br-locleg corpus explorer

← São Mateus do Sul (PR)

norma nº 2617/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2617 / 2015
Date 2015-12-01
EmentaAbre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 549.435,61 para os fins que especifica.
native_id1043

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

 LEI Nº 2.617/2015 
Abre ao Orçamento do Município, crédito 
suplementar no valor total de R$ 549.435,61 para 
os fins que especifica. 
A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do 
Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
 
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do Município para o 
exercício de 2015 (Lei n° 2.523, de 09 de dezembro de 2014), crédito suplementar no 
valor de R$ 549.435,61 (Quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco 
reais e sessenta e um centavo) para atender a programação a seguir: 
Órgão: 02.................................. Gabinete do Prefeito 
Un. Orçam: 01.................................... Gabinete do Prefeito 
Func/Prog: 04.122.1101.2.002.......... Manutenção do Gabinete do Prefeito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (01): R$ 74.305,60 
Órgão: 03.................................. Secretaria Municipal da Casa Civil 
Un. Orçam: 01.................................... Casa Civil 
Func/Prog: 04.122.1101.2.002.......... Manutenção do Gabinete do Prefeito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (14): R$ 25.000,00 
Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal da 
Casa Civil 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (30): R$ 7.000,00 
Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (47): R$ 32.600,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.006.......... Manutenção do Órgão Procuradoria do 
Município 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (59): R$ 68.530,01 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100103.01.01.00 (1103). 5% s/Transf.Constitucionais-Exercício Corrente 
Total da dotação (137): R$ 225.000,00 
Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.5201.2.048.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (220): R$ 59.500,00 
Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.058.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (233): R$ 22.000,00 
Órgão: 16.................................. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 
Un. Orçam: 01.................................... Indústria e Comércio 
Func/Prog: 23.691.5201.2.086.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Indústria e Comércio 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (247): R$ 4.500,00 
Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.055.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Esporte e Turismo 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (265): R$ 31.000,00 
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de 
anulação de dotação orçamentária no valor no valor de R$ 549.435,61 (Quinhentos e 
quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavo),
conforme a seguir: 
 Órgão: 02.................................. Gabinete do Prefeito 
Un. Orçam: 01.................................... Gabinete do Prefeito 
Func/Prog: 04.122.1101.2.002.......... Manutenção do Gabinete do Prefeito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.30.41.00.00.00.00..... Contribuições 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (6): R$ 2.000,00 
Órgão: 02.................................. Gabinete do Prefeito 
Un. Orçam: 01.................................... Gabinete do Prefeito 
Func/Prog: 04.122.1101.2.002.......... Manutenção do Gabinete do Prefeito 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (13): R$ 1.674,03 
Órgão: 03.................................. Secretaria Municipal da Casa Civil 
Un. Orçam: 01.................................... Casa Civil 
Func/Prog: 04.122.1101.2.010.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal da 
Casa Civil 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (17): R$ 10,00 
 Órgão: 03.................................. Secretaria Municipal da Casa Civil 
Un. Orçam: 01.................................... Casa Civil 
Func/Prog: 04.122.1101.2.010.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal da 
Casa Civil 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (25): R$ 999,01 
Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Finanças 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (33): R$ 500,00 
 Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Finanças 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.35.00.00.00.00..... Serviços de Consultoria 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (36): R$ 3,55 
 Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Finanças 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.47.00.00.00.00..... Obrigações Tributárias e Contributivas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (39): R$ 50,00 
 Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Finanças 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (42): R$ 11.704,00 
 Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (50): R$ 100,00 
 Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (52): R$ 1.419,67 
 Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.33.00.00.00.00..... Passagens e Despesas com Locomoção 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (54): R$ 4.250,00 
 Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (55): R$ 4.250,00 
 Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (58): R$ 12.750,00 
 Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.006.......... Manutenção do Órgão Procuradoria do 
Município 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (64): R$ 100,00 
 Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.006.......... Manutenção do Órgão Procuradoria do 
Município 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (69): R$ 1.995,60 
 Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Administração 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (76): R$ 100,00 
 Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Administração 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (83): R$ 18.556,45 
 Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4201.1.105.......... Pavimentação de ruas e avenidas 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.51.00.00.00.00..... Obras e Instalações 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (85): R$ 140.447,73 
 Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Obras 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (91): R$ 100,00 
 Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Obras 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (100): R$ 10.000,00 
 Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.046.......... Manutenção dos serviços do Cemitério 
Municipal 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (102): R$ 50,00 
 Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.452.4211.2.045.......... Manutenção dos bens de uso comum e 
patrimônio 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (110): R$ 5.000,00 
 Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 20.606.4201.2.044.......... Manutenção das estradas vicinais 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (116): R$ 1.000,00 
 Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 20.606.4201.2.100.......... Manutenção do Consórcio Intermunicipal 
CIDEPSUL 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.70.41.00.00.00.00..... Contribuições 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (119): R$ 13.970,00 
 Órgão: 09.................................. Secretaria Municipal de Saúde 
Un. Orçam: 01.................................... Saúde 
Func/Prog: 10.301.2201.2.035.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Saúde 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens fixas- pessoal civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (120): R$ 26.281,09 
 Órgão: 09.................................. Secretaria Municipal de Saúde 
Un. Orçam: 01.................................... Saúde 
Func/Prog: 10.301.2201.2.035.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Saúde 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (127): R$ 4.751,00 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.306.2211.2.028.......... Manutenção da Merenda Escolar- Ensino 
Fundamental 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (135): R$ 15.000,00 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.14.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (140): R$ 100,00 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (144): R$ 10,00 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (154): R$ 5.000,00 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.365.2211.1.109.......... Construção Creche da Vila das Tamareiras 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.51.00.00.00.00..... Obras e Instalações 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (287): R$ 217.797,60 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 02.................................... Fundeb 
Func/Prog: 12.365.2211.2.083.......... Manutenção dos CMEIS (Educ. Inf- Pré Escola)
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (407): R$ 15.678,09 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 03.................................... Cultura 
Func/Prog: 13.392.2211.2.094.......... Manutenção da Biblioteca Pública 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (192): R$ 100,00 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 03.................................... Cultura 
Func/Prog: 13.392.2211.2.094.......... Manutenção da Biblioteca Pública 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.31.00.00.00.00..... Premiações Culturais, artísticas, científicas e 
desportivas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (194): R$ 100,00 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 03.................................... Cultura 
Func/Prog: 13.392.2211.2.094.......... Manutenção da Biblioteca Pública 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (199): R$ 5.000,00 
 Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 03.................................... Cultura 
Func/Prog: 13.392.2211.2.097.......... Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (206): R$ 5.250,00 
 Órgão: 12.................................. Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 
Un. Orçam: 01.................................... Segurança e Trânsito 
Func/Prog: 06.183.2231.2.090.......... Administração do Órgão Secretaria Municipal 
de Segurança e Trânsito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (210): R$ 500,00 
 Órgão: 12.................................. Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 
Un. Orçam: 01.................................... Segurança e Trânsito 
Func/Prog: 06.183.2231.2.090.......... Administração do Órgão Secretaria Municipal 
de Segurança e Trânsito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (212): R$ 500,00 
 Órgão: 12.................................. Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 
Un. Orçam: 01.................................... Segurança e Trânsito 
Func/Prog: 06.183.2231.2.090.......... Administração do Órgão Secretaria Municipal 
de Segurança e Trânsito 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (216): R$ 295,79 
 Órgão: 12.................................. Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 
Un. Orçam: 01.................................... Segurança e Trânsito 
Func/Prog: 15.452.2231.2.091.......... Manutenção do serviço de trânsito 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (219): R$ 5.452,00 
 Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 01.................................... Assistência Social 
Func/Prog: 08.244.2221.2.060.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (292): R$ 500,00 
 Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 01.................................... Assistência Social 
Func/Prog: 08.244.2221.2.060.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (302): R$ 50,00 
 Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 03.................................... Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
Func/Prog: 08.243.2221.6.056.......... Manutenção do Conselho Tutelar 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (356): R$ 1.000,00 
 Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 03.................................... Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
Func/Prog: 08.243.2221.6.056.......... Manutenção do Conselho Tutelar 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.33.00.00.00.00..... Passagens e Despesas com Locomoção 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (358): R$ 3.000,00 
 Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 03.................................... Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
Func/Prog: 08.243.2221.6.056.......... Manutenção do Conselho Tutelar 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (359): R$ 2.593,36 
 Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 03.................................... Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
Func/Prog: 08.243.2221.6.074.......... Manutenção do programa PETI 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (316): R$ 1.000,00 
 Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.5201.2.048.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (223): R$ 100,00 
 Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.5201.2.048.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (225): R$ 50,00 
 Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.5201.2.048.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (232): R$ 1.077,26 
 Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.058.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (236): R$ 50,00 
 Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.058.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (238): R$ 100,00 
 Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.058.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (246): R$ 2,00 
 Órgão: 16.................................. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 
Un. Orçam: 01.................................... Indústria e Comércio 
Func/Prog: 23.691.5211.2.086.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Indústria e Comércio 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (250): R$ 100,00 
 Órgão: 16.................................. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 
Un. Orçam: 01.................................... Indústria e Comércio 
Func/Prog: 23.691.5211.2.086.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Indústria e Comércio 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias – pessoal civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (252): R$ 40,00 
 Órgão: 16.................................. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 
Un. Orçam: 01.................................... Indústria e Comércio 
Func/Prog: 23.691.5211.2.086.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Indústria e Comércio 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (257): R$ 1.352,00 
 Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.034.......... Promoção de Eventos Esportivos 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.31.00.00.00.00..... Premiações culturais, artísticas, científicas 
desportivas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (262): R$ 267,35 
 Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.055.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Esporte e Turismo 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.94.00.00.00.00..... Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (268): R$ 1.000,00 
 Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.055.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Esporte e Turismo 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.14.00.00.00.00..... Diárias- Pessoal Civil 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (270): R$ 78,00 
 Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.055.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Esporte e Turismo 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes 
Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de Mão de Obra 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (273): R$ 4.000,00 
 Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.055.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Esporte e Turismo 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (276): R$ 30,03 
 Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.087.......... Manutenção dos Programas Esportivos 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.31.00.00.00.00..... Premiações Culturais, artísticas, científicas e 
desportivas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (278): R$ 100,00 
 Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.087.......... Manutenção dos Programas Esportivos 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (279): R$ 100,00 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Mateus do Sul, 26 de novembro de 2015. 
Clovis Genesio Ledur 
Prefeito Municipal 

open original →