| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2627 / 2015 |
| Date | 2015-12-17 |
| Ementa | Institui premiação em dinheiro para a 1ª Meia Maratona Cidade de São Mateus do Sul 2015. |
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LEI Nº 2.627/2015 Institui premiação em dinheiro para a 1ª Meia Maratona Cidade de São Mateus do Sul 2015. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou, e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar premiação em dinheiro aos corredores que cruzarem a linha de chegada do 1º ao 5º lugar, apenas para a modalidade 21 km - Categoria Geral Masculino e Feminino, conforme segue: - 1º Lugar: R$ 1.000 (mil reais) masculino e R$ 1.000 (mil reais) feminino; - 2º Lugar: R$ 700 (setecentos reais) masculino e R$ 700 (setecentos reais) feminino; - 3º Lugar: R$ 400 (quatrocentos reais) masculino e R$ 400 (quatrocentos reais) feminino; - 4º Lugar: R$ 250 (duzentos e cinquenta reais) masculino e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) feminino, e - 5º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) masculino e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) feminino. Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo - 3390.31.00.00.00.00 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Mateus do Sul, 16 de dezembro de 2015. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal