do ativo e passivo orçamentário;
* assinar, conjuntamente com o Presidente, os balancetes, balanços, programas de aplicação,
prestação de contas e outros documentos de apuração contábil;
* promover o empenho prévio das despesas da Câmara;
* promover a abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, quando necessário;
* elaborar e calcular a folha de pagamento de vereadores e servidores;
* operar microcomputador, executando programas da folha de pagamento e outros referente a
pessoal, contábil e financeiro, visando agilizar os trabalhos do departamento;
* auxiliar a Comissão de Orçamento e Finanças sempre que solicitado;
* elaborar a proposta orçamentária da Câmara, segundo as diretrizes emanadas da Mesa:
* efetuar outras atividades correlatas ao cargo.
ESPECIFICAÇÕES:
* Instrução/Requisitos: Nível Superior - Diploma de Bacharel em Ciências Contábeis e
inscrição no Órgão de Classe
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
ANEXO IV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
ASSESSOR ADMINISTRATIVO:
* Desempenhar as atribuições ordenadas pelo Presidente da Câmara;
* identificar aspectos que devem ser melhorados dentro do local de trabalho, tais como móveis
quebrados, telefone, som do plenário, gravador, fax, rádio, etc. e solicitar as providências
necessários visando solucionar o problema;
* secretariar todas as Sessões legislativas da Câmara, realizando as anotações necessárias
solicitadas pelo Presidente e Vereadores;
* gravar integralmente todas as Sessões legislativas;
* transcrever em livro próprio as Atas das reuniões realizadas pelas comissões permanentes,
temporárias e de representação;
* digitalizar documentação conforme solicitação do Presidente;
* receber e distribuir corretamente correspondências e documentos;
* executar serviços de digitação, solicitados pelo Presidente, Vereadores, Assessores e
Contador, desde que relativos a assuntos da Câmara;
* atender ao público em geral, dando informações necessários e encaminhando aos devidos
departamentos;
* atender rápido e cordialmente as ligações telefônicas, identificando imediatamente o nome da
Câmara, ouvir atentamente o que o interlocutor tem a dizer ;
* anotar em formulário próprio o número e local das ligações realizadas;
* anotar e entregar recados;
* passar fax e manter atualizada listagem com número de fax e telefones mais utilizados;
* auxiliar na conferência de relatórios, leis e demais documentos relativos aos assuntos da
Câmara;
* fotocopiar documentos;
* fazer registro de pessoal, preenchendo ficha específica, com respectiva portaria de nomeação
e termo de posse;
* organizar e manter atualizada a ficha de Registro de Servidores da Câmara Municipal;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
* executar outras atividades correlatas ao cargo, que forem determinadas pelo presidente da
Câmara.
ESPECIFICAÇÕES:
* Instrução: Nível Médio
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
* Executar o trabalho rotineiro de limpeza em geral em todas as salas e dependências da
Câmara Municipal;
* remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou
limpando com vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas para conservar-lhes a boa
aparência;
*% efetuar a limpeza das escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou
encerando-os e passando o aspirador de pó, para retirar a poeira e detritos;
* limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja embebidas
em água e sabão ou outro meio adequado, para manter a boa aparência dos locais;
* arrumar banheiros e toaletes, limpando-os com água e sabão, detergentes e desinfetantes e
reabastecendo-os de papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições
de uso;
coletar lixo dos depósitos, recolhendo-os em latas, para colocá-los na lixeira;
Executar serviços de copa e cozinha;
relacionar os materiais necessários a execução dos serviços e requerê-los;
+ HH
executar outras atividades correlatas, que lhe forem solicitadas pelo Presidente.
ESPECIFICAÇÕES:
* Instrução: Nível Fundamental
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
ANEXO VI
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
DIRETOR JURÍDICO DA MESA DIRETORA:
& Prestar assessoramento e execução de serviços pertinentes às atribuições legais e
regimentais da Mesa Diretora.
& examinar as correspondências dirigidas à Presidência, analisando-as e orientando a
elaboração das respectivas respostas e encaminhamento.
% assessorar a elaboração de Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução,
Requerimento e Indicação, quando de iniciativa da Mesa Diretora e assim for solicitado pelos
integrantes desta.
* orientar a tomada de decisões pelo Presidente da Câmara e condução das Sessões
Legislativas, principalmente no que diz respeito à interpretação do Regimento Interno.
* assegurar a fiel observância do processo legislativo e orientar o melhor encaminhamento das
questões administrativas da Câmara.
% exarar pareceres jurídicos quando necessários;
* executar outras tarefas correlatas que forem determinadas pelo Presidente.
ESPECIFICAÇÕES:
& Instrução: Nível Superior — Diploma de Bacharel em Direito e inscrição na OAB.
DIRETOR FINANCEIRO:
& Dirigir os trabalhos atinentes ao Processamento Financeiro da Câmara Municipal, distribuindo
os trabalhos orçamentários e financeiros, decidindo sobre empenhos e suas liquidações,
observando os limites de empenho e de gastos, acompanhando o cumprimento das obrigações
de responsabilidade fiscal e as normativas do Tribunal de Contas do Estado, sendo instância
superior máxima nas decisões de ordem financeira e orçamentária.
Requisitos: Cargo em Comissão.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
|- Assessorar o Presidente em assuntos que lhe forem designados;
Il - Assistir ao Presidente na organização e no funcionamento do Gabinete da Presidência;
ll - Auxiliar o Presidente em suas relações político-administrativas com a população, órgão e
entidades públicas e privadas;
IV - Assessorar na elaboração da pauta de assuntos a serem discutidos e deliberados nas
reuniões em que participe o Presidente;
V - Auxiliar o preparo e recebimento de correspondências do Presidente e do seu Gabinete;
VI - Assessorar o preparo dos expedientes a serem despachados ou assinados pelo
Presidente;
VII - Auxiliar o Presidente na execução de contatos com órgão, entidades e autoridades,
mantendo atualizada a agenda diária;
VIII - Assessorar na manutenção e organização de arquivos de documentos, papéis e demais
materiais de interesse da Presidência da Câmara;
IX - Assistir ao Presidente em viagens e visitas, promovendo as medidas necessárias para a
sua realização;
X - Realizar estudos e pesquisas de interesse da Presidência;
XI - Receber munícipes, marcar audiências e assessorar o Presidente em suas reuniões e
congêneres;
XII - Controlar e assessorar a tramitação de documentos, projetos, processos e demandas de
interesse do Presidente, bem como transmitir aos diretores e servidores da Câmara Municipal
as ordens e comunicados do Presidente;
XIII - Organizar e manter arquivo de documentos e papéis de interesse da Presidência;
XIV - Exercer outras atividades correlatas
Requisito: Cargo em comissão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
ASSESSOR DAS COMISSÕES
| - Elaborar atas das reuniões das comissões permanentes e transitórias;
Il - Auxiliar nos trabalhos de pesquisa legislativa;
Ill - Auxiliar na elaboração dos pareceres e demais atos das comissões permanentes;
IV - Auxiliar nos trabalhos e reuniões das comissões permanentes e transitórias;
V - Manter-se informado a respeito das atividades desenvolvidas pelas comissões;
VI - Conferir e coletar assinaturas dos membros nos documentos afetos às comissões;
VII - Participar, quando solicitado, das sessões plenárias e congêneres;
VIll - Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem
atribuídas por superior.
Requisito: cargo em comissão
ASSESSOR PARLAMENTAR
| - Assessorar o Vereador na execução de atividades legislativas;
Il - Reunir legislação, projetos e propostas de interesse do Vereador, assessorando-o nas
questões que se fizerem necessárias;
Ill - Preparar matérias relativas a pronunciamentos e proposições do Vereador;
IV - Auxiliar na execução de atividades administrativas do gabinete;
V - Efetuar o atendimento de munícipes e autoridades;
VI - Redigir, a pedido do Vereador, pronunciamentos a serem feitos em plenário;
VII - Informar o Vereador sobre prazos e providências das proposições em tramitação na
Câmara;
VIII - Cumprir as determinações da respectiva chefia de gabinete e do vereador;
IX - Representar o vereador no atendimento à comunidade, quando solicitado;
X - Cumprir as normas legais, regulamentares e de controle interno;
XI - Desempenhar outras atividades de assessoramento internas e externas da atividade
parlamentar.
Requisito: cargo em comissão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras
Cumprimentando lhes, cordialmente, tenho a honra de submeter ao Plenário dessa Casa de
Leis a resolução que altera o quadro funcional da Câmara Municipal.
Importante salientar que durante o ano de 2015 o Ministério Público do Paraná — Comarca São
Mateus do Sul — PR, recomendou a Câmara Municipal que readequasse as atribuições dos
cargos existentes, pois as funções atribuídas na presente resolução configuravam-se de caráter
permanente o que configuraria burla ao Concurso Público.
Dessa forma, visando readequar o quadro de servidores comissionados dessa Egrégia Casa foi
realizado estudos junto ao Departamento Jurídico, a fim de que fosse dado uma solução
jurídica ao quadro organizacional da Câmara Municipal, o que nos foi recomendado a extinção
dos cargos de Diretor de Compras e Licitações e Assessor Legislativo, pois o cargo de Direção
pressupõe organização e estrutura tendo que possuir subordinados, já o cargo de assessoria
pressupõe caráter orientativo a autoridade pública o que nas descrições não possuía.
Importante salientar que tal alteração não reduz ou aumenta o vencimento dos cargos a serem
criados, conforme estimativa de impacto financeiro-orçamentário mantendo-se os valores dos
cargos que foram extintos.
Ante o exposto, conto com a aprovação dos nobres edis na presente proposição.
Câmara Municipal, em E S fevereiro de 2017
Ver. Nereu Edmundo Dal Lago

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