| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2378 / 2014 |
| Date | 2014-05-20 |
| Ementa | “Dispõe sobre inclusão de ação, referente à CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMSULPAR.” |
| native_id | 1094 |
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LEI Nº 2.378/2014 “Dispõe sobre inclusão de ação, referente à CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMSULPAR.” A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica acrescido na Lei Municipal n.º 2235/2013, de 13 de dezembro de 2013 (PPA2014/2017) – a seguinte Prioridade/Ação a seguir: Programa: 1101 – COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL Ação: 2102 – AMSULPAR Objetivos da Ação: Firmar termo de Cooperação com a Entidade Representante Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 31/12/2014 Tipo: Produto Unidade Natureza Função SubFunção Contínua 2 – A 132–Assoc 1903 – Par 99 - Out 04 122 SIM Meta Física Recurso 2014 2015 2016 2017 Valor R$ Valor R$ Valor R$ Valor R$ 1 1000 61.320,00 35.616,00 37.700,00 39.900,00 Art. 2º. Fica acrescido na Lei Municipal n.º 2245/2013, de 25 de junho de 2013(LDO/2014), na Administração Direta – Prefeitura Municipal, a seguinte Prioridade / Ação: Programa: 1101 – COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL Ação: 2102 – AMSULPAR Objetivos da Ação: Firmar termo de Cooperação com a Entidade Representante Tipo: Produto Unidade Natureza Função SubFunção Contínua 2 – A 132–Assoc 1903 – Par 99 - Out 04 122 SIM Data Inicial Data Final Meta Física Recurso Valor R$ TERMO Livres 2014 01/01/2014 31/12/2014 1 1000 61.320,00 Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Mateus do Sul, Estado do Paraná, em 20 de Maio de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal