br-locleg corpus explorer

← São Mateus do Sul (PR)

materia nº 1/2017

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 1 / 2017
Date 2017-02-08
EmentaConcede o Título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Dr. FÁBIO BASTOS STICA
native_id293

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001/2017
Concede o Título de ”Vulto Emérito de São Mateus do Sul” ao
Dr. FÁBIO BASTOS STICA.
A Câmara Municipal de São Mateus do Sul APROVOU e, eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica outorgado o título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul/Pr.” ao Dr. FÁBIO
BASTOS STICA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
São Mateus do Sul, em 08 de fevereiro de 2017.
CE
Ver. Nereu Edmundo Dal Lago
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
JUSTIFICATIVA:
Fábio Bastos Stica , promissor na carreira do Ministério Público é um filho de São Mateus do
Sul que além de ocupar o mais alto cargo do Ministério Público do Estado de Roraima, hoje
atua como Conselheiro no mais alto órgão de controle do Ministério Público Brasileiro, com
responsabilidade e lisura honrando a todos os sáomateuenses e paranaenses.
Assim, entendemos que a homenagem proposta se constitui, da parte dos representantes da
comunidade sãomateuense um ato de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados
pelo homenageado, outorgando-lhe o título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul”.
São Mateus do Sul, em 08 de fevereiro de 2017.
Ver. Nereu Edmundo Dal Lago
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH
Biografia FÁBIO BASTOS STICA
Fábio Bastos Stica, nasceu em 09 de abril de 1967 em São Mateus do Sul/PR.
Filiação: José Stica Filho e Marília Bastos Stica
Estudos: Ensino Fundamental e Médio em São Mateus do Sul - escola pública.
Universitário: Curso de Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1992.
Pós Graduação: Mestrado em Direito das Relações Sociais pela PUC São Paulo.
Casado com Marcela Pacha Stica e tem três filhos: Marcelle, Eduardo e Manuela.
Ingressou na carreira do Ministério Público de Roraima por intermédio do primeiro Concurso
Público de Provas e Títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano
de 1992, atuando, posteriormente , na 12 e na 2º Entrância.
Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi
Corregedor-Geral do Ministério Público de Roraima, Secretário-Geral, Membro do Conselho
Superior do Ministério Público.
No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de
Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003.
Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da instituição em Roraima, sendo
novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015.
Ainda em 2013, Stica exerceu o cargo de Vice-Presidente Regional do Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais (CMPG).
Foi professor de Direito Penal na Faculdade Cathedral de Ensino Superior e na Universidade
Federal de Roraima.
Em 2015, Fábio Bastos Stica foi eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), órgão máximo de controle do Ministério Público Brasileiro, tendo após eleição pelos
componentes do Ministério Público do País, sido sabatinado pelo Senado Federal e após
nomeado pela Presidencia da República como Conselheiro com mandato de dois anos,
desempenhando suas funções em Brasília.
É um filho de São Mateus do Sul que além de ocupar o mais alto cargo do Ministério Público
do Estado de Roraima, hoje atua como Conselheiro no mais alto órgão de controle do Ministério
Público Brasileiro, com responsabilidade e lisura honrando a todos os sãomateuenses e
paranaenses.

open original →